Polícia Civil intensifica combate a produtos piratas

Brinquedos, roupas, óculos, DVDs e até os mais diversos tipos de remédios. A lista de itens é variada e aumentou desde o início do ano passado, quando uma mudança no foco das operações fez com que apreensões como de acessórios para celular passassem de zero em 2014 para 137.408 em 2015. O trabalho da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), é extenso e coíbe vários delitos relacionados à falsificação e ao contrabando.

De 15 itens presentes nas estatísticas da unidade especializada, 11 tiveram aumento nas apreensões de um ano para o outro. “Em fevereiro de 2015, decidimos que investiríamos em conter não apenas a pirataria habitual, mas qualquer falsificação que representa algum malefício à população”, explica a delegada-chefe, Mônica Chmielewski Ferreira. O comparativo entre as apreensões nos anos de 2014 e 2015 demonstram o resultado das mudanças. Os aparelhos de celular que seguiram para os depósitos da delegacia passaram de 396 para 1.304, enquanto brinquedos foram de 1.378 para 3.835, e medicamentos, de 204 para 3.185. Os produtos contrabandeados apreendidos pela Polícia Civil do DF são repassados à Receita Federal, enquanto os falsificados ficam à disposição da Justiça.

Danos
Os malefícios citados pela delegada vão desde riscos à saúde pública até o não recolhimento de tributos por itens originais que entram ilegalmente no País. “O material contrabandeado acaba prejudicando toda a sociedade, pois deixa-se de arrecadar impostos que são receitas para a oferta de serviços públicos essenciais.”

Com os brinquedos falsificados, uma das principais preocupações é a criança engolir partes do objeto, que podem se soltar com facilidade. Há ainda anabolizantes, cosméticos e bebidas alcoólicas, que podem ter componentes altamente nocivos à saúde. Quanto a sapatos, apesar de os piratas serem muito semelhantes aos originais na apresentação, o material usado não tem a mesma qualidade, o que pode acarretar danos em partes do corpo, como coluna e joelho. Sem contar que, segundo Mônica, não é incomum baterias de celular falsificadas explodirem de repente.

Penalidades
A pirataria pode ser relacionada a mais de um artigo do Código Penal Brasileiro, e a pena varia caso a caso. Se relacionada à saúde pública, pode ser de 10 a 15 anos de prisão, sem direito a fiança. Mas também há a possibilidade de o infrator ser enquadrado em crimes contra a economia, contra o direito autoral ou contra a ordem tributária, por exemplo. “A falsificação impera em outras ilegalidades associadas a ela, como trabalho escravo e tráfico de drogas e de armas”, exemplifica a titular da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial.

Para Mônica, o primordial é o consumidor se conscientizar sobre os riscos de produtos falsificados ou contrabandeados, mas, muitas vezes, ele não sabe que está comprando algo ilegal ou não entende que está fazendo algo nocivo. Algumas dicas para fugir da pirataria são exigir nota fiscal e desconfiar de locais onde a mercadoria é vendida por preço muito abaixo da concorrência.

Denúncias
Grande parte das apreensões são resultado de denúncias, por meio do 197. O modo de operação não pode ser divulgado para não prejudicar o trabalho dos policiais, mas há investigações que acabam desmontando esquemas inteiros. Um dos últimos grandes casos ocorreu em março, quando o dono de uma empresa de cilindros de oxigênio medicinal foi preso suspeito de adulterar o conteúdo dos objetos. Ele comprava cilindros originais de duas empresas famosas no ramo, misturava o oxigênio com ar comprimido e vendia para famílias com doentes acamados. Algumas pessoas chegaram a procurar a delegada Mônica Ferreira para relatar a piora na saúde dos familiares. A empresa funcionava em uma oficina automotiva, que foi interditada.

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