Ouvidoria da Seplan respondeu 86% das demandas de cidadãos em 2013

BRASÍLIA (26/8/13) – A Ouvidoria da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) registrou, de 1º de janeiro a 5 de agosto deste ano, 235 manifestações de cidadãos – 210 (86,36%) das demandas foram respondidas, enquanto 25 (13,64%) estão em apuração, segundo dados oficiais divulgados hoje.

“Aproximadamente 37% das manifestações dizem respeito a pedidos de informação, solicitações, sugestões e elogios; outros 14 % são de reclamações; enquanto as denúncias chegam a 49%”, informou a ouvidora Flávia Rodrigues Guimarães.

Segundo ela, a pasta tem registrado uma grande evolução quanto às denúncias que, até abril de 2012, correspondiam a cerca de 90% das demandas.

À época, as principais denúncias estavam relacionadas ao uso indevido de veículo oficial, direção perigosa, uso de bens públicos para fins privados, abuso de autoridade e uso indevido de viaturas.

“No que diz respeito às denúncias, o procedimento adotado é de apuração dos fatos e consequente identificação dos responsáveis. Uma vez identificada a conduta irregular, o agente público tem por dever adotar as medidas cabíveis no âmbito administrativo. Essas medidas vão desde advertência até exoneração do cargo”, explicou Flávia Guimarães.

Para o secretário da Seplan, Luiz Paulo Barreto, outro ponto positivo foi o crescimento das demandas por informações (37%), o que colocou a pasta entre os dez órgãos de governo que mais receberam solicitações dessa natureza.

“A Lei de Acesso a Informação está em vigor no DF desde abril e é preciso estar preparado para atender às demandas que surgem a cada dia. Todo cidadão pode ser um fiscal e solicitar informações”, destacou Luiz Paulo Barreto.

Em geral, esses pedidos estão relacionados a editais de licitações, funcionamento de órgãos públicos, ações de governo, concessão de benefícios e legislação.

SERVIÇO – De acordo com a Lei nº 4.896/2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal, as manifestações dos cidadãos são registradas em sistema informatizado e devem ser respondidas no prazo de 20 dias, prorrogáveis por igual período.