Remoção foi feita em área de 36 hectares na Fazenda Velha, localizada próxima à DF-330. Área pertence à SPU
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27/01/2012 às 03:00
Remoção foi feita em área de 36 hectares na Fazenda Velha, localizada próxima à DF-330. Área pertence à SPU
Da Seops
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal retirou nesta sexta-feira (27), em Sobradinho, 500 edificações precárias feitas de madeira e lona. A remoção foi feita em área de 36 hectares no local conhecido como Fazenda Velha, próximo à rodovia DF- 330, que pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do governo federal. Conforme informações da Seops, durante a operação – realizada entre 09h30 e 12h – 27 pessoas acabaram presas por ocupação irregular.
A invasão foi identificada na última quarta-feira (25). Conforme divulgou a Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social (Seops), alguns dos 70 invasores pertencem à Federação da Agricultura Familiar (Fetraf), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e ocuparam o local com a intenção de conquistarem terras para a agricultura. Outros, no entanto, demarcaram a área para, futuramente, serem beneficiados com lotes do Governo do Distrito Federal.
Informações da secretaria são de que parte dos ocupantes já teria residência própria no Distrito Federal. Por isso, o governo local se dispôs a realizar a ação – que foi solicitada pela SPU – imediatamente, como forma de impedir a criação de um novo bairro de maneira desordenada em Sobradinho.
Lei agrária – Segundo os responsáveis pela operação, as 27 pessoas presas pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema-DF) foram detidas por serem consideradas líderes da invasão. Elas serão enquadradas no artigo 20 da Lei Agrária 4947/66 – que pune quem invadir, com intenção de ocupá-las, terras da União, Estados e Municípios. A pena pode chegar a até três anos de reclusão. O crime, porém, é afiançável, no valor de R$ 1 mil.
Foram necessários 25 caminhões para recolher todo o material usado na construção, como madeiras e lonas. Representantes do governo federal e do GDF farão vigilância no local neste final de semana, para evitar que os invasores retornem.
Equipe – Integraram a operação cerca de 500 servidores dos seguintes órgãos do DF: Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Polícia Civil (PCDF), Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Vara da Infância e Juventude (VIJ), Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB).
Outros órgãos que também participaram da operação foram o Departamento de Trânsito (Detran), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A coordenação do Comitê na ação ficou a cargo do diretor de Operações da Seops, major Feitosa (Diretor de Operações da Seops) e do auditor fiscal da Agefis, Sérgio da Silva.
Foto: Divulgação/Seops