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24/05/2014 às 13:11
Participantes são autores de crimes raciais que cumprem suspensão condicional do processo
BRASÍLIA (24/5/14) – A primeira edição do curso “Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial” para autores de crimes raciais em cumprimento de suspensão condicional do processo será realizada neste sábado (24), das 12h às 18h, na Sala de Treinamento I do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
A ação será realizada por meio de parceria entre a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Sepir-DF), o Ministério Público, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), e a Universidade de Brasília (UnB) para formação de curso de conscientização contra o racismo.
A ideia do NED é implementar a suspensão condicional, medida alternativa aos processos de crimes, cuja pena mínima não ultrapasse um ano. No curso, autores de crime racial ou injúria serão orientados com palestras, conteúdos teóricos e apresentação de trabalhos sobre o racismo.
As aulas começam amanhã e terminam em 7 de junho, sempre aos fins de semana. Na primeira etapa, 12 participantes estão inscritos. Além do aprendizado, os réus cumprem as demais condições legais, como prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima.
Segundo o promotor de Justiça e Coordenador do NED, Thiago Pierobom, “é necessário discutir o racismo, como ele acontece, assim, as sanções são aplicadas e entendidas pelos atores envolvidos”.
A Sepir trabalha com ações afirmativas para o enfrentamento do racismo no DF e Entorno. Há mais de um ano, oferece à população o canal do Disque Racismo 156 – Opção 7. Esse serviço público recebe, acolhe e acompanha denúncias de práticas discriminatórias étnico-raciais.
Para o secretário Viridiano Custódio, “o curso é importante para esclarecer sobre o dever de respeitar as diversas etnias. A cultura eurocêntrica ainda é muito presente na sociedade, e a informação chega para o enfrentamento à discriminação e para a promoção da igualdade racial”.
SERVIÇO:
Primeira edição do curso “Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial”
Dia e horário: sábado (24), das 12h às 18h,
Local: Sala de Treinamento I do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental, Praça do Buriti – Lote 2.
(C.C.*)