População pode participar de conferência sobre saneamento básico

Ocorre nesta quarta-feira (19), das 8h30 às 17h30, no auditório da Associação Brasileira de Municípios, no Setor de Autarquias Sul, a etapa local da 1ª Conferência Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais. Aberto ao público, o encontro deve eleger delegados e examinar e debater os temas que serão discutidos na reunião marcada para 22 e 23 de outubro, também em Brasília.

Estarão em pauta a limpeza urbana e a coleta de lixo; o manejo de resíduos sólidos (lixo comum) e especiais (como agrotóxicos, hospitalares e industriais); a microdrenagem, a macrodrenagem e o manejo de águas pluviais; e a visão integrada de saneamento básico — que incluem a articulação entre resíduos sólidos, a drenagem, o abastecimento de água e o tratamento de esgoto.

A conferência está prevista no estatuto do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás. Desde 24 de julho, realizam-se encontros locais que subsidiarão o evento final. Já houve etapas em Águas Lindas de Goiás, em Cabeceiras, em Cristalina, em Formosa, em Luziânia, em Mimoso de Goiás, no Novo Gama, em Padre Bernardo, em Planaltina de Goiás e em Santo Antônio do Descoberto.

A convocação da 1ª conferência regional foi publicada nos Diários Oficiais do Distrito Federal e de Goiás. O objetivo é examinar, avaliar e debater temas e elaborar propostas de interesse sobre o assunto.
 
Participação
O credenciamento para participar da etapa local do encontro em Brasília deverá ser feito no próprio dia, às 8h30. Também será possível candidatar-se a delegado para a conferência de outubro. Serão escolhidos dez, sendo dois por segmento: entes consorciados; órgãos governamentais com atuação em saneamento básico, meio ambiente, recursos hídricos e saúde; prestadores de serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais; usuários efetivos ou potenciais de serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos, de drenagem e das águas pluviais; e entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.

Poderá se candidatar qualquer pessoa ou entidade interessada em opinar sobre a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais e drenagem urbana, na área abrangida pelo consórcio do DF e de Goiás. Na conferência regional, esses delegados estarão aptos a serem escolhidos para membros do Conselho Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais.

“O governo está priorizando o controle e a participação social, e os instrumentos para isso na área de saneamento básico são a conferência e o conselho do consórcio, motivo pelo qual convidamos todos a participar”, ressalta o diretor-adjunto do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvano Silvério, sobre a garantia da participação popular nas tomadas de decisões.

Composição
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás é composto, além de Brasília, por Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa. Em 11 de agosto, foi formalmente homologada a participação de mais três municípios: Cidade Ocidental, Novo Gama e Mimoso de Goiás.

Etapa local do Distrito Federal da 1ª Conferência Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais
19 de agosto de 2015
Das 8h30 às 17h30
Auditório da Associação Brasileira de Municípios — SAS Quadra 5, Lote 5-A, Bloco F
Informações: 3213-0120

Programação

8h30 — Credenciamento, escolha do eixo-temático e inscrição para candidatura a delegado da 1ª conferência regional
9h30 — Abertura solene
10 h — Instalação da mesa diretora dos trabalhos e a apresentação do diagnóstico de resíduos e águas pluviais
11h30 — Apresentação da metodologia e divisão dos grupos de trabalho temáticos
13h30 — Grupos de trabalho temáticos
15 h — Intervalo para organização da plenária
15h30 — Plenária I – Priorização das propostas finais
16h30 — Plenária II – Leitura das propostas priorizadas
17 h — Eleição de delegados para a 1ª conferência regional
17h30 — Encerramento

Veja o regulamento da conferência regional e informações sobre a etapa local.

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