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12/08/2015 às 22:38, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
Local será entregue pelo governo até o fim do ano. Enquanto isso, profissionais ocuparão espaço provisório cedido pela Inframérica
O governo de Brasília cederá um espaço definitivo para servir de apoio aos taxistas que atendem passageiros no desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. O novo local fica próximo ao Terminal 2 e deverá estar pronto ainda neste ano. O compromisso foi firmado pelo secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, em reunião com representantes da categoria, na tarde desta quarta-feira (12).
O ponto deverá atender à demanda dos profissionais, que têm até as 23h59 de hoje para desocupar o atual apoio do Terminal 1. Segundo a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, os locais de suporte de táxi no Distrito Federal devem ser edificados pelo Executivo, o que justifica a construção pelo governo. “Nenhum aeroporto do Brasil tem apoio para os motoristas. Essa é uma característica nossa. Aqui eles trabalham assim”, explica Tomé.
Concessionária do aeroporto, a Inframérica conseguiu liminar na Justiça Federal para a reintegração de posse do terreno próximo às lojas de revenda de automóveis da região. A decisão, proferida neste ano, determinou prazo máximo para a saída voluntária dos taxistas.
Até a entrega do espaço definitivo, a empresa cederá um novo lugar, no terreno do terminal de cargas, com 10.441 metros quadrados de estacionamento, 700 metros quadrados de refeitório, 162 metros quadrados de área de convivência e descanso e 16 banheiros masculinos e 4 femininos.
O apoio provisório não agradou ao Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi). “Que o terreno é da Inframérica, nós entendemos, só queríamos que o governo negociasse nossa ida direto para o definitivo, e não para este lugar”, critica o primeiro-secretário da entidade, Sérgio Aureliano e Silva.
Reintegração de posse
A Justiça Federal acatou o pedido de reintegração de posse protocolado pela Inframérica em 2009 e deu o prazo até 15 de junho deste ano para que os taxistas liberassem voluntariamente o ponto de apoio próximo do Terminal 1 do aeroporto.
Próximo à data, o Sinpetaxi marcou uma audiência de conciliação com representantes do consórcio, da qual a Secretaria de Mobilidade participou como ouvinte. “O juiz permitiu que conversássemos com as partes em busca de uma solução”, conta Tomé. Após um encontro do governo com a Inframérica, a concessionária anunciou a cessão do espaço provisório.