{"id":382618,"date":"2022-03-04T14:04:29","date_gmt":"2022-03-04T17:04:29","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/?p=382618"},"modified":"2022-03-04T14:04:47","modified_gmt":"2022-03-04T17:04:47","slug":"nova-regulamentacao-moderniza-codigo-de-obras-e-edificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2022\/03\/04\/nova-regulamentacao-moderniza-codigo-de-obras-e-edificacoes\/","title":{"rendered":"Nova regulamenta\u00e7\u00e3o moderniza C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de desburocratizar processos e garantir mais celeridade \u00e0 an\u00e1lise dos projetos, o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal (COE-DF) teve sua regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada com o Decreto n\u00b0 43.056, publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF<\/em> desta sexta-feira (4).<\/p>\n

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Atualiza\u00e7\u00e3o retirou detalhes do C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es que ficaram obsoletos | Foto: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s quase quatro anos de vig\u00eancia do COE-DF, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) levantou pontos cr\u00edticos na norma e sugeriu altera\u00e7\u00f5es que conferissem maior clareza, agilidade e fluidez ao processo de licenciamento de obras. A nova norma substitui o Decreto n\u00ba 39.272\/2018, at\u00e9 ent\u00e3o respons\u00e1vel por regulamentar a Lei n\u00ba 6.138\/2018, que instituiu o COE-DF.<\/p>\n

[Olho texto=”\u201cComo se trata de uma lei de procedimentos, nossa gest\u00e3o tem buscado sempre o aprimoramento dos fluxos internos como maneira de resultar em maior celeridade e objetividade nas etapas de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d” assinatura=”- Mateus Oliveira, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o” esquerda_direita_centro=”direita”]<\/p>\n

\u201cNesses quatro anos, foi identificada uma s\u00e9rie de necessidades de atualiza\u00e7\u00f5es e aprimoramentos, decorrentes da experi\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio c\u00f3digo. Em raz\u00e3o disso, essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que uma atualiza\u00e7\u00e3o do decreto j\u00e1 existente\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Mateus Oliveira.<\/p>\n

Com isso, o que se espera agora \u00e9 ter um C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es mais moderno e simples de se aplicar, tanto para os servidores da Seduh quanto para os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos que submetem seus projetos \u00e0 pasta.<\/p>\n

\u201cComo se trata de uma lei de procedimentos, nossa gest\u00e3o tem buscado sempre o aprimoramento dos fluxos internos como maneira de resultar em maior celeridade e objetividade nas etapas de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d, ressaltou Mateus Oliveira.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAP) da Seduh, com o suporte da Comiss\u00e3o Permanente de Monitoramento do C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do Distrito Federal (Cpcoe), sugeriu altera\u00e7\u00f5es para eliminar do processo alguns detalhes que, ap\u00f3s anos de aplica\u00e7\u00e3o, se confirmaram obsoletos.<\/p>\n

[Olho texto=”\u201cEstamos acabando com a obrigatoriedade de retifica\u00e7\u00e3o de memorial descritivo, o que ocorria em praticamente todos os processos e gerava retrabalho desnecess\u00e1rio tanto do autor quanto da CAP\u201d” assinatura=” – Ricardo Noronha, subsecret\u00e1rio da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos” esquerda_direita_centro=”esquerda”]<\/p>\n

Um exemplo de exig\u00eancia retirada \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s habita\u00e7\u00f5es unifamiliares em zona rural com, no m\u00e1ximo, tr\u00eas casas, que ser\u00e3o isentas de licenciamento de edifica\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o COE-DF parte do princ\u00edpio de que o profissional t\u00e9cnico e o propriet\u00e1rio t\u00eam compet\u00eancia e responsabilidade pela correta aplica\u00e7\u00e3o das normas edil\u00edcias em todas as etapas da obra.<\/p>\n

O novo texto tamb\u00e9m pretende reorganizar os artigos em vigor para agrupar assuntos semelhantes e facilitar a compreens\u00e3o. Ainda retira exig\u00eancias e declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o contribuem para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos iniciados pelos interessados na CAP.<\/p>\n

[Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]<\/p>\n

\u201cEstamos acabando com a obrigatoriedade de retifica\u00e7\u00e3o de memorial descritivo, o que ocorria em praticamente todos os processos e gerava retrabalho desnecess\u00e1rio tanto do autor quanto da CAP\u201d, informou o subsecret\u00e1rio da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos, Ricardo Noronha.<\/p>\n

Outra novidade \u00e9 que as empresas de telefonia n\u00e3o precisam mais dar anu\u00eancia em projetos urban\u00edsticos para ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, o que facilita o tr\u00e2mite para os interessados.<\/p>\n

Para adequar o texto \u00e0s mudan\u00e7as trazidas com a pandemia, uma quest\u00e3o acrescida ao COE-DF foi com rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho. Com o novo decreto, a modalidade ser\u00e1 prevista no atendimento da CAP, em respeito \u00e0s medidas de sa\u00fade p\u00fablica contra a covid-19.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o, em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do DF desta sexta-feira (4), deve desburocratizar processos e garantir mais celeridade \u00e0 an\u00e1lise dos projetos<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":382621,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5169,3744],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/382618"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=382618"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/382618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":382687,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/382618\/revisions\/382687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/382621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=382618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=382618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=382618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}