{"id":681575,"date":"2024-10-22T12:20:45","date_gmt":"2024-10-22T15:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/?p=681575"},"modified":"2024-10-22T12:44:21","modified_gmt":"2024-10-22T15:44:21","slug":"gdf-entrega-30-escrituras-publicas-e-lanca-licitacao-com-imoveis-exclusivos-para-igrejas-templos-e-entidades-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/2024\/10\/22\/gdf-entrega-30-escrituras-publicas-e-lanca-licitacao-com-imoveis-exclusivos-para-igrejas-templos-e-entidades-de-assistencia-social\/","title":{"rendered":"GDF entrega 30 escrituras p\u00fablicas e lan\u00e7a licita\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis exclusivos para igrejas, templos e entidades de assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"<p>O Governo do Distrito Federal (GDF) avan\u00e7ou, mais uma vez, na garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para igrejas, templos e entidades de assist\u00eancia social. Nesta ter\u00e7a-feira (22), o governador Ibaneis Rocha entregou mais 30 escrituras p\u00fablicas e contratos de concess\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e lan\u00e7ou o segundo edital de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3veis (CDRU-S) com im\u00f3veis exclusivos para o segmento.<\/p>\n<div id=\"attachment_681586\" style=\"width: 1610px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-681586\" class=\"wp-image-681586 size-full\" src=\"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.42.jpeg\" alt=\"\" width=\"1600\" height=\"1066\" srcset=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.42.jpeg 1600w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.42-300x200.jpeg 300w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.42-768x512.jpeg 768w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.42-1536x1023.jpeg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" \/><p id=\"caption-attachment-681586\" class=\"wp-caption-text\">Com a nova entrega, feita pelo governador Ibaneis Rocha nesta ter\u00e7a-feira (22), a capital federal chega \u00e0 marca de 460 escrituras concedidas desde 2019 | Fotos: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/p><\/div>\n<p>\u201cEssa \u00e9 mais uma manh\u00e3 feliz. N\u00f3s temos a grata satisfa\u00e7\u00e3o de estar aqui num projeto que idealizamos antes de assumir o governo, que \u00e9 o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o das igrejas e das entidades de assist\u00eancia social e fazemos sem discriminar nenhuma\u201d, afirmou Ibaneis Rocha.<\/p>\n<p>O governador lembrou que este GDF recriou a Unidade de Assuntos Religiosos do Distrito Federal (Unar), para atuar junto \u00e0s entidades religiosas, e tamb\u00e9m instituiu uma legisla\u00e7\u00e3o que diz que todo bairro novo no DF deve ter um espa\u00e7o destinado para as religi\u00f5es, como aconteceu recentemente no Noroeste. \u201cA partir dessa demanda e parceria que temos com a C\u00e2mara Legislativa, n\u00f3s conseguimos avan\u00e7ar e evoluir muito com a legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de templos. Isso \u00e9 importante porque viemos de um per\u00edodo onde os templos eram derrubados. Estamos entrando no sexto ano e s\u00f3 tivemos constru\u00e7\u00f5es em todas as \u00e1reas\u201d, destacou.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/FnTzz5NCrOs?si=UagMDdl0lzNUqDaZ\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Os documentos fazem parte do processo de regulariza\u00e7\u00e3o previsto iniciado em 2019 por este GDF. Com a nova entrega, a capital federal chega \u00e0 marca de 460 escrituras concedidas desde ent\u00e3o. A Irm\u00e3 Clovis, da Congrega\u00e7\u00e3o Mission\u00e1rias da Caridade, localizada em Samambaia Norte, recebeu a escritura das m\u00e3os do governador. Ela contou que a associa\u00e7\u00e3o esperava o documento h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201c\u00c9 um dia muito feliz, porque estamos esperando h\u00e1 muito tempo. Agora podemos garantir o apoio que damos \u00e0 comunidade. Todos os dias atendemos 50 crian\u00e7as com alimenta\u00e7\u00e3o e estudos\u201d, comentou.<\/p>\n<div class=\"olho-fish-left\" style=\"width: 25%; float: left; background: #fafafa; padding: 50px; margin: 30px; line-height: 1.5em; font-size: 1.3em;\">\n<p class=\"olho__texto\">&#8220;Para n\u00f3s \u00e9 muito importante essa escritura, porque n\u00e3o sab\u00edamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da cria\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes&#8221;<\/p>\n<p class=\"olho__assinatura\" style=\"font-size: .8em; text-align: right; font-weight: 900; margin-bottom: 0;\">Cloves Novo J\u00fanior, do Grupo Fraternidade Esp\u00edrito Irm\u00e3o Est\u00eav\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n<p>O Grupo Fraternidade Esp\u00edrita Irm\u00e3o Est\u00eav\u00e3o aguardava h\u00e1 mais de 30 anos a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno ocupado no Parano\u00e1, onde s\u00e3o executados os trabalhos sociais da associa\u00e7\u00e3o que tem sede na 909 Norte.<\/p>\n<p>\u201cEsse lote que estamos hoje e que agora estamos recebendo a escritura da Terracap \u00e9 onde fazemos o atendimento a 54 fam\u00edlias cadastradas com entrega de cesta b\u00e1sica, grupo de inform\u00e1tica, evangeliza\u00e7\u00e3o infantil e juvenil e servimos sopas aos domingos para cerca de 150 pessoas\u201d, disse Cloves Novo J\u00fanior, que representa a entidade. \u201cEnt\u00e3o para n\u00f3s \u00e9 muito importante essa escritura, porque n\u00e3o sab\u00edamos como isso ia evoluir. Hoje existe a possibilidade de ser realmente nosso e pretendemos pagar com moeda social, a partir da cria\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes\u201d, adiantou.<\/p>\n<p><strong>Programa Igreja Legal<\/strong><\/p>\n<div id=\"attachment_681590\" style=\"width: 1610px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-681590\" class=\"wp-image-681590 size-full\" src=\"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.04.jpeg\" alt=\"\" width=\"1600\" height=\"1066\" srcset=\"https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.04.jpeg 1600w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.04-300x200.jpeg 300w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.04-768x512.jpeg 768w, https:\/\/agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-22-at-12.10.04-1536x1023.jpeg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" \/><p id=\"caption-attachment-681590\" class=\"wp-caption-text\">&#8220;As igrejas, os templos e as entidades sociais que t\u00eam a seguran\u00e7a jur\u00eddica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulner\u00e1veis&#8221;, destacou o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Social e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Terracap, Leonardo Mundim<\/p><\/div>\n<p>Alguns dos contratos j\u00e1 s\u00e3o resultado do primeiro edital de licita\u00e7\u00e3o exclusivo para as entidades, que foi lan\u00e7ado em maio deste ano e faz parte do programa Igreja Legal criado em 2019, com iniciativas para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos templos ou entidades de assist\u00eancia social. Essa segunda licita\u00e7\u00e3o disponibiliza 61 im\u00f3veis localizados em 10 regi\u00f5es administrativas do DF, para que as institui\u00e7\u00f5es que funcionam em pr\u00e9dios alugados ou em \u00e1reas residenciais tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica ao ocupar locais regularizados.<\/p>\n<p>\u201cO lan\u00e7amento desse segundo edital faz parte do compromisso deste GDF com as entidades religiosas e de assist\u00eancia social, que desenvolvem trabalhos essenciais para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Precisamos apoiar essas institui\u00e7\u00f5es que auxiliam o poder p\u00fablico nos cuidados com a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a vice-governadora Celina Le\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cFico muito feliz de ver a alegria de todas as religi\u00f5es, independente de credo, e das entidades por todo o trabalho. Vamos continuar na luta para cada vez colocarmos mais espa\u00e7os e mais terrenos. Vamos continuar trabalhando para que as igrejas se consolidem cada vez mais na nossa cidade, essa cidade que foi anunciada por Dom Bosco l\u00e1 atr\u00e1s e que tem essa pegada religiosa. Uma cidade feita para unir todos os poderes, as for\u00e7as e as energias\u201d, acrescentou o l\u00edder do Executivo.<\/p>\n<p>Segundo o diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Social e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Terracap, Leonardo Mundim, as a\u00e7\u00f5es do governo s\u00e3o para permitir que todo o processo seja feito dentro da legalidade, garantido a continuidade do trabalho das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"olho-fish-right\" style=\"width: 25%; float: right; background: #fafafa; padding: 50px; margin: 30px; line-height: 1.5em; font-size: 1.3em;\">\n<p class=\"olho__texto\">As entidades interessadas em participar devem ter no m\u00ednimo um ano de exist\u00eancia na data da realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, devem depositar a cau\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 25\/11, e apresentar a proposta no dia 26\/11<\/p>\n<p class=\"olho__assinatura\" style=\"font-size: .8em; text-align: right; font-weight: 900; margin-bottom: 0;\">\n<\/div>\n<p>\u201cAs igrejas, os templos e as entidades sociais que t\u00eam a seguran\u00e7a jur\u00eddica podem continuar fazendo e ampliando o seu trabalho de apoio aos grupos vulner\u00e1veis. Podem continuar trazendo, como sempre trazem, e agora com mais tranquilidade, o aconselhamento, a orienta\u00e7\u00e3o e o apoio no aperfei\u00e7oamento social e moral da nossa popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um trabalho magn\u00edfico que elas fazem e que est\u00e1 sendo hoje reconhecido, como vem sendo reconhecido desde 2019\u201d, definiu.<\/p>\n<p><strong>Novos espa\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>O modelo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica lan\u00e7ado \u00e9 baseado na Lei Distrital 6.888\/2021 e no Decreto Distrital 43.209\/2022 para atender exclusivamente a demanda por modelo imobili\u00e1rio para igrejas, templos e entidades socioassistenciais. Apenas institui\u00e7\u00f5es religiosas ou de assist\u00eancia social poder\u00e3o concorrer \u00e0 concess\u00e3o de lotes deste edital, que s\u00e3o de propriedade da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).<\/p>\n<p>A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o pre\u00e7o p\u00fablico mensal \u00e9 de 0,15% sobre o valor da avalia\u00e7\u00e3o da terra, e aplica\u00e7\u00e3o da moeda social, ap\u00f3s dois anos, de modo que a concess\u00e3o ficar\u00e1 gratuita com a contrapartida da execu\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho de atendimento a necessitados e grupos vulner\u00e1veis. Os im\u00f3veis est\u00e3o localizados em Bras\u00edlia, Brazl\u00e2ndia, Ceil\u00e2ndia, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Sobradinho.<\/p>\n<div id=\"noticias_relacionadas\" class=\"box-relacionadas related-news-shortcode relacionamento-left\" style=\"width: 30%; float: left; background: #fafafa; padding: 30px; margin: 30px; line-height: 1.3em; font-size: 20px;\">\n<ul style=\"padding-left: 0;\">\n<li style=\"list-style: none;\"><a style=\"text-decoration: none; color: #333; display: flex;\" href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2024\/10\/10\/conplan-aprova-criacao-do-setor-joquei-clube-para-519-mil-habitantes\/\"> <img decoding=\"async\" style=\"width: 100px; height: 100px; margin-right: 15px; object-fit: cover;\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/05-e1728603888295.jpg\" alt=\"Conplan aprova cria\u00e7\u00e3o do Setor J\u00f3quei Clube para 51,9 mil habitantes\" \/> <span style=\"font-size: 18px;\">Conplan aprova cria\u00e7\u00e3o do Setor J\u00f3quei Clube para 51,9 mil habitantes<\/span> <\/a><\/li>\n<li style=\"list-style: none;\"><a style=\"text-decoration: none; color: #333; display: flex;\" href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2024\/10\/10\/gdf-doa-terreno-a-uniao-para-construcao-de-templo-religioso-no-noroeste\/\"> <img decoding=\"async\" style=\"width: 100px; height: 100px; margin-right: 15px; object-fit: cover;\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/CAPA-18.jpg\" alt=\"GDF doa terreno \u00e0 Uni\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de templo religioso no Noroeste\" \/> <span style=\"font-size: 18px;\">GDF doa terreno \u00e0 Uni\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de templo religioso no Noroeste<\/span> <\/a><\/li>\n<li style=\"list-style: none;\"><a style=\"text-decoration: none; color: #333; display: flex;\" href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2024\/10\/05\/governador-ibaneis-rocha-sanciona-projeto-de-lei-que-facilita-regularizacao-de-terras-rurais\/\"> <img decoding=\"async\" style=\"width: 100px; height: 100px; margin-right: 15px; object-fit: cover;\" src=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/10\/WhatsApp-Image-2024-10-05-at-13.06.31.jpeg\" alt=\"Governador Ibaneis Rocha sanciona projeto de lei que facilita regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais\" \/> <span style=\"font-size: 18px;\">Governador Ibaneis Rocha sanciona projeto de lei que facilita regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais<\/span> <\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Santa Filomena, em Sobradinho, espera ser beneficiada com a nova licita\u00e7\u00e3o. Criada em 2016, a entidade pretende criar um novo complexo para abrigar uma casa de passagem e um centro empreendedor, num projeto que mistura religiosidade e assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos pleiteando [um novo espa\u00e7o] exatamente nesse momento que coincidiu com a licita\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, para a gente, \u00e9 importante porque n\u00f3s n\u00e3o vamos precisar concorrer com outras vendas diretas de im\u00f3veis, por ser algo mais espec\u00edfico. Agora n\u00f3s temos mais chances de conseguir realizar esse sonho que \u00e9 criar o Complexo Filomena\u201d, revelou o gerente de projetos da associa\u00e7\u00e3o Marco Ant\u00f4nio Barbosa.<\/p>\n<p>As entidades interessadas devem ter no m\u00ednimo um ano de exist\u00eancia na data da realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, devem depositar a cau\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 25\/11, e apresentar a proposta no dia 26\/11, entre 9h e 10h. Todo o procedimento licitat\u00f3rio pode ser feito online. Quem tiver interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da cau\u00e7\u00e3o pessoalmente pode comparecer ao edif\u00edcio-sede da Terracap. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCETVTSfQOwX1pMSVxEcG9QA\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">canal da Terracap no YouTube<\/a>.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online pelo <a href=\"https:\/\/www.terracap.df.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site da Terracap<\/a>.<\/p>\n<p><a title=\"22\/10\/2024 - GDF entrega 30 escrituras p\u00fablicas e lan\u00e7a licita\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis exclusivos para igrejas, templos e entidades de assist\u00eancia social\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/agenciabrasilia\/albums\/72177720321426998\" data-flickr-embed=\"true\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/live.staticflickr.com\/65535\/54086079835_61e44fac8d_z.jpg\" alt=\"22\/10\/2024 - GDF entrega 30 escrituras p\u00fablicas e lan\u00e7a licita\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis exclusivos para igrejas, templos e entidades de assist\u00eancia social\" width=\"640\" height=\"480\" \/><\/a><script async src=\"\/\/embedr.flickr.com\/assets\/client-code.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a nova concess\u00e3o, o DF chega a 460 institui\u00e7\u00f5es beneficiadas com a regulariza\u00e7\u00e3o. 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