Gilmar Mendes e Luiz Fux são empossados no TSE

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomaram posse como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente, em solenidade na noite desta quinta-feira (12). Mendes e Fux foram eleitos pelo plenário em 7 de maio e devem ficar nos cargos até fevereiro de 2018.

Ao lado de José Antonio Dias Toffoli — presidente do TSE desde maio de 2014 —, Mendes assinou o termo de posse. “Com muita alegria, o declaro empossado”, disse o agora ex-presidente da Corte. Na sequência, foi a vez de Fux.

“A Justiça Eleitoral está pronta para atender ao chamado dos desafios que o Brasil enfrentará”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de afastamento da presidente da República Dilma Rousseff, oficializado nesta quinta-feira (12).

Compuseram a mesa o presidente interino da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou do evento. Também estavam presentes ministros de tribunais superiores federais, embaixadores, outros governadores, ministros de Estado e representantes das Forças Armadas, entre outras autoridades.

Perfil
Mato-grossense de Diamantino, Gilmar Ferreira Mendes tem 61 anos e é ministro efetivo do STF desde 2002. Presidiu a Suprema Corte brasileira de 2008 a 2010. Foi advogado-geral da União de 2000 a 2002. O jurista é bacharel e mestre em direito pela Universidade de Brasília, mestre e doutor em direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. É docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público e professor-adjunto da Universidade de Brasília.

Composição
Sete ministros integram o Tribunal Superior Eleitoral. Três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas com idoneidade e notável saber jurídico. Cada representante é eleito para um biênio e pode ser reeleito uma vez consecutiva. O presidente sempre é oriundo do STF.