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13/2/20 11:36
Atualizado em 13/2/20 às 11:36

Audiências públicas discutem a LIC e o edital do FAC regionalizado para 2020

Agência Brasília

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do DF vai promover duas audiências públicas em fevereiro para ouvir da comunidade artística demandas e discutir a nova portaria da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) além de conversar sobre o edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) Regionalizado de 2020.

Os encontros serão respectivamente na Sala Pompeu de Sousa, no anexo do Teatro Nacional, na próxima terça (18), e no auditório do Museu da República, na quarta-feira (19), nos dois casos às 19h.

“Essa é uma forma democrática de incentivar o debate. A secretaria está aberta às manifestações e vontades de todos os atores envolvidos nos dois processos”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Roberto Moro. “Queremos também compartilhar com o público nossas impressões e ideias sobre os assuntos”, complementa.

O Programa de Incentivo Fiscal do Governo do Distrito Federal em 2020, definido em portaria conjunta (06/2020) da Secec e da Economia, prevê que projetos e ações culturais poderão contar com mais de R$ 12 milhões este ano por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

O mecanismo de renúncia fiscal do GDF estimula produções culturais realizadas em parceria com empresas privadas.  A fixação do teto de investimento em projetos culturais por renúncia fiscal é feita anualmente, conforme prevê a Lei Orgânica da Cultura (LOC).

Segundo Moro, o valor do edital do FAC Regionalizado está em aberto e a audiência pública servirá para ajudar a defini-lo. No período 2016-2018, o FAC Regionalizado apoiou 300 projetos em oito macrorregiões do DF com investimento de R$ 21,7 milhões.


Serviço

Audiência Pública sobre a portaria da LIC

Data: 18/02/2020 – 19hs

Sala Pompeu de Sousa

Audiência Pública sobre Edital FAC Regionalizado

Data: 19/02/2020

Auditório Museu Nacional