Governo local e Unesco firmam parcerias para grandes eventos

Três acordos de cooperação internacional foram assinados nesta quarta-feira (4) pelo governo de Brasília com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nos eixos paz social, patrimônio cultural e sustentabilidade para a realização de grandes eventos. As iniciativas, intermediadas pela Assessoria Internacional, foram apresentadas em cerimônia na Escola de Governo. Os eixos referem-se, respectivamente, ao Maio Amarelo, às Olimpíadas e ao 8º Fórum Mundial da Água. O objetivo é promover troca de experiências e transferência de conhecimento.

A parceria é inédita no Brasil e foi possível graças ao Decreto nº 37.304, de 29 de abril, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira (2). O texto estabelece os critérios para a assinatura dos acordos de cooperação e dá orientações aos órgãos interessados em solicitar apoio técnico a fundações e organismos estrangeiros para desenvolver projetos no âmbito distrital. Brasília é a primeira unidade da Federação a ter esse respaldo legal. Até então, colaborações dessa natureza só poderiam existir com intermédio do governo federal.

Capacitação de servidores
A proposta comum aos três acordos assinados hoje com a Unesco é a capacitação de servidores. “Precisamos de servidores que atuem de forma profissional para a implementação desses projetos”, afirmou o chefe da Assessoria Internacional, Everton Lucero. A ideia é propagar a imagem de Brasília no cenário internacional. “A cooperação técnica, sobretudo em um país como o Brasil, é desafiadora porque trata de desenvolver conhecimento. Estamos construindo um laboratório de parcerias”, disse o representante da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz.

No caso do Maio Amarelo, campanha mundial iniciada na capital brasileira no domingo (1º), a parceria do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) com a Unesco dará origem a um curso para os servidores da autarquia sobre engajamento em campanhas de prevenção de acidentes e educação para a paz no trânsito.

Em relação ao 8º Fórum Mundial da Água, a ser sediado no DF em 2018, a cooperação internacional entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e a Unesco prevê a transferência de conhecimento para a preparação do encontro. O projeto, com duração de 48 meses, visa ainda à elaboração de iniciativas em escolas e órgãos públicos para educação científica e ambiental. Já para as Olimpíadas, a proposta é fortalecer o turismo na cidade por meio de apoio em possíveis ações de voluntariado.

Base legal
O Decreto 37.304 regulamenta os requisitos para assinatura de acordos internacionais entre a administração pública local e organismos internacionais. Para a inscrição de projetos, os órgãos são acompanhados pela Assessoria Internacional do governo de Brasília e pela Associação Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Prazos devem ficar claros no escopo das propostas, assim como a fonte dos recursos. O tempo máximo de vigência de um acordo é de cinco anos.

Também estiveram na cerimônia a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, o diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles, o diretor-geral do Detran, Jayme Amorim, o diretor da Associação Brasileira de Cooperação, embaixador João Almino, e o diretor-executivo da Escola de Governo do Distrito Federal, professor José Wilson Granjeiro.

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