Da Redação
No mês de abril, o Governo do Distrito Federal concluiu o projeto Casa Arrumada, que começou em janeiro e envolveu 6 mil profissionais de diversos setores. Em 100 dias, foram varridos 300 mil quilômetros de ruas; cortada uma área de grama correspondente a 11,6 mil estádios do Maracanã; plantadas 2,4 milhões de mudas de árvores e flores; e utilizadas 37,5 mil toneladas de massa asfáltica em operações tapa-buraco. Além disso, a Ponte JK passou por uma extensa limpeza.
Saúde – A melhoria da saúde pública manteve-se como uma das principais prioridades em abril. O GDF lançou, logo no primeiro dia do mês, o concurso público para a área, com 400 vagas em 32 especialidades médicas e 400 para enfermeiros. A Secretaria de Saúde ganhou reforço com a posse de 432 candidatos aprovados em concursos anteriores.
Pacientes da cirurgia bariátrica do Hran foram beneficiados com a portaria que garante complemento nutricional no ambulatório onde fazem acompanhamento pós-cirúrgico. Além disso, o Hospital de Base inaugurou o Centro de Trauma, unidade pioneira que nasceu da parceria do GDF com o governo federal e é modelo para outros centros no país.
Habitação – Várias ações importantes na legalização de terras do Distrito Federal foram tomadas pelo GDF. Com a regularização da primeira etapa do condomínio Sol Nascente, o governo promoveu a ordenação da ocupação do solo, a preservação do meio ambiente, a promoção de políticas sociais e econômicas, a construção de vias de acesso e a instalação de equipamentos públicos no local. Além disso, mais de mil moradores de Samambaia receberam as escrituras de suas residências.
O governador Agnelo Queiroz e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lançaram as obras de infraestrutura do programa Minha Casa, Minha Vida, na 4ª Etapa do Setor Habitacional Riacho Fundo II. O lançamento marcou também a chegada do programa federal ao DF. Durante os próximos anos, o programa entregará mais de 5 mil residências na região, beneficiando 20 mil pessoas.
Transporte – Durante o mês de abril, houve mudanças no transporte público do DF com a aprovação do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU). Após 36 anos (o último era de 1975), a cidade ganhou seu novo PDTU e se habilitou a concorrer aos recursos do PAC da Mobilidade, no valor de R$ 2,4 bilhões, para obras como a expansão do metrô e o Veículo Leve sobre Trilho (VLT). Atendendo a uma antiga reivindicação da população, os ônibus executivos da TCB entraram em operação no Aeroporto JK e começaram a fazer a ligação entre o terminal e a região central de Brasília.
Orçamento participativo – Na área de gestão, Agnelo Queiroz assinou o decreto que regulamenta o Orçamento Participativo, compromisso registrado no programa de governo que estabelece amplo e importante espaço e democratização da relação do Estado com a sociedade. No orçamento participativo, o cidadão exerce o papel de protagonista ativo da gestão pública. O mês também foi marcado pelo balanço dos 100 primeiros dias de governo.
Educação – O governador participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), que visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. Além disso, o GDF promoveu a Conferência Distrital sobre Gestão Democrática no Ensino Público, que teve como objetivos estimular e facilitar a participação da comunidade na construção de políticas educacionais voltadas à educação.
Obras – O mês também foi marcado por entrega de obras. O governador inaugurou o Centro de Lazer Beira Lago, na área da Ponte JK, que marcou a conclusão da primeira etapa do Projeto Orla, e a Novacap entregou as obras da Feira da Torre.
Cultura – Em comemoração aos 51 anos de Brasília, o GDF preparou uma extensa programação de shows e eventos em toda a cidade. A abertura foi marcada com a projeção de imagens da Copa na cúpula do Museu Nacional. O governo também promoveu a tradicional encenação da Via Sacra no Morro da Capelinha, em Planaltina, com presença de mais de 150 mil pessoas.
Além disso, a Secretaria de Cultura promoveu a III Conferência de Cultura do Distrito Federal, com o objetivo de apresentar e debater propostas de políticas públicas de cultura para 2012 e 2013.
Assistência Social – Agnelo Queiroz inaugurou o Restaurante Comunitário de Sobradinho II, com capacidade para cerca de três mil refeições por dia. O governador também entregou dois Centros de Assistência Social na Estrutural.
Esportes – Na área esportiva, o GDF anunciou incentivo de R$ 2,6 milhões para o futebol amador e criou comitê gestor para apoiar a modalidade. Além disso, o BRB passou a financiar equipes que se organizam em ligas por todo o DF.
Outros – O GDF também realizou ações em outras áreas. O governador Agnelo Queiroz publicou decreto com novas regras para a utilização dos veículos oficiais, gerando uma economia anual de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Além disso, a Secretaria de Fazenda lançou a operação Brasília Legal, que inaugurou um novo modelo de fiscalização no Distrito Federal e teve como principais alvos a regularidade da Nota Fiscal Eletrônica (NFe). Na área ambiental, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) promoveu o XIII Fórum do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Distrito Federal.
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