Com orçamento baixo, Saúde busca amenizar dificuldades financeiras

A Secretaria de Saúde planeja usar, neste ano, apenas R$ 60 milhões dos R$ 94 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual de 2015 para investimentos. Algumas construções fora do eixo de prioridades e que precisariam de tempo de elaboração de projetos para se concretizarem — como os centros de atendimento psicossocial — serão postergadas. A manobra é uma das medidas tomadas pela pasta para ajustar o orçamento à realidade de necessidade de gastos. Os problemas mais graves do planejamento econômico da capital do País para o setor neste ano estão basicamente no que diz respeito ao custeio — como compra de medicamentos e de materiais médicos, contratação de serviços e manutenção de equipamentos.

Segundo o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso, o orçamento da secretaria está deficitário em pelo menos R$ 3 bilhões — deveria ser de R$ 9 bilhões, mas é de R$ 5,9 bilhões. Desde o início do ano, além de cortes no investimento, outras medidas vêm sendo adotadas para fechar o ano sem dívidas e garantir prestação de serviço de qualidade à população de Brasília. Até o fim do ano, será preciso aprovar pelo menos R$ 1 bilhão em suplementação orçamentária (segundo novo cálculo da secretaria). O governo se comprometeu a estudar e remanejar R$ 450 milhões do orçamento geral até agosto de 2015 — já recebeu R$ 240 milhões. Além disso, foram feitos cortes em contratos e em cargos comissionados de servidores não efetivos.

Flexibilização de recursos
Para aumentar o faturamento com o Ministério da Saúde, por meio do registro de procedimentos realizados a fim de receber parte do valor, está sendo feita uma força-tarefa de capacitação. O repasse desses recursos subiram de R$ 27 milhões em dezembro de 2014 para R$ 33,5 milhões em março de 2015. A secretaria também está em negociação com o órgão federal para que seja flexibilizada a aplicação de valores depositados em blocos no fundo do DF.

No modelo atual, caso sobre dinheiro para determinada área, ele não pode ser usado em outra em que esteja faltando. Do montante destinado à atenção básica (R$ 43,4 milhões), por exemplo, ainda não foram empenhados R$ 23 milhões. Já nos hospitais comprometeram-se R$ 54 milhões a mais que o valor recebido (R$ 194,8 milhões). “Se houver a possibilidade de transferir o fundo de uma área para outra, podemos minimizar os problemas causados pelo orçamento insuficiente”, afirma Cardoso.

Essa também seria a solução para quitar parte da dívida de R$ 377 milhões com fornecedores, referente a 2014. Se o ministério permitir a flexibilização, a secretaria poderá usar R$ 120 milhões que sobraram no fundo no ano passado para pagar às empresas prestadoras de serviços. A expectativa é que Brasília receba R$ 600 milhões do Fundo de Saúde neste ano. Desse total, já foram repassados R$ 326.800.712,31. Enquanto o dinheiro não é usado, o governo tem a obrigação de aplicá-lo.

A Saúde ainda conta com o reforço do Fundo Constitucional do DF, verba do governo federal destinada ao pagamento de parte da folha de pessoal.

Planejamento financeiro
A Câmara Legislativa aprovou em dezembro de 2014 o orçamento de R$ 5.981.800.000 para a Saúde. A secretaria havia indicado ao Executivo local que precisava de R$ 9.767.177.683 para as despesas do setor em 2015. Porém, à época, o governo enviou à casa legislativa pedido de R$ 6.010.292.353 no projeto de Lei Orçamentária Anual. Para exemplificar: o montante programado para concessão de benefícios aos servidores para este ano é de R$ 2 milhões, mas, em 2014, foram gastos R$ 161 milhões. “Foi irresponsabilidade dos dois lados; se tivessem analisado o histórico de execução [do dinheiro que realmente foi usado], os deputados não teriam aprovado um planejamento tão fora da realidade”, avalia Cardoso. As discussões para a elaboração do orçamento do próximo ano, segundo o diretor, caminham para deixar o planejamento financeiro mais perto da realidade.

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