Da Redação
No mês de junho, o governador Agnelo Queiroz lançou um pacote com 300 obras para todo o DF, em um investimento total de mais de R$ 193 milhões. Dentre elas estão a construção e reforma de praças, calçadas, coberturas de quadras, ciclovias e Pontos de Encontro Comunitário (PEC) – espaço que reúne equipamentos de ginástica, calçadas. Gama, Taguatinga e Planaltina foram as primeiras cidades a receber as melhorias. Aproximadamente, cinco mil novos empregos foram gerados para atender a demanda das obras.
Também foi lançada a segunda etapa das obras na DF-079, que beneficia mais de 100 mil moradores e motoristas que passam ou residem na região de Águas Claras, Park Way, Arniqueiras, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Essa segunda fase prevê uma nova ponte sobre o Córrego Vereda da Cruz, dando continuidade à duplicação da rodovia e à restauração da pavimentação da via antiga.
Novas equipes de eletricistas concursados da CEB substituíram empregados terceirizados. A medida representou uma economia de 15% aos cofres públicos. Antes de ir para as ruas, as 25 novas equipes, formadas por dois eletricistas com um carro cada, passaram por treinamento prático e teórico com duração de 800 horas.
Economia – Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir mudanças na agenda tributária. Um dos principais temas foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a chamada guerra fiscal por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que era utilizado pelas unidades da Federação para atrair empresas. O governador também discutiu a reforma tributária com os governadores do Centro-Oeste em Campo Grande (MS).
Boas notícias para os trabalhadores. O GDF e o Ministério do Trabalho e Emprego assinaram termo de compromisso para implementação do Programa ProJovem Trabalhador. Os cursos terão duração de seis meses e auxiliarão 5 mil jovens entre 18 e 29 anos a se inserirem no mercado de trabalho. Os empregos em turismo no DF cresceram. O Distrito Federal tem média maior do que a nacional, gerando mais de 23,5 mil empregos no setor.
O GDF participou do 7º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias. Durante o evento, o governador Agnelo Queiroz assinou o decreto que instituiu o Comitê de Combate a Comércio Ilegal, Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A solenidade ocorreu no estacionamento do Estádio Mané Garrincha e fez parte do projeto Cidade Livre de Pirataria. Foram destruídos mais de 3 milhões de objetos, avaliados em R$ 219 milhões.
O Plano Plurianual do GDF foi discutido durante o seminário Cenários Econômicos para o Distrito Federal em 2015. As perspectivas do governo até 2015 são reduzir a desigualdade social, retomar a credibilidade, aumentar o consumo dos brasilienses e o desenvolvimento econômico, equilibrar as contas e aliar responsabilidade fiscal à social.
O GDF e a Caixa Econômica Federal firmaram contrato do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) no valor de R$ 29,3 milhões, para modernização da área fiscal do governo e para o desenvolvimento da gestão administrativa, financeira e patrimonial, tornando mais efetivo o sistema atual.
A nova Rodoviária de Brasília foi palco de uma operação especial do Fisco, com o objetivo de coibir a sonegação na prestação de serviços de transporte interestadual de pessoas e de cargas.
Habitação – Agnelo Queiroz participou do lançamento do programa “Minha Casa Minha Vida 2”, realizado pela presidenta Dilma Rousseff, cuja meta é construir dois milhões de unidades habitacionais entre 2011 e 2014 com investimentos de R$ 125,7 bilhões. No DF, o objetivo do governo é construir 100 mil novas unidades habitacionais nos próximos três anos. O GDF anunciou ainda a autorização para que Samambaia receba 30 novas projeções do programa federal.
O GDF também entregou a 1ª etapa da Vila Dnocs, em Sobradinho, beneficiando mais de 100 famílias. Além disso, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) licenciou o primeiro assentamento da Reforma Agrária no DF, localizado na Região Administrativa de Planaltina, e permitiu que outras 100 famílias do DF e Entorno ocupem a área.
Agricultura – No setor de produção de alimentos, o GDF promoveu a I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Distrito Federal, com o objetivo de conhecer e valorizar as demandas sociais do setor rural, trazendo para o centro das decisões de governo a participação da sociedade rural organizada.
Cidadania – Em junho, Agnelo Queiroz participou do lançamento do programa Brasil sem Miséria. O governador também lançou o plano de combate à miséria no Distrito Federal.
Meio Ambiente – Durante a Semana do Meio Ambiente, o governador Agnelo Queiroz assinou o decreto de criação do Programa Brasília, Cidade Parque, com objetivo de estruturar todos os 68 parques ecológicos e 22 unidades de conservação sob responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
Transporte – Uma solução para o impasse entre rodoviários e patrões preservou o bolso dos passageiros. Decisão do governo garantiu que tarifas de passagens de ônibus não tivessem reajuste. Além disso, o Detran lançou uma campanha de respeito às vagas de deficiente.
Cultura – A capital recebeu o I Festival de Ópera de Brasília, com apresentações no Teatro Nacional Claudio Santoro. A população pôde conferir as montagens que contaram com a participação de mais de 120 artistas e elenco de apoio, escolhidos em seleção pública realizada no Teatro Nacional.
Gestão – Os secretários de estado do GDF continuaram a elaborar o Planejamento Estratégico do governo. Um dos objetivos é criar políticas interligadas entre as secretarias de Estado, dando agilidade aos projetos do governo e também ao Plano Plurianual (PPA). Em apenas seis meses da nova gestão, foram convocados mais de 4.100 novos servidores.
Saúde – Uma das áreas prioritárias do governo ganhou importantes conquistas. Foram empossados 415 novos servidores da área da saúde. A rede hospitalar ganhou mais 30 ambulâncias novas e o Hras inaugurou uma unidade radiológica. O governador assinou o contrato de gestão compartilhada com associação de assistência a famílias de crianças com câncer que vai gerir o Hospital da Criança José Alencar.
O governo decidiu também realizar licitação emergencial para garantir novas vagas em leitos de UTIs. E uma parceria entre o GDF e o Ministério da Saúde marcou o lançamento da campanha nacional pela doação de sangue. Foi anunciada ainda a construção de Clínicas da Família, a primeira delas em Samambaia.
Grandes eventos – O Estádio Nacional de Brasília será uma ecoarena, modelo de construção ecologicamente correta, ao seguir os requisitos para obter o certificado Leed Platinum – a maior gradação em sustentabilidade.
Segurança – O governo investiu em equipamentos e renovou a frota da Polícia Militar, como parte do projeto de policiamento inteligente que vai garantir a segurança ao DF. O secretário de Segurança Pública Sandro Avelar conversou com a Agência Brasília sobre as ações para combater a criminalidade no DF.
Agnelo Queiroz se reuniu com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir um plano intersetorial de combate às drogas, cuja meta é servir de exemplo para o restante do país.
Mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) se formou em junho. O governador entregou a 15 mil jovens certificado de conclusão de curso de prevenção ao uso de drogas e à violência, promovido pela Polícia Militar.
Outros – O GDF lançou o Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades, com um ponto de inclusão no Gama. A meta é que até 2014 o GDF certifique um milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários que serão implantados em todo o DF
A representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Soon-taek visitou uma escola modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria do GDF com o governo federal.
links úteis
