Oito pessoas são detidas em ação contra pirataria

 BRASÍLIA (22/8/13) – Uma operação para combater a venda de produtos piratas na Estrutural e em Taguatinga, realizada na noite desta quarta-feira, resultou na apreensão de aproximadamente 13 mil CDs e DVDs falsificados e na detenção de oito pessoas envolvidas na venda do material, segundo informações divulgadas hoje pela Seops.

“A ação foi planejada para coibir a comercialização de mídias piratas no comércio irregular de rua. Os detidos na ação devem responder criminalmente ou pelo ato infracional por comercializarem CDs e DVDs piratas”, informou o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

O primeiro flagrante ocorreu por volta das 18h, em uma feira irregular na Estrutural. Dois adolescentes de14 anos foram apreendidos com 868 mídias falsificadas e levados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA); eles foram liberados depois de prestarem depoimento para responder ao ato infracional em liberdade.

Os CDs e DVDs serão levadas ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que deve comprovar a falsificação e, depois desse processo, ficarão à disposição da Justiça enquanto aguardam autorização para serem destruídas.

O mesmo ocorrerá com os 12,5 mil CDs e DVDs falsificados recolhidos na Quadra C12 da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga, perto das 19h30. Seis pessoas foram detidas e encaminhadas à 12ª DP, onde foram autuadas em flagrante pelo crime de violação do direito autoral.

Pelo menos quatro deles têm passagem por pirataria e outros crimes e, para que possam responder ao processo em liberdade, a fiança para cada suspeito ficou entre R$600 e R$5 mil. Em caso de condenação, eles poderão pegar até quatro anos de prisão, além de ter que pagar multa.

“As ações de combate à pirataria deverão continuar até que os vendedores mudem de ramo, mas o mais importante é a conscientização da população. Infelizmente, enquanto houver comprador, haverá vendedor. É preciso mudar essa cultura”, avaliou o subsecretário Alencar.

COMITÊ – A operação desta quarta-feira estava prevista no cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal do DF.

O colegiado foi criado em junho de 2011 e reúne entre seus membros integrantes das secretarias de Segurança Pública e de Fazenda e da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil do DF, sob a coordenação da Seops.

Desde a sua instituição, cerca de 3 milhões de produtos falsificados foram recolhidos em todo o Distrito Federal.

(M.D.)