Renato Ferreira, da Agência Brasília
Criação de novos parques, despoluição de bacias hidrográficas, implantação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e iniciativas de combate e prevenção às queimadas são algumas das ações do Governo do Distrito Federal a serem priorizadas em 2012 como forma de promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. Os programas voltados a essas práticas serão realizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de forma articulada com outros órgãos do GDF
Um desses programas a serem intensificado neste ano (em desenvolvimento desde 2011) é o Brasília Cidade Parque. A expectativa da Semarh é de, até o final de 2012, instalar mais 18 parques no Distrito Federal. Hoje, são 12. “Além de abrir os parques, o programa inclui toda uma infraestrutura e atividades desenvolvidas para atrair a população, como equipamentos de ginástica e espaço para eventos, entre outros”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Eduardo Brandão.
De acordo com o secretário, a ação também vai ao encontro da própria concepção de Brasília. “Lúcio Costa (urbanista responsável pelo traçado do Plano Piloto) projetou a cidade como um grande parque, com vastas áreas verdes, muitos gramados e prédios com pilotis abertos à população. Todas estas características estão sendo aproveitadas pelo Brasília Cidade Parque”, explicou Eduardo Brandão.
Bacias – Outro programa da Semarh para 2012 é o Caminho das Águas. Em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Banco Mundial, a Semarh vai realizar ações para monitorar a qualidade das sete bacias hidrográficas do Distrito Federal.
A primeira delas será a do Paranoá, a única que está totalmente localizada dentro do Distrito Federal, e que deságua no Lago Paranoá. De acordo com o secretário, com a poluição e o crescimento desordenado do DF, o assoreamento do lago está aumentando de forma preocupante. “O volume de água do Paranoá está diminuindo bastante. O programa consiste em monitorar as margens dos córregos que o formam para que a sujeira seja retirada e eventuais detritos não cheguem ao lago”, explicou o secretário.
Compensação ambiental – Outro projeto prioritário para 2012 é a compensação ambiental. A Semarh tem analisado obras e empreendimentos realizados no DF desde 2008 cujo licenciamento ambiental era imprescindível. Aqueles que não realizaram a devida compensação ambiental – como o plantio de determinado número de árvores em função da construção de um prédio, por exemplo – estão sendo contatados pela secretaria para regularizar a situação.
De acordo com Eduardo Brandão, entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões deixaram de ser arrecadados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em compensação ambiental nos últimos anos. O GDF vai propor acordos com os devedores para que esse montante possa ser investido nas ações do órgão. Quem se recusar a buscar uma alternativa ou se negar a pagar a dívida será incluído em uma lista de inadimplentes e não terá mais licenças ambientais expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram).
Outras prioridades para 2012 no GDF na área de desenvolvimento sustentável são a implantação do sistema de coleta seletiva em todo o Distrito Federal e a capacitação do Ibram como órgão certificador de madeira para inibir o desmatamento ilegal. Também estão previstas a regulamentação da lei que trata sobre poluição sonora em bares e restaurantes. Será colocado em funcionamento ainda o novo aterro sanitário do DF, previsto para ser instalado em Samambaia – quando o atual lixão da Estrutural será desativado.
Copa do Mundo – Assim como outros órgãos do GDF, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos também está trabalhando com foco na Copa do Mundo de 2014. A pasta estuda uma alternativa para que a água utilizada pela população para tomar banho e lavar utensílios na cozinha, por exemplo, seja usada na irrigação das áreas centrais de Brasília durante o torneio, já que a Copa será realizada entre junho e julho, período em que a estiagem deixa a grama seca e sem cor.
O combate às queimadas e um programa de inspeção veicular em conjunto com o Departamento de Trânsito do DF (Detran) também fazem parte do conjunto de ações da Semarh para este ano.
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