Câmara Legislativa

Meta do GDF prevê inauguração de dez novas unidades educativas e ampliação de convênios

Lei vale para estabelecimentos comerciais de, no mínimo, 300 metros quadrados, como shoppings e supermercados

Projeto Filhos deste solo vai ajudar no desenvolvimento de planos de negócios voltados para quem nasceu e vive na zona rural

Em encontro, vice-governador falou a empresários da cidade sobre aumento do prazo de carência para financiamentos junto ao BRB. Já na Casa, ele debateu a implantação do parque tecnológico de Brasília

PL que extingue o diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS foi entregue pelo governador Ibaneis Rocha à Câmara Legislativa, que o aprovou em dois turnos

Na solenidade de abertura do ano legislativo, o governador falou de projetos importantes que devem ser debatidos com a Câmara Distrital

Ibaneis Rocha destacou as emendas aprovadas em votação na Câmara Legislativa do DF que preveem maior transparência na gestão das unidades hospitalares

Relatório avaliou receitas e despesas referentes a 2017. Documento segue para apreciação da Câmara Legislativa, que tem a palavra final

Objetivo é ampliar partidas internacionais e fortalecer Brasília como um centro de conexões. Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2019

Avaliação de 36 propostas consta da Agenda Legislativa do Distrito Federal 2018. Documento foi apresentado a representantes do parlamento e do governo nesta quarta (23), na sede da Fibra-DF

Até o fim do mês, a sede do governo local ficará iluminada na cor roxa em alusão ao Purple Day, celebrado nesta segunda-feira (26)

Grupo acompanhará implementação do plano distrital a ser enviado à Câmara Legislativa. Governador de Brasília deu posse aos membros do colegiado na tarde desta quinta (22)

Discurso do governador Rollemberg foi lido pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, nesta quinta-feira (1º), na abertura dos trabalhos legislativos de 2018

Após acordo com governo de Brasília, Câmara Legislativa deu aval a mudanças no orçamento de 2018, na tarde desta segunda-feira (15)

Entre as propostas que tiveram o aval dos deputados nesta quarta (13) estão a criação do programa Ensino Médio em Tempo Integral e mudanças na lei para contratar mais médicos

Justiça derrubou apelação que suspendia três artigos do estatuto e proibia a contratação sem licitação e convocação de pessoal sem concurso público

Pasta será chefiada por Guilherme Rocha de Almeida Abreu, atual chefe de Gabinete da Casa Civil. Ao anunciar a mudança, governador lembrou que os compromissos da chapa vitoriosa em 2014 precisam ser mantidos

Em votação nesta terça-feira (31), distritais deram aval para o governo de Brasília conseguir financiamento com fundo internacional para o programa Brasília Capital das Águas. Deputados também aprovaram projeto que estabelece o Pdaf como lei

Texto será submetido ao governador Rodrigo Rollemberg antes de ser enviado à Câmara Legislativa até o fim de outubro

Texto alternativo foi costurado por deputados distritais e técnicos do Executivo. O novo fundo é uma garantia para a cobertura de eventuais rombos no sistema previdenciário e contribui para o equilíbrio das contas públicas

Rollemberg afirmou que dirigentes sindicais e políticos estão mentindo por interesses particulares e não estão focando no bem da cidade

Serão destinados 2%, no mínimo, das vagas de empresas terceirizadas na Câmara Legislativa para atender à demanda de instituições especializadas, como a Casa da Mulher Brasileira

Em audiência pública na Câmara Legislativa nesta segunda (28), representantes do Executivo expuseram a importância da aprovação do projeto para garantir sustentabilidade do regime

Governador Rollemberg acredita que, se aprovadas pelos deputados distritais até terça-feira (29), medidas evitarão parcelamento de salários

Vias voltam a ser utilizadas apenas por veículos autorizados. O tráfego não autorizado está sujeito a multa e inclusão de pontos na carteira de motorista

Distritais aprovaram proposta do governo de criar instituto autônomo para gestão da unidade na noite de terça-feira (20); texto aguarda sanção do governador. Titular da pasta ressaltou que o Base manterá atendimento em todas as linhas atuais

Criação de instituto que leva o nome da unidade foi aprovada na noite desta terça-feira (20) na Câmara Legislativa

Benefício será de R$ 360,75 por pessoa. Em cerimônia no Palácio do Buriti, também foram assinados contratos com nove cooperativas para os serviços de recuperação de resíduos

Expectativa é que projeto de lei seja votado na Câmara Legislativa na terça-feira (20)

Governador Rodrigo Rollemberg se encontrou com parlamentares na tarde desta terça-feira (6) para apresentar três projetos de lei

Projeto de lei visa diminuir em 5% o diferencial de alíquota sobre insumos para a produção de empresas que usam o Simples Nacional. Anúncio foi feito por Rollemberg na cerimônia de entrega da 15ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do DF

Em audiência pública nesta segunda-feira (24), feirantes puderam entender melhor como funciona a proposta de gestão do espaço por meio de PPP

Compromissos para a melhoria do ambiente empreendedor foram destacados pelo governador Rollemberg na cerimônia desta quarta-feira (5)

Exposição da norma que traça diretrizes para intervenções no DF foi nesta segunda (20), na Residência Oficial de Águas Claras. Documento será enviado à Câmara Legislativa nos próximos dias

Rollemberg entregou nesta terça-feira (14) ao presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, projeto de lei que transforma o maior hospital público do DF em instituto, a ser contratado pelo governo de Brasília. O objetivo é facilitar compras e contratações. Proposta é inspirada na Rede Sarah

Mostra itinerante ficará até o fim de março na Câmara Legislativa. Também terá destaque nas comemorações de aniversário do órgão de pesquisa e acervo do DF

Em discurso na primeira sessão de 2017 na Câmara Legislativa nesta quarta (1º), o governador ressaltou também importantes realizações de seus dois anos de gestão, como a desobstrução da orla do Lago Paranoá e o início das atividades no Aterro Sanitário

TJDFT considerou inconstitucional decreto legislativo que havia impedido o aumento das tarifas. Governador de Brasília recebeu a notícia “com serenidade e sem surpresa”

Rodrigo Rollemberg classificou a medida aprovada pela Câmara Legislativa nesta quinta (12) como irresponsável, abusiva e desconectada da realidade financeira

Governador diz que seria possível diminuir R$ 0,50, desde que parlamentares revisassem as regras de gratuidade ou colaborassem com R$ 50 milhões do orçamento da Casa

Grupo dialogou sobre o reajuste feito nas tarifas de ônibus e de metrô, na noite desta segunda-feira (2), no Palácio do Buriti. Medida segue em vigor, segundo Rollemberg, para garantir o serviço à população

Projeto prevê receita de R$ 28,7 bilhões para o próximo ano. Alterações serão analisadas antes da sanção. Deputados distritais também deram aval para isenção do IPVA para veículos novos até 2019, entre outras proposições

Decisão permite transferir recursos entre fundos previdenciários para pagar aos aposentados, o que libera dinheiro para o governo cobrir a folha de pessoal da ativa

Projeto do governo estabelece normas para ocupação de área pública ao redor dos blocos. Empresários têm 120 dias para requerer autorização

Reunido com representantes da comunidade acadêmica e pesquisadores nesta quarta-feira (10), o governador de Brasília falou sobre a criação de um projeto de lei para regulamentar a interação entre as duas áreas

Proposta passou pelo crivo dos deputados nesta terça (30), na última sessão antes do recesso da Câmara Legislativa. Também foi aprovada a criação da Bolsa Educação Infantil

Proposta passou pelo crivo dos parlamentares nesta quarta-feira (22) durante votação na Câmara Legislativa. Deputados distritais discutem emendas ao texto