Retrospectiva 2011: Março

Da Redação

O mês de março foi marcado pelo início do planejamento estratégico da atual gestão. Cerca de 240 dirigentes do Governo do Distrito Federal, entre secretários de Estado, secretários adjuntos, subsecretários, administradores regionais e diretores de empresas públicas, reuniram-se pela primeira vez com o governador Agnelo Queiroz para refletir e buscar soluções para os principais desafios enfrentados pelo governo em curto, médio e longo prazos. Outros destaques do mês foram a abertura do processo de regularização de terrenos rurais no Distrito Federal e a inauguração da unidade acadêmica do campus da Universidade de Brasília (UnB) em Planaltina.

A atuação do GDF em março começou com a consulta popular para a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), feita por meio do site da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). Também no início do mês Agnelo Queiroz reuniu-se, pela segunda vez, com todos os secretários de Estado para fazer um balanço dos dois primeiros meses de sua gestão e traçar prioridades para o mês de abril.

Educação – Ações em diversas áreas foram realizadas em março. No setor da Educação, o governador assinou portaria para descentralizar os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) destinados à educação infantil. Esses recursos estão sendo utilizados na construção de creches que funcionarão em período integral.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal e o Ministério da Educação assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de implantar e desenvolver no DF o Projeto Um Computador por Aluno (ProUCA). Além disso, uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Aliança Francesa de Brasília garantiu aulas gratuitas de francês para 700 estudantes de escolas públicas do DF e 50 professores da rede.

Saúde – Como prometido pelo governador Agnelo Queiroz em fevereiro, o GDF iniciou as obras de reforma e melhoria do Hospital de Planaltina. Em visita ao Hospital Regional de Brazlândia, o governador anunciou uma série de medidas que serão tomadas para reforçar o atendimento da população local, entre elas a reforma do Centro de Saúde nº 1, a construção de um banco de leite e aquisição de novo mobiliário e equipamentos. Além disso, a Secretaria de Saúde criou uma equipe de Atenção Domiciliar para atender as regiões urbana e rural do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo I e II e ParkWay.

O GDF também promoveu no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) um mutirão de cirurgias de reconstrução mamária e varizes, atendendo a pacientes que, em alguns casos, estavam há mais de 10 anos na fila, e o Hospital de Base ganhou turno extra de cirurgias para atender com mais rapidez os pacientes internados na emergência.

Segurança Pública – No dia 23, o DF sediou o Encontro Nacional de Segurança Pública. O governador Agnelo Queiroz e secretários de Segurança de todo o país discutiram temas como o enfrentamento planejado e sistemático do crack, controle de fronteiras e integração entre as polícias do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais para o combate à criminalidade no Entorno de Brasília.

Desenvolvimento Econômico – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico definiu a liberação de R$ 140 milhões para 44 empresas do Distrito Federal investirem na melhoria de seus negócios. A verba é proveniente do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). O governador Agnelo Queiroz também anunciou uma nova linha de crédito do Banco de Brasília (BRB) para o setor da construção civil, com o objetivo de fomentar a economia na região do DF e reduzir os preços das moradias.

Transporte – A mobilidade urbana também foi prioridade em março. O governador Agnelo Queiroz assinou decreto que transferiu para o Estado a gestão do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), que tinha sido terceirizada na gestão anterior. O governador também realizou vistoria na estrutura do sistema ferroviário entre a Rodoferroviária e Valparaíso de Goiás para avaliar a conservação e a viabilidade da utilização para o transporte de passageiros entre o DF e o Entorno.

No dia 25, foi realizada em Brasília a 74ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito. No encontro, foram debatidos temas relacionados às políticas públicas de transporte.

Fazenda – Na área tributária, foi assinado convênio entre a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal do Brasil para o intercâmbio de dados cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de assistência mútua na fiscalização dos tributos administrados pelos dois órgãos.

Grandes eventos – Agnelo Queiroz participou de reunião com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-DF) e com a Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), quando recebeu o estudo “Distrito Federal – Ações Estruturantes”, com propostas de obras de infraestrutura relacionadas às necessidades referentes à realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e que ficarão como legado da competição para a população do DF e Entorno.

Meio ambiente – Brasília também participou, no dia 26, do evento Hora do Planeta, ato simbólico contra o aquecimento global realizado em todo mundo. Foram apagadas por uma hora as luzes do Congresso Nacional, Esplanada dos Ministérios, Palácio do Buriti e Anexo, Memorial JK, Teatro Nacional, Catedral, Museu do Índio, Complexo Cultural da República e Ponte JK.

Outros – Outras ações importantes realizadas em março foram a conclusão, dentro do prazo de 30 dias, das obras para troca de dois aparelhos de apoio da Ponte JK. Além disso, a Secretaria da Mulher lançou o projeto Março Mulher, que incluiu debates, prestação de serviços e audiências públicas com o objetivo de dar visibilidade à luta pela emancipação da mulher na sociedade.