Procon-DF torna mais ágil a resolução de conflitos

BRASÍLIA (14/5/13) – A resolução de conflitos entre consumidores e empresas será feita de forma mais célere, com audiências de conciliação, retomadas hoje pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), com a inauguração da Sala de Conciliação.

“As vantagens são inúmeras, consumidores e fornecedores poderão entrar em acordo, com isso, os procedimentos serão agilizados, os consumidores sairão com uma resposta, e teremos um alto índice de resolução das reclamações”, disse o diretor do Procon-DF, Todi Moreno, ao lembrar que o serviço foi interrompido em 2009.

A Sala de Conciliação é o espaço para a promoção de encontros – sempre na presença de um mediador designado pelo Instituto – entre clientes e fornecedores, que serão previamente comunicados por meio de uma notificação sobre data e horário de comparecimento. 

Para agilizar o trâmite de procedimentos, a iniciativa prevê a realização de mutirões que têm o objetivo de dar andamento a assuntos com grande quantidade de reclamações, a exemplo das empresas de telefonia, que terão a oportunidade de resolver diversos processos em uma só audiência.

No futuro, com a aprovação dos projetos de alteração do Código de Defesa do Consumidor, em trâmite no Congresso Nacional, há a possibilidade das audiências de conciliação substituírem aquelas realizadas pelo Poder Judiciário.

A Sala de Conciliação funciona, a partir de hoje, na sede da autarquia, no Setor Comercial Sul, Edifício Venâncio 2.000.

(F.M.)