O fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres do Distrito Federal entra em debate a partir do próximo sábado (8). É quando tem início as conferências regionais de Políticas para as Mulheres, eventos que se estendem por todo o DF até o próximo dia 15 e servem de preparação para a 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres. O grande desafio é elaborar propostas que contribuam para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania das mulheres no DF.
Sob a coordenação geral da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, as conferências serão realizadas em quatro etapas. A programação do dia 8 conta com a Conferência Regional I, que será realizada em Ceilândia, pela manhã, e reunirá representantes da cidade e também de Águas Claras, Brazlândia, Riacho Fundo I, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires. Na parte da tarde, é a vez da Conferência Regional II, no Gama, que reunirá as sugestões de representantes do Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria.
Em 15 de outubro acontece a Conferência Regional III, no período da manhã, em Brasília, com representantes do Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro, Guará, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Estrutural, SIA, Lagos Sul e Norte, Sudoeste, Octogonal, Varjão e Park Way. Na parte da tarde está prevista a realização da Conferência Regional IV, em Planaltina, com sugestões de Itapoã, Paranoá, Planaltina, Sobradinho I e Sobradinho II.
Poderão ainda ocorrer conferências temáticas livres, até 14 de outubro, desde que estas tenham a participação mínima de 15 mulheres e seja comunicada à Comissão de Organização com a antecedência mínima de 72 horas. Já está marcada, por exemplo, a Conferência Livre das Mulheres nas Organizações Religiosas, que será realizada no dia 13 de outubro, às 18h, no Auditório da Casa da Cultura da América Latina (CAL-UnB).
Para participar da etapa final, a Conferência Distrital, é obrigatório ter participado de pelo menos uma das etapas regionais. A 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres será realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no Museu Nacional Honestino Guimarães. Para garantir ampla participação, a comissão organizadora está trabalhando para assegurar recursos de acessibilidade e permanência, como atendimento de recreação às crianças e transporte gratuito nas cidades.
A Secretaria da Mulher foi criada neste governo. Ela é responsável por diversos programas e ações e já obteve importantes avanços nesta área em todo o DF.
Confira os serviços e programas oferecidos:
Centro de referência de atendimento às mulheres
Trata-se de espaços de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que proporcione o atendimento e acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher.
O objetivo da intervenção é cessar a situação de violência e prevenir futuros atos de agressão. O acesso da população ao programa ocorre por demanda espontânea.
Disque-direitos humanos da mulher – 3322.2266
Este programa tem o objetivo de colocar à disposição das mulheres um meio de acesso facilitado para oferecer informações das questões ligadas a seus direitos e quais os meios disponíveis para assegurá-los.
Por este programa, toda mulher tem acesso às informações, podendo ser fornecidas por telefone ou com horário marcado para atendimento.
As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes para a devida apuração.
Núcleos de atendimento à família e aos autores de violência doméstica – Nafavd
É uma parceria do governo do Distrito Federal com o Ministério Público do Distrito Federal, que tem por objetivo combater a violência intrafamiliar, promovendo o acompanhamento junto às mulheres e suas famílias.
Os atendimentos são realizados por equipes multidisciplinares com profissionais com formação nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Assistência Jurídica, que por meio de integração e (re)socialização proporcionam atitude familiar saudável e o pleno desenvolvimento adequado à resolução da problemática familiar e à questão abrangente da violência doméstica.
O acesso da população ao programa ocorre por meio de encaminhamentos de diversas instituições, como o Programa Casa Abrigo, os Juizados Especiais Criminais e Varas de Violência Doméstica do TJDFT e o Ministério Público do DF.
Programa Casa Abrigo
Brasília ganhou neste ano uma nova Casa Abrigo, que proporciona um local seguro onde são desenvolvidas ações interdisciplinares de atendimento integral às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, que estão sob risco de morte, garantindo-lhes que vençam o medo e denunciem os seus agressores.
É um serviço de caráter sigiloso, onde as vítimas podem permanecer por um determinado período até reunirem condições necessárias para retomarem o curso de suas vidas.
Endereço dos Núcleos de atendimento à família e aos autores de violência doméstica:
Santa Maria – Ed. da Promotoria de Justiça de Santa Maria QD 211 Conj A Lote 14.
Gama – Ed. da Promotoria de Justiça do Gama – Qd 01 Lotes 860/800 subsolo Setor Industrial.
Ceilândia – Ed. Fórum de Ceilândia – QNM 11 Àrea Especial 01 Sala 251/A – Ceilândia Centro.
Brazlândia – Ed. Fórum de Brazlândia, Área Especial 04 1º andar Setor Tradicional.
Planaltina – Ed. da Promotoria de Planaltina Área Especial 10/A Térreo – Setor Tradicional.
Samambaia – Ed. Fórum de Samambaia, 1º andar QR 302 Área Urbana 01
Paranoá Ed. Da Promotoria de Paranoá – Quadra 04 Conjunto B Sala 111 Grande Área.
Brasília – Setor de Áreas Isoladas Norte – Estação Rodoferroviária – Ala Sul.
Núcleo Bandeirante – Promotoria de Justiça – Setor de Indústrias Bernardo Sayão Qd 3 Conjunto B Lt 2/4 Sl 14.
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