Justiça

SSP vai realizar curso para os profissionais envolvidos com o aplicativo Viva Flor, que oferece segurança às mulheres sob proteção do Estado

Entre os anos 2000 e 2013, um total de 1.758 brasileiros foram vítimas e reféns de exploração sexual, trabalho forçado ou remoção de órgãos

Na residência, foram apreendidos sete pássaros silvestres nativos, uma arara-canindé, sete aves silvestres exóticas e um exoesqueleto de coral

Devido à pandemia, transações on-line disparam, assim como os números de reclamações no Procon: quase 75% a mais em relação ao ano passado

Adesão da primeira-dama Mayara Rocha e de órgãos do governo reforça empenho no combate à violência contra a mulher

Instituição forma técnicos de ar condicionado, pintores de parede, eletricistas e pizzaiolos. Reconhecimento é do Ministério da Justiça

Para marcar a data, GDF faz campanha de prevenção e alerta: quantidade de denúncias nos conselhos tutelares subiu 18% neste isolamento social

Programa do GDF é a maior plataforma institucional de voluntários do Brasil e continua ativo durante a pandemia

Sejus destaca conquistas da comunidade no DF

Secretaria desenvolveu o programa “Drogas: Prevenção e Ação”, com uma série de medidas de capacitação e conscientização

União de esforços – entre o corpo jurídico e técnicos de diferentes áreas de governo – colabora para o controle da pandemia no DF

Direcionada a crianças e adolescentes, publicação reforça dicas de segurança para o período de pandemia

Coordenada pela Sejus e pelo SLU, ação tem como foco a proteção à saúde nas unidades de socioeducandos

Pelo menos 250 voluntários da área de saúde irão “consultar” e orientar idosos, mulheres e crianças – boa parte em regime de internação – de cinco instituições do DF

O foco foi a conscientização do policial quanto a forma correta de utilizar, manusear e retirar os equipamentos de proteção individual.

Ação conta com equipes das regiões administrativas do DF para divulgação de mensagens em carros de som

Instituída por lei federal há 20 anos, a data é considerada um marco legal na luta pela proteção das crianças e adolescentes

Órgão oferece – gratuitamente – orientação jurídica aos cidadãos, promovendo a defesa judicial e extrajudicial de direitos individuais e coletivos

Já são 800 os inscritos no processo de seleção coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania

Serão acolhidas nessa primeira fase 300 pessoas com 60 anos ou mais, de baixa renda e que residem em casas sem condições adequadas para fazer o isolamento domiciliar e evitar contaminação

Inscrições já estão abertas e se destinam a pessoas com mais de 60 anos em situação de inadequação familiar

Elas podem ser feitas tendo como material o TNT ou tecidos como cambraia de algodão, popeline e tricoline. Veja o vídeo e aprenda como fazer

Em entrevista à Agência Brasília, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, fala sobre as ações que, empreendidas por sua pasta, ganham destaque especialmente durante a crise ocasionada pela pandemia da Covid-19

Importante num momento em que tudo deve ser feito para evitar a disseminação do coronavírus, iniciativa é dirigida ao público em geral

Iniciativa contou com o apoio do Instituto Hélio, no Setor Comercial Sul, onde a atividade foi executada

Vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, foi à nomeação de Bruno Martins, que foi escolhido depois de ter seu nome em lista tríplice feita por magistrados do TJDF

Funerárias receberão permissão para prestar serviços em todo o DF até 2030

Regras para tratamento humanizado no Sistema Socioeducativo, como respeito ao nome social e uso de vestimentas em acordo com identidade de gênero, valem a partir desta segunda-feira (27)

Desembargador Romão Oliveira recebeu a Medalha Mérito do Buriti

Ações em dez regiões administrativas garantiram atendimento do Procon, Na Hora e palestras sobre direitos humanos e LGBTfobia

A ação foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Sejus e SSP/DF que possibilitou uma parceria entre a iniciativa público-privada e a Funap

Crianças receberam brinquedos e adultos puderam resolver problemas numa ação que atendeu mais de 50 mil pessoas este ano. Para 2020, a intenção do governo é fazer duas edições por mês

Confira a lista de atividades e serviços

São 69 agentes, 11 técnicos e 12 especialistas nas áreas de psicologia, serviço social, educação física, direito e administração 

Outras duas turmas serão formadas e começarão a frequentar as aulas até dezembro

DF será primeiro ente federativo a salvaguardar as categorias de ameaças na internet. Sejus encabeça Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos

Iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso, integrar e monitorar políticas públicas voltadas à promoção e à proteção dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal

Equipamento – Câmara de Fumigação – é utilizado na identificação de impressões; Papiloscopistas são responsáveis por esta etapa

Esta já é a nona edição do programa com a oferta de serviços do Na Hora, do Procon, ações de saúde, da Ouvidoria, Feira de Talentos, brinquedoteca e muito mais

Ideia é separar a forma de cobranças de IPTU, ICMS ou outros tributos dos grandes e pequenos endividados; para estes, a conciliação será estimulada e até o BRB deve ajudar

Advogado Robson Vieira Teixeira de Freitas é o 48º integrante da corte

Antes em ruínas e refém da criminalidade, espaço para receber cursos e atividades de esporte, lazer e cultura foi entregue durante oitava edição do Sejus Mais Perto do Cidadão

Sejus Mais Perto do Cidadão chega à oitava edição na maior cidade do DF

Executado pela Sejus em parceria com o Sesi, projeto Vira Vida pretende prepará-los profissionalmente e melhorar-lhes a auto-estima

Eleição, realizada neste domingo (6), transcorreu com agilidade, envolvendo mais de 155 mil votantes em todo o DF

Serão eleitos 200 integrantes, distribuídos entre os 40 conselhos espalhados pelo DF, além de 400 suplentes

Entrevistado da semana revela que, em 2019, o órgão registrou aumento de atendimentos, análises de autos de infração, audiências de conciliação, notificações, fiscalizações e aplicações de multas

Protocolo de intenções assinado entre os poderes Executivo e Judiciário tem vigência de 24 meses e pode ser prorrogado automaticamente pelo mesmo período

Servidores que serão voluntários nas eleições para conselheiro tutelar devem conferir os horários das atividades programadas para este domingo (22)

Cada cidadão só pode escolher um candidato da região administrativa onde está registrado seu título. Serão eleitos 200 representantes para atuar entre 2020 e 2023 

Nesta quarta-feira (18), a Junta Comercial do DF fechou parceria com os cartórios. Medida simplifica boa parte dos trâmites para os empresários

Quem estiver cobrado pelo litro de gasolina um valor maior que R$ 4,22 será notificado e terá 10 dias para se justificar

Semana de Prevenção no Distrito Federal também vai capacitar educadores e conselheiros tutelares

Anúncio foi feito durante a 7ª edição do Sejus Mais Perto do Cidadão, programa que já atendeu mais de 30 mil pessoas

Medida da Secretaria de Justiça pretende acompanhar adolescentes com ações voltadas ao desenvolvimento de competências e à geração de oportunidades, visando a reintegração social e a não reincidência infracional 

Coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, a iniciativa tem o objetivo de levar inclusão social, cidadania, saúde e melhoria da qualidade de vida a quem frequenta o local, na QNN 13

Governador Ibaneis Rocha acompanhou a admissão do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e da juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim

Ação será realizada nos dias 13 e 14 deste mês, com a oferta de vários serviços do GDF à população. Secretaria, porém, já leva, desde esta segunda-feira (9), vários projetos às escolas da cidade

Durante um mês, órgão recebe representantes de bancos para acordo com consumidores

Encabeçado pela Sejus, acordo de cooperação dará a adolescentes acompanhamento psicológico e assistência social

Divulgação em propaganda impressa, por exemplo, pode ser feita até 24 horas antes do dia da eleição marcada para 6 de outubro

“O trabalho voluntário não só agrega valores importantíssimos às instituições, mas também enriquece a sociedade com cidadãos mais conscientes e com valores mais verdadeiros e solidificados”, diz Gustavo Rocha

Promovido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, o encontro desta quarta-feira é destinado aos habilitados no processo 

A cidade recebeu sexta edição do programa que leva serviços do Governo do Distrito Federal às regiões administrativas. A próxima será na Estrutural

Usuário pode conferir, por meio do smartphone, valores de combustíveis, alimentação, bebidas, medicamentos e outros produtos 

Homenagem do TST é destinada a quem se destaca no exercício da profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil

Programa da Secretaria de Justiça e Cidadania estará no local nos dias 16 e 17 (sexta-feira e sábado)

Governador Ibaneis Rocha recebeu, no Palácio do Buriti, representantes do Judiciário e do Legislativo para tratar o assunto como prioridade

Conselheiros exercerão mandado de 2019 a 2021. No total, colegiado é composto por 32 membros efetivos e 32 suplentes

Sejus foca na prevenção à violência e no atendimento às vítimas   

Por determinação da Sejus, apurações evoluíram e agora apontam descontrole na execução dos pagamentos de bolsas de ressocialização dos presos vinculados à entidade

A novidade este ano será o uso pela primeira vez de urnas eletrônicas. Pleito acontecerá em outubro

Durante evento da Secretaria de Justiça, governador Ibaneis também entregou mais seis veículos para o transporte de crianças e adolescentes em conflito com a lei

Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça permitirá desenvolvimento da ferramenta até o fim de 2019

Programa é lançado na esteira da semana do Dia Nacional de Combate e Enfrentamento às Drogas

Objetivo é promover a articulação entre os entes federados nas ações contra a prática

Papelada deve ser entregue ao Cebraspe nos dias 27 e 28 de julho. Saiba mais sobre as outras etapas do processo

Em outubro, os brasilienses escolherão os 200 conselheiros responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes da capital. O secretário de Justiça do DF, Gustavo Rocha, fala sobre a importância dos conselhos

Comitê de Gestão Integrada se reuniu nesta quinta-feira (6) e discutiu possíveis impactos das ocupações de áreas na região

Decreto que marca programa distrital foi assinado na abertura da IV Semana do Bebê, realizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania

Evento marcará a adesão do DF ao Programa Criança Feliz, uma iniciativa do Governo Federal que prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância

Na manhã desta quinta-feira (16), parceria foi firmada com o Supremo Tribunal Federal para recuperação de área ao redor do Palácio do Judiciário