![\"\"](\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2022\/06\/WhatsApp-Image-2022-06-29-at-16.46.54-1.jpeg\")
A opera\u00e7\u00e3o do Fisco do DF desmantelou esquema de sonega\u00e7\u00e3o de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por interm\u00e9dio das chamadas empresas “noteiras” | Fotos: Jeniffer Panizzon \/ Ascom – SEEC<\/p><\/div>\n
Denominada de Tributum Occultus (imposto oculto), essa \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria realizada pela Receita do DF, promovida este ano. A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito (GEFMT). Mais de 50 auditores fiscais da Receita do DF estiveram envolvidos na a\u00e7\u00e3o fiscal, que come\u00e7ou \u00e0s 4 horas da manh\u00e3. O secret\u00e1rio de Economia, Itamar Feitosa; o subsecret\u00e1rio da Receita do DF, Florisberto Fernandes; a coordenadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Luciana Carreiro, e o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito, Silvino Nogueira Filho, participaram da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
[Olho texto=”\u201cA investiga\u00e7\u00e3o de empresas \u2018noteiras\u2019, bem como levantamento das exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o averbadas e utiliza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es\/imunidades indevidas, decorreu de um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o desenvolvido durante todo o m\u00eas de junho\u201d” assinatura=”Florisberto Fernandes, subsecret\u00e1rio da Receita do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o desmantelou esquema de sonega\u00e7\u00e3o de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por interm\u00e9dio das chamadas empresas “noteiras”. Essas empresas de fachada s\u00e3o criadas para emiss\u00e3o de notas fiscais fraudulentas contendo informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n
Os auditores fiscais estiveram em rodovias, transportadoras, estabelecimentos e, tamb\u00e9m, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o focou nas empresas “noteiras”, em exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o averbadas, na utiliza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e imunidades indevidas, em compras irregulares por pessoas f\u00edsicas com intuito comercial, nas mercadorias em tr\u00e2nsito com notas fiscais inid\u00f4neas e, ainda, em mercadorias sem cobertura de documenta\u00e7\u00e3o fiscal. As cargas de transportadoras e cargas localizadas no Terminal de Cargas do Aeroporto de Bras\u00edlia tamb\u00e9m foram fiscalizadas para verifica\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apreens\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo o subsecret\u00e1rio, Florisberto Fernandes, uma opera\u00e7\u00e3o desse porte exige planejamento e trabalhos pr\u00e9vios. “A investiga\u00e7\u00e3o de empresas ‘noteiras’, bem como levantamento das exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o averbadas e utiliza\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es\/imunidades indevidas decorreu de um trabalho de investiga\u00e7\u00e3o desenvolvido durante todo o m\u00eas de junho”, explicou.<\/p>\n Todo o material foi encaminhado para o Dep\u00f3sito de Bens Apreendidos da Receita do DF, onde ficar\u00e1 retido para apura\u00e7\u00e3o do imposto e procedimentos de autua\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n Entre as principais mercadorias apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Tributum Occultus est\u00e3o bebidas, joias em ouro, m\u00f3veis e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, confec\u00e7\u00f5es, cosm\u00e9ticos, cal\u00e7ados e bolsas, artigos de cama, mesa e banho, granito, baterias automotivas, soja em gr\u00e3os e outros produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n As mercadorias encontradas em situa\u00e7\u00e3o fiscal irregular foram encaminhadas ao Dep\u00f3sito de Bens Apreendidos da Receita do DF, localizado no Setor de Ind\u00fastrias Automobil\u00edsticas (SIA). Os produtos ficam retidos para apura\u00e7\u00e3o do imposto e procedimentos de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s aplicadas as multas e lavrados os autos de infra\u00e7\u00e3o, as mercadorias podem ser retiradas e ficam dispon\u00edveis para os remetentes e destinat\u00e1rios finais. Segundo a Receita do DF, o n\u00e3o pagamento do imposto e das multas aplicadas sujeitam o autuado a ter seu nome inscrito em d\u00edvida ativa. Inclusive, as infra\u00e7\u00f5es cometidas, dependendo do caso, podem resultar em futura representa\u00e7\u00e3o fiscal para a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]<\/p>\n De acordo com a Secretaria de Economia, pasta a qual a Receita do DF \u00e9 vinculada, combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal em opera\u00e7\u00f5es como essa, al\u00e9m de proporcionar a sensa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0queles que insistem em deixar de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contribui para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cio concorrencial saud\u00e1vel. “A atua\u00e7\u00e3o da Receita do DF impede que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais para com o DF”, afirma o secret\u00e1rio de Economia, Itamar Feitosa.<\/p>\n Segundo a Receita do DF, os impostos recolhidos s\u00e3o utilizados pelo Estado como receitas tribut\u00e1rias aplicadas no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, como obras, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, mobilidade e, tamb\u00e9m, os programas sociais. “A atua\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos Cofres P\u00fablicos do DF”, ressalta Florisberto Fernandes.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia do DF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Receita do DF identificou fraude no pagamento de ICMS e apreendeu artigos de vestu\u00e1rio, joias e eletrodom\u00e9sticos<\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":421378,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[25331,23671,25330,25329,25325,25333,25326,25332,25328],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=421355"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":421725,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/421355\/revisions\/421725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/421378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=421355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=421355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=421355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2022\/06\/WhatsApp-Image-2022-06-29-at-16.46.52-1-1024x576.jpeg\")