Codhab regulariza imóveis no Riacho Fundo II

BRASÍLIA (11/5/14) – A partir desta segunda-feira (12), os moradores das quadras QN 7, 8, 14 e 15 do Riacho Fundo II poderão fazer o agendamento para entrega de documentação destinada a regularizar seus terrenos no Posto de Atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que fica na administração da cidade. O prazo para que a comunidade faça a regularização, no entanto, é indefinido, segundo a Secretaria de Habitação.

Os interessados deverão ligar para o número 156, opção 5, e marcar o dia e horário para serem atendidos. Quem preferir ir diretamente ao posto também receberá atendimento.

O posto da Codhab funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mas quem tiver a senha será atendido mesmo após o horário de encerramento. Até agora, 2.054 famílias já entraram com o requerimento e 1.085 processos já foram habilitados. A previsão é que 3.762 famílias regularizem suas moradias.

Na ocasião, o morador originário – aquele que foi o primeiro a ocupar a residência – deverá levar a seguinte documentação: Carteira de Identidade – RG; CPF; Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento (se for o caso); RG e CPF do cônjuge/companheiro(a). A regularização é gratuita.

Para o morador que comprou a casa, os documentos são diferentes: deve levar a Carteira de Identidade – RG; CPF; Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento (Se for o caso); RG e CPF do Cônjuge/companheiro(a); comprovante de ocupação dos últimos cinco anos no imóvel a ser regularizado (IPTU, conta de água ou luz, fatura do cartão de crédito, nota fiscal, cartão de vacina, declaração escolar, entre outros)

Além disso, pode somar o tempo total de uso do imóvel, desde o originário. Para isso, deve apresentar o documento de Cessão de Direitos ou Procuração e comprovantes de ocupação em nome do morador anterior. Quem já tem imóvel no DF pagará pela residência e terá prioridade na licitação. Nos outros casos a regularização não tem custo.

(C.C.*)