GDF destina 200 milhões de reais para pagar precatórios
Valor é previsto pela Procuradoria-Geral do DF para a 5ª rodada de acordos diretos com credores

Valor é previsto pela Procuradoria-Geral do DF para a 5ª rodada de acordos diretos com credores
Interessados em participar das discussões, que têm como tema inteligência artificial, devem se inscrever até este domingo (9)
Edital foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça (4). Prazo para aderir à conciliação vai até 4 de setembro deste ano
Decisão da Justiça busca evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
Medida se baseou no decreto do GDF que determinou medidas de combate ao coronavírus.
Acordos diretos poderão ser firmados por titulares de documentos expedidos até 2018
Retificação do processo seletivo foi publicada no DODF desta quinta-feira (6). Serão dez vezes mais oportunidades
Comenda é dedicada a servidores e instituições que prestaram relevantes serviços à Procuradoria, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF
Mais de duas mil propostas estão aptas a realizar a assinatura
CGDF participará do Conselho de Administração e publicará relatório semestral sobre aplicação de recursos
Quem se interessar em receber antecipadamente os valores tem até sexta-feira (26) para aderir. Acordos são firmados com deságio de 40%
Decisão impede bloqueio de valores e pagamentos indevidos de Requisições de Pequeno Valor e produz impacto positivo nas contas públicas
Solenidade de outorga ocorreu nesta quinta (6), no Palácio do Buriti. Rodrigo Rollemberg participou da entrega das condecorações
Até o fim do período eleitoral, publicações on-line deverão conter apenas informações sobre serviços públicos indispensáveis
Prazo da avaliação é de dez dias. Caso o documento seja aprovado, governo poderá contratar empresas para manutenção em estruturas ameaçadas com menos processos burocráticos
Interessados devem fazer o pedido pelo site da Secretaria de Fazenda e apresentar os documentos exigidos em portaria conjunta
Medida, requerida pela Procuradoria-Geral do DF, também garante o abastecimento dos veículos que prestam serviços públicos essenciais. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão
Correção de valores de água e de esgoto em 2,06% ficará retida até que diretoria da agência tome decisão sobre mérito de recurso
Executivo local se dispôs a cumprir requisitos exigidos pela Justiça, e assim permitir a continuidade dos serviços da unidade de saúde
Recurso foi enviado à Adasa-DF nesta quarta-feira (9). Objetivo é evitar aumento de 2,06% nas contas dos consumidores
Aumento de 2,99% para os serviços, autorizado pela Adasa, não poderá ser aplicado pela Caesb a partir de 1º de junho. Determinação foi anunciada em entrevista coletiva nesta quarta (2)
A mudança vale para débitos inscritos em Dívida Ativa, administrativos e para aqueles protestados pela Procuradoria-Geral do DF, além de pagamento de honorários advocatícios
Termos entre a Procuradoria-Geral do DF e os proprietários dos carros foram acertados no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT
Decisão foi deferida, nesta segunda (9), após audiência de conciliação entre representantes do zoo, da Confederação Brasileira de Proteção Animal e da Procuradoria-Geral do DF
A decisão, proferida na noite desta segunda-feira (12), defere ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do DF contra a greve anunciada pelo sindicato da categoria a partir desta terça-feira (13)
Objetivo da ação, movida pela Procuradoria-Geral do DF, é garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Objetivo é resolver processo sem passar por batalha judicial, nos mesmos moldes do que foi feito com os proprietários de veículos. Eles podem receber pontos comerciais na Rodoviária do Plano Piloto
Eles foram recebidos por representantes do governo na manhã desta sexta (16) para dar início à conciliação. Objetivo é acelerar o processo, sem precisar recorrer à Justiça
Legislação brasileira impõe uma série de restrições administrativas para o período. Documento publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do DF visa orientar atuação dos agentes públicos locais
Lei complementar publicada nesta terça (26) permite quitar passivos que estejam inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015
Ato ocorreu no Palácio do Buriti, nesta quinta-feira (14), em cerimônia de outorga da Medalha de Mérito da Procuradoria-Geral. Rollemberg foi um dos homenageados
Credores receberão pelo BRB até 15 de dezembro, com dia e horário agendados. Neste ano, serão destinados cerca de R$ 300 milhões para pagamento de débitos do Executivo em face de condenações na Justiça
De acordo com texto encaminhado à Câmara Legislativa, podem ser abatidos passivos tributários ou não que tenham sido inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015
Convocação havia sido anunciada em 16 de novembro. Agora, eles têm 30 dias para tomar posse
Expectativa é que medida acelere o pagamento. Decreto com novas regras foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (24)
Anúncio foi feito por Rodrigo Rollemberg, na tarde desta quinta (16), na assinatura de edital de licitação para finalizar as obras do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Valor estimado para terminar o prédio, por meio de convênio com a Novacap, é de R$ 9,3 milhões. Edital de concorrência pública foi lançado na tarde desta quinta (16) pelo governador de Brasília
Até que os danos emergenciais sejam reparados, governo quer que todas as equipes estejam trabalhando. Depois disso, 75% do quadro deve permanecer em atividade. Determinação é que os dias parados sejam descontados
A partir desta sexta (20), dados de remuneração dos funcionários do BRB estão disponíveis no Portal da Transparência. Em anúncio, governador Rodrigo Rollemberg destacou pioneirismo e reforçou combate a supersalários
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios julgou ações nesta terça-feira (12). Legislação já estava suspensa, por meio de liminar, desde abril de 2016
Para a Procuradoria-Geral, o PLC nº 122 obedeceu a todos os ritos estabelecidos pelo regimento interno da Câmara Legislativa. Além disso, não cabe ao Poder Judiciário de primeira instância interferir no processo legislativo
Para Rollemberg, modelo do Instituto Hospital de Base foi aprovado em todas as instâncias legais, não contém irregularidades, e decisão judicial é um erro
Vias voltam a ser utilizadas apenas por veículos autorizados. O tráfego não autorizado está sujeito a multa e inclusão de pontos na carteira de motorista
O encontro é destinado a servidores das áreas de contratos e convênios federais. Objetivo é a troca de experiências para melhorar a gestão das transferências da União
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, secretário de Fazenda alerta que o veto a esse procedimento levaria o DF ao colapso financeiro
Medida que pune práticas discriminatórias por orientação sexual foi sancionada em junho, mas derrubada por decreto legislativo. Rollemberg acredita que tribunal restabelecerá o bom senso
Decisão da justiça do DF vale para movimentos grevistas deflagrados a partir de sexta-feira (7). Desrespeito gera multa de R$ 500 mil ao dia
Auditoria da Controladoria-Geral do DF sugeriu medida diante de indícios de fraude na licitação feita pela gestão anterior. Além disso, cláusulas arbitrais estão suspensas por decisão do TJDFT
Decisão busca garantir a prestação do serviço aos brasilienses durante greve marcada em protesto a medidas do governo federal
Com a nova regra, pendências relacionadas a terras públicas poderão ser sanadas sem a necessidade de ações judiciais
Aprovada na Câmara dos Deputados, Medida Provisória nº 759 prevê chamamento público para sanar divergências antes de emitir a certidão
Tarcisio Vieira era substituto desde 2014 no tribunal e foi empossado como efetivo nesta terça-feira (9). O governador Rodrigo Rollemberg compareceu à solenidade
Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social estima que 10 mil pessoas participem dos protestos. Saiba como será o esquema de segurança
Rodrigo Rollemberg esteve nesta terça (21) no Supremo Tribunal Federal, onde tramita ação ajuizada pela administração distrital para receber valor referente a pessoas que trabalhavam na iniciativa privada e passaram em concursos públicos
Durante encontro nesta terça (21), governador de Brasília defendeu o direito do DF de receber R$ 370 milhões referentes à contribuição previdenciária dos servidores da segurança
Governador Rodrigo Rollemberg assinou termo de cooperação institucional na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio do Buriti
Benefício será de até 30% a mais no salário, conforme portaria publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do DF
No Taquari, equipes do governo removeram contêineres e construções recém-iniciadas. Local pertence à Terracap e já é destinado a empreendimento imobiliário
Equipe de trabalho aproveita intervalos entre pancadas de chuvas para seguir com o serviço
Decreto legislativo publicado nesta quarta-feira (18) susta reajuste definido pelo Executivo. Recurso da Procuradoria-Geral do DF que questiona decisão da Câmara será julgado na terça-feira (24)
Recurso da Procuradoria-Geral do DF derrubou a liminar que tinha suspendido os trabalhos. Intervenção segue plano para recuperação de áreas degradadas
No entendimento da Procuradoria-Geral do DF, a Câmara Legislativa extrapolou suas atribuições ao aprovar medida de competência exclusiva do Poder Executivo
Rodrigo Rollemberg classificou a medida aprovada pela Câmara Legislativa nesta quinta (12) como irresponsável, abusiva e desconectada da realidade financeira
Argumento de juiz que determinou a paralisação é o de que a pista está sendo construída em área de preservação permanente. A intervenção, porém, segundo entendimento anterior de outro magistrado, segue plano do Ibram para recuperação de áreas degradadas e tem respaldo em resolução do Conama
Mesmo após a Câmara Legislativa derrubar decreto que prevê corte de ponto de servidor que participar de paralisação, procuradora-geral do DF afirma que o Executivo pode tomar medidas judiciais necessárias para garantir o pleno funcionamento do serviço público
Aplicação dos recursos caberá ao Executivo local, e o federal ficará com a execução da verba
Governo de Brasília pretende transferir a administração do local para a iniciativa privada por 20 anos. Valor anual mínimo esperado de outorga é de R$ 1,5 milhão
Cooperação foi acertada em reunião entre o governador Rodrigo Rollemberg e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
Conplan emitiu parecer favorável ao processo que define a faixa de domínio das estações
Tribunal de Justiça proferiu liminar nesta segunda-feira (22) para interromper a retomada de áreas públicas na região
Procuradoria-Geral do DF entrou com mandado de segurança preventivo para impedir que a presidente do SindSaúde seja ouvida na Câmara Legislativa nesta quinta-feira (21) apenas na presença de parlamentares
Medida vale para os quatro dias úteis em que haverá partidas de futebol no Mané Garrincha e não inclui servidores das áreas de saúde e segurança pública