Carlos Rezende, da Agência Brasília
Produtores rurais usuários de terras sem escrituras iniciaram, nesta sexta-feira (27), processo de regularização de áreas agrícolas junto ao Governo do Distrito Federal, durante lançamento da Caravana da Regularização – GDF legalizando as terras rurais! O evento é o primeiro de uma série de 11. As etapas serão realizadas sextas e sábados até 21 de julho.
A campanha está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O objetivo é esclarecer dúvidas, orientar e dar o suporte necessário à população rural para que possa requerer e obter o título de concessão de terras. A caravana abrangerá todos os núcleos agrícolas do DF.
A ideia da caravana surgiu após a constatação de que houve pouca procura pela legalização de áreas rurais no Distrito Federal, já que foram registrados cerca de 1,8 mil processos em 2011– número considerado, pela Subsecretaria de Regularização Fundiária (SRF-Seagri), muito pequeno em relação à quantidade de áreas rurais existentes.
A falta de informação e dificuldade, por parte dos trabalhadores rurais, de se locomoverem até o posto de regularização, no Plano Piloto, foram indicadas pelo órgão como as principais causas da baixa procura.
Após os esclarecimentos sobre as vantagens da regularização, feitos pelo secretário de agricultura, Lúcio Valadão, pelo subsecretário da SRF-Seagri, Moisés Marques, e ainda pelo presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), José Guilherme Tolstadius Leal, vários produtores iniciaram o processo de legalização de suas áreas. Até o final da tarde, cerca de 20 produtores haviam entrado em contato com técnicos da RSF-Seagri. A campanha no Núcleo Rural de Tabatinga continua neste sábado.
Oportunidade – A iniciativa beneficiou pessoas como o agricultor Ademir Xavier de Castro, que produz grãos, mandioca e eucalipto em chácara de 18,6 hectares na Colônia Agrícola Estanislau. Castro se disse satisfeito em ter aproveitado a oportunidade para dar entrada ao processo de regularização de suas terras. “A caravana trouxe o esclarecimento que eu precisava para começar o processo”, disse. “Com a escritura nas mãos, vou poder trabalhar de forma mais tranquila e assegurar os investimentos que já fiz e ainda vou fazer”, acrescentou.
Há 31 anos produzindo hortaliças na Colônia Agrícola Estanislau, José Fernando Morais também deu início ao processo de regularização das terras onde vive e produz. “A principal vantagem, para mim, é poder garantir a propriedade dessa área para meus filhos”, destacou.
O presidente da Associação de Agricultores de Tabatinga (Agrotab), José Luiz Kolling, comemorou o trabalho realizado no local. “Os processos vão nos dar a garantia de crédito junto aos bancos para que possamos investir na produção. Além disso, vamos sair da situação de ilegalidade para a de legalidade”, enfatizou.
Validade – Conforme informações da Secretaria de Agricultura, o contrato de concessão de direito real de uso será de longo prazo, com validade de 30 anos, o que possibilitará ao produtor ter segurança em suas atividades. Os beneficiários ainda terão, ao final do processo, a opção de compra das terras.
Estimativas da Seagri-DF apontam a existência de cerca de 3 mil propriedades públicas rurais no DF aptas para a regularização. O processo total de regularização conta com 12 etapas, que passam, por exemplo, por levantamento topográfico, geológico e ambiental de cada área a ser legalizada.
Para regularizar o terreno rural, é necessário que os produtores cumpram uma série de exigências. As duas principais são: ser ocupante da área pelo menos desde agosto de 2004 e estar produzindo atualmente. Além disso, os ocupantes de terras públicas rurais devem apresentar os seguintes documentos:
1- No caso de pessoa física: CPF, carteira de identidade e certidão de casamento ou, se solteiro, certidão de nascimento;
2- No caso de pessoa jurídica: Contrato Social e/ou Estatuto, CNPJ, CPF e documento de identidade do representante da empresa;
3- Documento que comprove a ocupação da área desde 27 de agosto de 2004 (como contratos de cessão de direitos ou de arrendamento com a Fundação Zoobotânica).
Cronograma da Caravana da Regularização:
Sábado (28) – Núcleo Rural Tabatinga (Agrotab)
03 e 04 de fevereiro – Rio Preto e São José
10 e 11 de fevereiro – Fazenda Larga e Pipiripau
02 e 03 de março – PAD/DF
16 e 17 de março – Jardins e Buriti Vermelho
30 e 31 de março – Taquara
27 e 28 de abril – Brazlândia
25 e 26 de maio – Ponte Alta
08 e 09 de Junho – São Sebastião
22 e 23 de junho – Planaltina
20 e 21 de Julho – Gama
Foto: Sheyla Leal
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