Suzano Almeida, da Agência Brasília
Governo federal, entidades empresariais e centrais sindicais celebraram nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, um compromisso para melhorar as condições de trabalho na construção civil. Durante a solenidade também foi instalada a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção que acompanhará o cumprimento do compromisso. Estiveram na cerimônia o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o vice-governador Tadeu Filippelli.
O objetivo do Compromisso Nacional é estabelecer condições específicas em áreas como saúde, segurança, qualificação profissional, recrutamento e representação sindical no local de trabalho. As diretrizes são aplicáveis a todas as atividades da construção, mediante adesão, e podem abranger uma empresa, uma única obra, conjuntos de obras, frentes de trabalho públicas ou privadas. “Esse acordo entre governo, trabalhadores e empresários é fruto de quase um ano de diálogo. Ele foi facilitado pelo ótimo período que estamos vivendo, com estabilidade política, crescimento econômico e avanços sociais com distribuição de renda”, destacou a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Para Agnelo Queiroz, não haverá dificuldades do setor no DF em aplicar as novas medidas. “Aqui existem todas as condições para isso, sobretudo pelas grandes obras que existem aqui. Nós temos condições de trabalho muito boas, comparado a outros lugares”, ressaltou Agnelo Queiroz. “No DF, a aplicação do compromisso é aperfeiçoar a prática do que foi assinado. Essa é uma tarefa nossa e de todo o Brasil. Temos que adotar melhores condições de trabalho para nossos operários”, completou.
De acordo com a pesquisa Emprego e Desemprego, divulgada nesta quarta-feira (29/2) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o DF tem aproximadamente 72 mil operários na construção civil. Somente em janeiro, foram geradas 1.358 novas vagas no setor. O número está relacionado ao crescimento de cidades e às construções voltadas à Copa do Mundo de 2014, como as de mobilidade urbana, infraestruturais e do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, um dos interlocutores do governo para assinatura do compromisso, a medida conjunta beneficiará quatro milhões de brasileiros em todo o país, com a humanização nas relações de emprego entre operários e patrões, garantia de formação e criação de um piso nacional para a categoria. “Queremos que esse compromisso seja referência para levar melhorias de trabalho também para outras áreas”, declarou ele.
Missão – A Mesa Nacional Permanente terá caráter tripartite, unindo empresários, operários e governo em torno das discussões sobre as condições de trabalho, além de negociações entre as partes relacionadas a reivindicações e melhorias. Também ficará a cargo dela receber e divulgar as adesões ao Compromisso. “Esta Mesa será permanente porque, tanto na prosperidade ou na crise, ela debaterá condições dignas de trabalho para nossa população. Queremos um país crescendo, mas também com proteção aos trabalhadores”, afirmou a presidenta Dilma.
A formulação do Compromisso contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Direitos Humanos, empresários e centrais e representações sindicais.
links úteis
