30/01/2012 às 03:00, atualizado em 12/05/2016 às 17:55
Iluminação pública
Nova tabela para a Contribuição de Iluminação Pública em 2012 foi publicada nesta segunda-feira. Consumidores que discordarem do valor têm 30 dias para fazer reclamação
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Da Redação
A Coordenação de Arrecadação Tributária da Subscretaria da Receita da Secretaria de Fazenda publicou hoje (30) no Diário Oficial do Distrito Federal a tabela com o valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o ano de 2012.
A CIP é um tributo sobre a prestação do serviço de iluminação pública e são isentos do imposto embaixadas, consulados e residências oficiais, desde que haja reciprocidade de tratamento ao governo brasileiro e seus funcionários; além de templos de quaisquer cultos. O valor é acrescido mensalmente às contas de luz dos consumidores.
Quem discordar da cobrança tem até 30 dias, a partir desta segunda-feira (30) para protocolizar reclamação nos postos de atendimento da Receita da Secretaria de Fazenda.
Confira abaixo a tabela de valores para o ano de 2012:
|
Faixa de consumo/mês
|
Residencial/ R$ por mês
|
Industrial, comercial, poder público e serviço público (R$ por mês)
|
|
0 – 30
|
0,52
|
1,62
|
|
31 – 50
|
0,82
|
2,68
|
|
51 – 80
|
1,28
|
4,25
|
|
81 – 100
|
1,95
|
5,28
|
|
101 – 180
|
5,17
|
9,47
|
|
181 – 220
|
6,22
|
11,58
|
|
221 – 300
|
10,38
|
16,70
|
|
301 – 400
|
14,53
|
22,28
|
|
401 – 500
|
18,16
|
27,81
|
|
501 – 600
|
22,91
|
33,37
|
|
601 – 700
|
26,73
|
39,60
|
|
701 – 800
|
30,56
|
44,45
|
|
801 – 900
|
34,35
|
50,01
|
|
901 – 1000
|
38,17
|
57,79
|
|
1001 – 2000
|
68,08
|
106,95
|
|
2001 – 3000
|
106,72
|
160,39
|
|
3001 – 4000
|
122,45
|
213,86
|
|
4001 – 5000
|
155,07
|
267,30
|
|
5001 – 7000
|
218,90
|
408,21
|
|
7001 – 10000
|
310,05
|
479,74
|
|
Acima de 10000
|
358,63
|
486,28
|
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