Procuradoria-Geral do DF

Decisão da Justiça busca evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Medida se baseou no decreto do GDF que determinou medidas de combate ao coronavírus. 

Acordos diretos poderão ser firmados por titulares de documentos expedidos até 2018

Retificação do processo seletivo foi publicada no DODF desta quinta-feira (6). Serão dez vezes mais oportunidades 

Mais de duas mil propostas estão aptas a realizar a assinatura

CGDF participará do Conselho de Administração e publicará relatório semestral sobre aplicação de recursos

Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas

Interessados devem fazer o pedido pelo site da Secretaria de Fazenda e apresentar os documentos exigidos em portaria conjunta

Medida, requerida pela Procuradoria-Geral do DF, também garante o abastecimento dos veículos que prestam serviços públicos essenciais. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão

Correção de valores de água e de esgoto em 2,06% ficará retida até que diretoria da agência tome decisão sobre mérito de recurso

Executivo local se dispôs a cumprir requisitos exigidos pela Justiça, e assim permitir a continuidade dos serviços da unidade de saúde

Recurso foi enviado à Adasa-DF nesta quarta-feira (9). Objetivo é evitar aumento de 2,06% nas contas dos consumidores

A mudança vale para débitos inscritos em Dívida Ativa, administrativos e para aqueles protestados pela Procuradoria-Geral do DF, além de pagamento de honorários advocatícios

Termos entre a Procuradoria-Geral do DF e os proprietários dos carros foram acertados no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT

A decisão, proferida na noite desta segunda-feira (12), defere ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do DF contra a greve anunciada pelo sindicato da categoria a partir desta terça-feira (13)

Objetivo da ação, movida pela Procuradoria-Geral do DF, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população

Lei complementar publicada nesta terça (26) permite quitar passivos que estejam inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015

Credores receberão pelo BRB até 15 de dezembro, com dia e horário agendados. Neste ano, serão destinados cerca de R$ 300 milhões para pagamento de débitos do Executivo em face de condenações na Justiça

De acordo com texto encaminhado à Câmara Legislativa, podem ser abatidos passivos tributários ou não que tenham sido inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015

Convocação havia sido anunciada em 16 de novembro. Agora, eles têm 30 dias para tomar posse

Expectativa é que medida acelere o pagamento. Decreto com novas regras foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (24)

A partir desta sexta (20), dados de remuneração dos funcionários do BRB estão disponíveis no Portal da Transparência. Em anúncio, governador Rodrigo Rollemberg destacou pioneirismo e reforçou combate a supersalários

Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios julgou ações nesta terça-feira (12). Legislação já estava suspensa, por meio de liminar, desde abril de 2016

Para a Procuradoria-Geral, o PLC nº 122 obedeceu a todos os ritos estabelecidos pelo regimento interno da Câmara Legislativa. Além disso, não cabe ao Poder Judiciário de primeira instância interferir no processo legislativo

Para Rollemberg, modelo do Instituto Hospital de Base foi aprovado em todas as instâncias legais, não contém irregularidades, e decisão judicial é um erro

O encontro é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais. Objetivo é a troca de experiências para melhorar a gestão das transferências da União

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, secretário de Fazenda alerta que o veto a esse procedimento levaria o DF ao colapso financeiro

Medida que pune práticas discriminatórias por orientação sexual foi sancionada em junho, mas derrubada por decreto legislativo. Rollemberg acredita que tribunal restabelecerá o bom senso

Decisão da justiça do DF vale para movimentos grevistas deflagrados a partir de sexta-feira (7). Desrespeito gera multa de R$ 500 mil ao dia

Decisão busca garantir a prestação do serviço aos brasilienses durante greve marcada em protesto a medidas do governo federal

Com a nova regra, pendências relacionadas a terras públicas poderão ser sanadas sem a necessidade de ações judiciais

Aprovada na Câmara dos Deputados, Medida Provisória nº 759 prevê chamamento público para sanar divergências antes de emitir a certidão

Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social estima que 10 mil pessoas participem dos protestos. Saiba como será o esquema de segurança

Rodrigo Rollemberg esteve nesta terça (21) no Supremo Tribunal Federal, onde tramita ação ajuizada pela administração distrital para receber valor referente a pessoas que trabalhavam na iniciativa privada e passaram em concursos públicos

Benefício será de até 30% a mais no salário, conforme portaria publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do DF

Decreto legislativo publicado nesta quarta-feira (18) susta reajuste definido pelo Executivo. Recurso da Procuradoria-Geral do DF que questiona decisão da Câmara será julgado na terça-feira (24)

No entendimento da Procuradoria-Geral do DF, a Câmara Legislativa extrapolou suas atribuições ao aprovar medida de competência exclusiva do Poder Executivo

Mesmo após a Câmara Legislativa derrubar decreto que prevê corte de ponto de servidor que participar de paralisação, procuradora-geral do DF afirma que o Executivo pode tomar medidas judiciais necessárias para garantir o pleno funcionamento do serviço público

Aplicação dos recursos caberá ao Executivo local, e o federal ficará com a execução da verba

Conplan emitiu parecer favorável ao processo que define a faixa de domínio das estações

Procuradoria-Geral do DF entrou com mandado de segurança preventivo para impedir que a presidente do SindSaúde seja ouvida na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (21) apenas na presença de parlamentares