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02/08/2014 às 11:04
Até o final deste ano, pelo menos 62 pessoas serão beneficiadas
BRASÍLIA (2/8/14) – A primeira casa do Programa Nacional de Habitação Rural no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina, foi entregue nesta quinta-feira (31). A beneficiada foi a agricultora familiar Romilda Alves. Outras 29 residências estão em obras na região e devem ser entregues aos moradores até o final deste ano.
O programa nacional é vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e no DF é coordenado pela Emater em parceria com a Secretaria de Agricultura. “Começamos com a entrega de casas no assentamento Fazenda Larga, onde já entregamos 16 unidades e, até o dia 15 de agosto, entregaremos outras 16”, contou o coordenador do projeto no DF, Marcelo Costa, da Emater, à Agência Brasília.
Para a líder comunitária do Núcleo Rural Taquara, Jane Batista, o trabalho para organizar a comunidade a fim de viabilizar a construção das casas valeu a pena. “Algumas vezes achei que não daria certo, mas ao ver e pegar no resultado desse esforço, vejo que é possível realizar um bom trabalho em parceria”, disse.
Segundo Marcelo Costa, no Distrito Federal cerca de 400 família já estão aptas para receber os benefícios do programa, mas aguardam liberação da verba do governo federal. “A primeira exigência para ser beneficiado é que o agricultor esteja vinculado a uma entidade organizadora, sem fins lucrativos. Ele não pode acessar o programa sozinho”, explicou o coordenador.
REGRAS– O agricultor familiar e trabalhadores rurais precisam ter renda familiar bruta de, no máximo, R$ 15 mil, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
O valor de cada casa pode ser de até R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma. Para saber se sua família se enquadra no processo, procure a unidade da Emater-DF mais próxima de sua região.
(A.F/J.S*)