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22/02/2014 às 19:25
Após apresentação de projetos, GDF firmará convênio com as instituições
BRASÍLIA (22/2/2014) – Sete importantes espaços culturais do DF que têm dificuldades para se manter terão até 90% das despesas de manutenção e conservação custeadas pelo GDF.
A autorização para os repasses foi dada pela Lei 5.290/2014, conhecida como Lei da Memória e Invenção, aprovada pela Câmara Legislativa no ano passado e sancionada pelo governador Agnelo Queiroz em janeiro.
“Com a Lei da Memória e da Invenção, o governo materializa o compromisso de oferecer a contribuição do poder público à manutenção dos espaços que cultivam a memória da cidade e do país, e o estímulo às atividades culturais indispensáveis à consolidação de Brasília como um espaço que deve refletir as culturas brasileiras”, afirmou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
De acordo com o secretário, a nova lei permitirá que esses locais se mantenham abertos e em condições adequadas para atender a comunidade. Serão beneficiados os espaços Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Israel Pinheiro, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, o Memorial da Liberdade Presidente João Goulart, o Museu dos Ex-Combatentes do Brasil e o Museu Casa da Fazenda do Gama.
O governo custeará as despesas de manutenção e conservação relativas ao pessoal e seus encargos, além de auxílios financeiros para investimentos em reformas e ampliação das instalações destinadas a museus e educação.
Ainda não há estimativa do valor que será investido anualmente pelo governo. Cada espaço fará um projeto para que sejam firmados os convênios e os recursos possam ser repassados.
(V.F./I.M*)