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Justiça, Segurança e Cidadania

28/3/12 3:00

GDF amplia operação Marco Zero

Com bons resultados na primeira etapa, deflagrada nos centros do Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia, ação de enfrentamento ao crack será levada a todas as regiões administrativas

Da Redação, com informações da Secretaria de Segurança Pública

O Governo do Distrito Federal vai levar a operação Marco Zero, de enfrentamento ao uso de crack e outras drogas, para as 31 regiões administrativas do DF. A ação começou em 2011 e alcançava as áreas centrais do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia. Representantes de secretarias de Estado, órgãos e empresas do GDF assinaram nesta quarta-feira (28) o termo de compromisso que dá início a esta segunda etapa da operação.
 
Para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o tráfico de drogas está ligado diretamente à violência e o Poder Público deve combatê-lo com o uso de sistemas de inteligência. O objetivo é criar áreas integradas de segurança, para dar mais agilidade às ações policiais em cada localidade.
 
“Temos planos de usar a tecnologia para que todas as áreas de governo tenhaminformações on-line sobre o número de crimes que estão acontecendo, em quais locais e quais as especificidades dessas ocorrências”, explicou Avelar.
 
Outra meta da SSP é, em parceria com a Companhia Energética de Brasília (CEB), melhorar a iluminação em 250 áreas identificadas pelos órgãos de segurança. “Mapeamos todos os pontos que possuem relação entre o crime e a iluminação, dentro do programa Segurança com Energia”, afirmou o subsecretário de Integração e Operações da SSP, Josiel Freire.
 
Além dessas áreas, a Secretaria de Segurança localizou, no ano passado, 64 cenas de uso de drogas. Dessas, cinco já foram desativadas, revitalizadas e devolvidas à população. De acordo com Freire, ao contrário do que ocorre em outras cidades do país, os 59 pontos restantes no DF têm uma particularidade: “eles não constituem zonas de exclusão, que impeçam o trânsito da população”. Agora, essas áreas estão no centro das políticas distritais de enfrentamento ao crack e outras drogas.
 
Também participaram da repactuação da operação Marco Zero, administrações regionais, Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e representantes do sistema judicial.
 
Primeira etapa –Entre setembro e novembro de 2011, a operação Marco Zero integrou esforços de vários órgãos do GDF, sob a coordenação da SSP, para enfrentar o crack e outras drogas ilícitas. A atuação conjunta das polícias Civil e Militar do DF resultou na prisão de 130 pessoas, no registro de 109 ocorrências policiais, na apreensão de 13 armas e de várias porções de drogas (crack, cocaína, maconha e merla), e na abordagem a 2.832 pessoas e a 958 veículos.  
 
A operação Marco Zero será realizada em três fases. A primeira consiste na ação das forças policiais, que já realizaram levantamento dos principais pontos de uso e venda de drogas em todas as cidades do DF e agora intensificarão ações de repressão, investigação e prisão de traficantes nesses locais. A segunda fase promoverá uma abordagem integrada a usuários de drogas em situação de rua com a participação de diversos órgãos ligados às áreas sociais do GDF. Na terceira fase será feita a ocupação das cenas de uso, com ações sociais e policiais preventivas e com a revitalização dos espaços antes usados para consumo de entorpecentes, para serem aproveitados pela comunidade como ambientes de lazer e cultura.
 
Plano Distrital – O Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas foi instituído pelo Decreto no 33.164, de 31/8/2011, e contempla ações de prevenção ao uso, o tratamento e a reinserção social de usuários, bem como o combate ao tráfico de crack e de outras drogas ilícitas. A Operação Marco Zero foi lançada em setembro de 2011 como parte desse plano.
 
Signatários do Termo de Compromisso
 
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado da Criança
Secretaria de Estado de Esporte
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
Companhia Energética de Brasília (CEB)
Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
Companhia Urnanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS)
Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT)
Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)
Coordenadoria das Cidades
Conselhos Tutelares
Administrações Regionais do DF
Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs)

MarcoZero

28/2/12 3:00

Orçamento Participativo

Compromisso registrado no programa de governo da atual gestão, a ferramenta garante amplo e importante espaço para democratizar a relação do Estado com a sociedade

Secretaria de Comunicação Social

O governador Agnelo Queiroz assinou nesta terça-feira, no Museu da República, o decreto que regulamenta o Orçamento Participativo do DF (OPDF) para o biênio 2012/2013. Compromisso registrado no programa de governo da atual gestão, a ferramenta garante amplo e importante espaço para democratizar a relação do Estado com a sociedade.
 
O OPDF possibilita a participação direta da população na definição de prioridades para investimentos e despesas com serviços públicos executados pelo Governo do Distrito Federal. No orçamento participativo, o cidadão exerce o papel de protagonista ativo da gestão pública. A solenidade no Museu da República foi acompanhada por cerca de 300 pessoas.
 
“É uma conquista de todos e já é uma marca do nosso governo: estimular a participação popular para definir como serão aplicados os recursos do nosso orçamento”, destacou o governador. Agnelo Queiroz considerou um sucesso a participação de mais de 16 mil pessoas no OPDF do ano passado. “As propostas populares que foram aprovadas serão executadas neste ano com prioridade. A meta é ampliar cada vez mais a participação do povo”, ressaltou.
 
O governador lembrou ainda que R$ 1,2 bilhão do Orçamento do Distrito Federal de 2012 se destina às demandas do Orçamento Participativo, que é coordenado pela Secretaria de Governo, pela Coordenadoria das Cidades e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento.
 
O secretário de Governo, Paulo Tadeu, reforçou que o OPDF é um importante instrumento de participação da população. “Este governo prova que não tem medo do povo e se coloca ao lado da população do DF, ao promover o debate transparente e aberto”, afirmou. Paulo Tadeu disse ainda que “o OPDF ficou abandonado por 12 anos e foi retomado em 2011, trazendo o povo para o centro do debate político”.  
 
Já o coordenador das Cidades, Francisco Machado, afirmou que “é direito dos cidadãos saberem como o governo vai gastar os recursos que vêm de seus impostos”. Presente na solenidade, o secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, lembrou o início do debate em 2011. “O ano passado foi a primeira experiência com a qual aprendemos que a população do DF quer participar efetivamente do orçamento”, avaliou.  
 
As plenárias de apresentação do programa terão início na próxima quinta-feira, dia 1º de março, e mostrarão o balanço do OPDF em 2011. Já as plenárias de base, nas quais será discutido o Orçamento para 2012/2013, serão realizadas a partir de 13 de março – Ceilândia será a primeira cidade a receber o encontro.
 
Participação – A participação nas plenárias de base é aberta a todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Os interessados precisam apenas ir ao local indicado em cada cidade, preencher a lista de presença e participar do debate. As plenárias de base contarão com a participação efetiva dos diversos setores envolvidos em cada região administrativa. O objetivo é apontar prioridades e eleger os integrantes dos Fóruns dos Delegados, que trabalharão na construção do Plano de Aplicação dos Recursos do OP em sua respectiva RA. Os fóruns também elegerão membros para o Conselho do Orçamento Participativo do Distrito Federal, que compatibilizará e consolidará o Plano de Investimento e Serviço do DF.
 
Em 2011, a população do Distrito Federal se reuniu em 183 plenárias e apresentou 7.822 propostas. O material deu origem ao Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF), que contou com cerca de mil propostas e foi produzido por 85 conselheiros. Entre os temas prioritários do documento estavam: Urbanização, Educação, Saúde e Cultura.
 
Além do governador Agnelo Queiroz, que compareceu à solenidade acompanhado pela primeira-dama Ilza Queiroz, participaram da cerimônia de lançamento do OPDF o vice-governador Tadeu Filippelli; os secretários de Administração Pública, Wilmar Lacerda; de Transparência e Controle, Carlos Higino, e o coordenador das Cidades, Francisco Machado, além de outras autoridades do GDF e de representantes da sociedade civil.

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21/2/12 3:00

Ações integradas de combate à violência

Na edição desta semana do programa de rádio Conversa com o Governador, Agnelo Queiroz destacou a importância de ações integradas de segurança pública e políticas sociais – como Educação, Saúde e Esporte – no trabalho voltado para a redução do crime no Distrito Federal

Secretaria de Comunicação

Foi ao ar na manhã desta terça-feira mais uma edição do programa de rádio Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz ressaltou a importância de ações integradas de segurança pública e políticas sociais – como Educação, Saúde e Esporte – no trabalho voltado para a redução do crime no Distrito Federal.
 
No início do programa, Agnelo Queiroz destacou que o Governo do Distrito Federal está investindo em várias frentes para reduzir a criminalidade em todas as regiões administrativas. Um dos exemplos citados pelo governador é o recém-criado sistema de monitoramento inteligente na área central de Brasília, que inclui 37 câmeras fixas e móveis. De acordo com Agnelo Queiroz, o serviço será estendido para todo o DF.
 
O governador ressaltou que diversas medidas na área de Segurança Pública foram adotadas desde o início da atual gestão. Entre elas, Agnelo Queiroz citou a contratação de pessoal para ampliar a área de segurança do GDF, a renovação da frota policial – com veículos, barcos, ônibus e helicópteros – e a realização de ações articuladas com outros órgãos.

 
“Temos que atuar com um policiamento inteligente, tecnologia, profissionais bem treinados e equipamentos”, apontou Agnelo Queiroz, ao destacar que outra questão importantíssima é a necessidade de atuar sempre próximo à comunidade.
 
Reforço – Em relação à renovação da frota das forças de segurança, o governador ressaltou que o GDF adquiriu, desde janeiro de 2011, 600 novas viaturas para as operações normais de policiamento e também para as operações especiais. “Oito barcos fazem, atualmente, a segurança do Lago Paranoá, e o Batalhão de Aviação Operacional recebeu dois novos helicópteros. Também seis ônibus foram equipados com um sistema inteligente e moderno, chamado de Comando Móvel”, enfatizou o governador.
 
Agnelo Queiroz ressaltou também a importância de unir o trabalho das polícias a políticas sociais voltadas a educação, esporte e lazer. “Quando me refiro às políticas sociais, quero dizer que é importante atacar as causas que levam à violência, ao uso de droga e prestar assistência, seja na saúde ou na área social. O combate ao crack, por exemplo, é uma ação que envolve vários órgãos. Temos que cuidar da revitalização dos lugares críticos que são usados pelos traficantes. Também precisamos melhorar a iluminação pública, podar árvores e até mesmo melhorar a limpeza das áreas”, frisou.
 
Entorno – A região do Entorno também é prioridade nesta iniciativa. Durante a entrevista, o governador afirmou que tem se reunido constantemente com governadores e prefeitos da área e com o governo federal. “Os problemas dessa região são comuns e juntos temos que enfrentá-los. Estamos elaborando uma estratégia para permitir que o Entorno possa crescer, se desenvolver e ter boa qualidade de vida”, informou. Dentre as iniciativas já lançadas, o governador citou o programa de desarmamento lançado por meio de parceria entre GDF, Ministério da Justiça e Governo de Goiás.
 
“É preciso combater a violência na região do Entorno e avançar em outras áreas: promover a geração de emprego, a transferência de renda, investir na melhoria das escolas e em programas sociais. A violência não é uma questão apenas de polícia, é preciso ter investimento social forte. O desafio é combater o crack, o uso de drogas em geral e o tráfico. Nas ações do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal] também vamos investir na construção e reforma de delegacias especializadas. Essa é a linha que não podemos abrir mão”, destacou.
 
Carnaval – Outro assunto abordado pelo governador durante o programa foi o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano, que aborda a questão da saúde pública. O governador ressaltou que esta questão é prioridade em seu governo. De acordo com Agnelo Queiroz, um exemplo desse trabalho de saúde mais humanizado é o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, criado para ser referência internacional de qualidade e urbanização.
 
“A prioridade do meu governo é a saúde e o investimento principal é na atenção primária, na atenção básica de saúde. O Hospital da Criança é um sonho de muita gente que lutou por isso e, também, dos profissionais de saúde, que sempre sonharam em ter um lugar adequado, com tecnologia e decoração apropriadas para as crianças. É uma conquista da nossa cidade e um exemplo de que assim será o serviço púbico de saúde no DF. Encontramos o caos absoluto e total, mas a cada dia vamos melhorando a saúde pública”, finalizou.
 
O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.
 
Entre os temas já abordados estão transparência, agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação, cuidados com a infância, prioridades para 2012, criação de parques no Distrito Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Entorno, regularização fundiária, Carnaval 2012 e Política de Resíduos Sólidos.
 
Todo o conteúdo do programa está disponível para ouvir e para download na página da Agência Brasília de Notícias na internet: www.agenciabrasilia.df.gov.br/conversacomogovernador. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.

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27/11/11 20:06

CBM realiza simulação

Treinamento no Gama faz parte da preparação do Distrito Federal para receber megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações

Da Redação, com informações do Corpo de Bombeiros Militar do DF

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) realizou na manhã deste sábado (26) um grande exercício simulado com esvaziamento do Estádio Bezerrão, no Gama, e treinamento para socorro de vítimas. Esta foi a primeira atividade da Corporação visando a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014. O local foi escolhido porque o Estádio Nacional de Brasília ainda está em obras. Outras simulações devem ocorrer a cada seis meses.

O treinamento começou às 10h30, quando um pequeno explosivo estourou na arquibancada lateral. Oitenta pessoas que se encontravam na arquibancada principal estavam cobertas de tinta vermelha (representando sangue) e começaram a gritar e a se deitar ao chão. Os bombeiros entraram em ação, retirando as vítimas que não sofreram ferimentos e fazendo uma triagem por meio de um cartão, que determinava o grau de gravidade de cada ferido.

A treinou também o resgate em caso de desabamento e a ação em um possível atentado a bomba nas cabines de imprensa. O objetivo foi utilizar o máximo de equipamento que os bombeiros detêm, desde cães farejadores até caminhões e helicópteros, usado na atividade para o resgate rápido.

24/8/11 3:00

Aberto 1º Cras do P Sul

Governador Agnelo Queiroz inaugurou o Centro de Referência de Assitência Social do setor, que atenderá mensalmente 15 mil famílias do P Sul e dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol

Suzano Almeida, da Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, inaugurou nesta quarta-feira o primeiro Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do setor P Sul de Ceilândia (EQNP 12/16). Nele, serão atendidos moradores do próprio setor e dos condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol. A estimativa é atender, por mês, 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Essa população é a que mais precisa se aproximar da nossa política de assistência. Dessa forma estamos aproximando o Estado e os órgãos de governo, para desenvolvermos nossas políticas de desenvolvimento humano e distribuição de renda e de combate à pobreza extrema, por meio do Programa DF Sem Miséria”, declarou Agnelo Queiroz.

O Centro de Referência de Assistência Social – coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) – realiza atendimento psicossocial para a população, por meio do trabalho especializado de psicólogos e assistentes sociais. Também é atribuição do Cras acompanhar famílias participantes do Programa Bolsa Família e do benefício de Proteção Continuada.

O Cras do P Sul contará com equipe especializada de 11 profissionais: dois educadores sociais, três funcionários da área administrativa, dois assistentes sociais, três agentes sociais e um psicólogo.

Recadastramento – Durante o evento, a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, anunciou que a Sedest iniciará em 1º de setembro o recadastramento dos beneficiados por programas de distribuição de renda dos governos federal e local. A partir deste trabalho serão identificadas as famílias que recebem mais de um benefício, ou que não pertencem ao corte de renda atendido pelos programas sociais.

Segundo a secretária, no DF são atendidas mais de 167 mil famílias, mas não se sabe ao certo quantas delas ainda deveriam estar recebendo os benefícios. Outro problema encontrado são as 10.531 famílias que deveriam ter se recadastrado ainda no ano passado e que agora correm o risco de serem descredenciadas dos programas.

“Temos que correr para que a situação dessas famílias seja atualizada e elas continuem recebendo o benefício. Da mesma forma, vamos em busca das 167 mil famílias para atualizar os cadastros, para que, de fato, ao final desse período, nós tenhamos um cadastro único confiável e a certeza de que as pessoas que realmente precisam estão recebendo a transferência de renda”, afirmou a secretária Arlete Sampaio.

Programas e Serviços – Este é o terceiro Cras entregue pela atual gestão do GDF em 2011. Antes foram inaugurados os de Sobradinho II e da Estrutural. Agora, o DF conta ao todo com 27 unidades. Os centros oferecem serviços e programas para melhorar as condições de vidas das pessoas, e com isso, promover a inclusão social, garantir o efetivo exercício da cidadania e reduzir as desigualdades.

Os Cras oferecem serviços como: Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, Serviço de Convivência Geracional e Intergeracional, Família Acolhedor e Mestre do Saber, entre outros.

Também participaram da inauguração do Cras do P Sul os secretários Particular do governador, Bolivar Rocha; de Publicidade, Abimael Nunes; de Defesa Civil, Paulo Matos; de Esporte, Célio Renê, e da Juventude, Fernando Nascimento; os deputados distritais Chico Vigilante e Luzia de Paula, além do administrador Regional de Ceilândia, Aridelson de Almeida, entre outras autoridades e lideranças comunitárias.

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