02/01/2016 às 12:23, atualizado em 12/05/2016 às 17:51

Governo reforça a atenção às políticas sociais

Projetos destinados a pessoas com deficiência, qualificação de jovens negros para o mercado e proposições a fim de melhorar a educação e a saúde estão entre as medidas adotadas em 2015

Por Saulo Araújo, da Agência Brasília


A Caravana da Juventude Negra levou, em 2015, cursos a jovens negros de 12 regiões administrativas
A Caravana da Juventude Negra levou, em 2015, cursos a jovens negros de 12 regiões administrativas. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília – 4.7.2015

Atualizado em 2 de janeiro de 2016, às 11h18

Em 2015, o governo de Brasília concentrou esforços para reduzir o rombo nas contas públicas, mas também deu atenção às políticas sociais a fim de garantir aos moradores da capital direitos assegurados constitucionalmente. Ao longo do ano, várias ações direcionadas a públicos específicos foram colocadas em prática, encurtando a relação entre o Estado e o cidadão.

A abertura da Agência do Trabalhador para Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro, facilitou o atendimento de quem possui algum tipo de restrição e procura emprego formal. Com ambiente adaptado e funcionários preparados, o espaço na estação de metrô da 112 Sul tem serviços de encaminhamento profissional, emissão de carteira de trabalho, acesso a seguro-desemprego e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, em setembro, o governo de Brasília firmou convênio com uma residência inclusiva na QI 26, no Lago Sul, para atender 30 pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A casa oferece assistência médica, terapia, alimentação, entre outros cuidados.

Tornar mais digno o atendimento a famílias de crianças e adolescentes em situação de risco foi outro tema tratado com prioridade pelo Executivo. Os conselhos tutelares do Gama, do Lago Sul, do Park Way e de Taguatinga Sul passaram por reforma em 2015. Já uma parceria entre o governo e estagiários de educação física dos centros olímpicos e paraolímpicos levou várias modalidades esportivas, como futebol, vôlei e basquete, a cerca de 870 jovens infratores de sete unidades de internação em julho. E, em dezembro, foi inaugurada a nova sede do Centro de Juventude de Ceilândia.

Educação
Em 2015, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou o Plano Distrital de Educação (PDE), que estabelece 21 metas para melhorar o ensino no Distrito Federal pelos próximos 10 anos. O plano determina a implementação de educação em tempo integral em 60% das escolas de Brasília até 2024 e o aumento do investimento do produto interno bruto na área de 3,23% para 6,12%. De acordo com o texto, o governo precisa equipar as unidades de ensino com laboratórios de ciências e de informática, além de garantir a formação continuada dos professores.

Outra ação transversal de educação foi, por meio do projeto Caravana da Juventude Negra, capacitar jovens de 15 a 29 anos, de 12 regiões administrativas, para o mercado de trabalho por meio de oficinas de tecnologia, audiovisual, inclusão digital, mídias sociais e empreendedorismo.

O governo também entregou 13 creches no ano encerrado nessa quinta-feira (31). Outras sete devem passar a funcionar em 2016.

Saúde
Embora seja uma área ainda carente de muitas melhorias, a Saúde teve avanços expressivos ao longo do ano. Em janeiro passado, o governador decretou situação de emergência no setor, o que, na prática, permitiu aquisições de insumos e remédios com dispensa de licitação, medida que contribuiu para o reabastecimento da rede pública.

No início de 2015, faltavam cerca de 400 medicamentos na rede, atualmente, o déficit é de 65 — todos em processo de aquisição. A contratação de 1.056 médicos foi outro esforço para tentar melhorar o atendimento à população. Só em 29 de dezembro, 63 pediatras foram nomeados.

Assim como na educação, o governo tem um grande plano para a saúde pública: regionalizar a área. A ideia é dar mais autonomia financeira e administrativa às sete superintendências regionais que funcionarão no lugar das atuais 15 coordenações regionais. A consequência será garantir mais eficácia no atendimento ao cidadão e reduzir os gastos com custeio.

Em 15 de dezembro de 2015, o chefe da pasta, Fábio Gondim, fez em Santa Maria a primeira de uma série de visitas às coordenações para apresentar a proposta e receber sugestões dos servidores.

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