Da Redação
“A inclusão das famílias no Cadastro Único começou em junho de 2011. De lá para cá, cadastramos 13.675 famílias. Destas, 95% já saíram da extrema pobreza. Esse resultado demonstra que a política de complementação do DF Sem Miséria é eficiente”
O Programa DF Sem Miséria, instituído pelo Governo do Distrito Federal em junho do ano passado, já conseguiu retirar 13 mil famílias da extrema pobreza. Enquadram-se nessa faixa pessoas que têm uma renda de até R$ 70 mensais, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
A ascensão das famílias a um novo patamar social e econômico ocorreu após elas serem identificadas pelo sistema de busca ativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal. O registro garantiu a elas, por exemplo, o acesso ao Bolsa Família e às demais iniciativas inclusivas do governo federal, além da complementação de renda oferecida pelo DF Sem Miséria quando necessário.
À frente da Sedest e entusiasta do programa do GDF, Daniel Seidel comemora o avanço, mas alerta que há muito a ser feito para erradicar a extrema pobreza no Distrito Federal. Segundo ele, a meta é incluir no Cadastro Único 91 mil famílias até julho deste ano.
Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, Seidel destaca os investimentos do GDF nos serviços de saúde pública e a parceria com a Arquidiocese do DF celebrada em encontro do arcebispo dom Sergio da Rocha com o governador Agnelo Queiroz e secretários das áreas sociais, na última segunda-feira (2).
Qual é a situação atual do Programa DF Sem Miséria?
A inclusão das famílias no Cadastro Único começou em junho do ano passado. De lá para cá, cadastramos 13.675 famílias. Cerca de 93% delas possuíam renda per capita inferior a R$ 70. Ou seja, elas estavam em situação de extrema pobreza. As demais identificadas, que representavam somente 7% do total, ganhavam entre R$ 70 e R$ 100. A esse total de famílias cadastradas foi concedido o Bolsa Família. Só esse movimento fez 30% delas deixar a pobreza extrema. No entanto, as demais ainda estavam enquadradas nessa faixa. O DF Sem Miséria entrou, então, para complementar o benefício do governo federal. Fizemos o cálculo da quantia que faltava para a renda per capita das famílias chegar a R$ 100 e efetuamos o acréscimo. Com isso, conseguimos que mais 65% delas deixassem a condição de adversa. Podemos dizer que, de todas as famílias cadastadas, 95% já saíram da situação de extrema pobreza. Esse é um resultado que deve ser celebrado, pois demonstra que a política de complementação do DF Sem Miséria é eficaz e eficiente. Mas 5% continuam em situação que merece nossos cuidados, pois são famílias muito numerosas. Vamos fornecer a elas proteção social para que tenham acesso a outros programas sociais aos quais o Cadastro Único dá acesso, como o Programa Minha Casa Minha Vida, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o desconto na conta de água, o Pronatec e outras iniciativas de qualificação profissional.
Como a Sedest identifica as famílias que ainda não superaram a extrema pobreza apesar da concessão do benefício?
Estamos mapeando por território. Temos hoje 27 Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, para identificar onde estão as famílias que, mesmo com o DF Sem Miséria, ainda não superaram a extrema pobreza. Nossa proposta é oferecer a essa faixa da população as demais políticas públicas. O benefício do DF Sem Miséria é concedido de R$ 20 em R$ 20, até alcançar R$ 300, que é o máximo de transferência de renda. A ideia é complementar a renda das famílias. Queremos que as pessoas, por meio de seus empregos, garantam o próprio sustento.
Que estratégia a Sedest está utilizando para cadastrar as famílias?
Temos que cadastrar 91 mil famílias. Por mês,conseguimos registrar entre 10 e 15 mil. Nossa meta é superar, ainda este ano, a extrema pobreza pelos critérios de renda no DF. O cadastro vai até setembro, mas a onda de mobilização que estamos fazendo segue até julho, com a busca ativa dos extremamente pobres. Distribuímos panfletos e pedimos que instituições, órgãos públicos, igrejas e cidadãos procurem, entre as pessoas que conhecem ou acompanham, aquelas em situação de extrema pobreza ou de pobreza e as conduza até nós, por meio do 156, opção 5, ou a uma das unidades do CRAS, com data, local e horário previamente agendados. O problema é que muita gente agenda conosco e não comparece. Cadastramos de 700 a 800 famílias por dia, mas nosso agendamento chega a mais de mil pessoas. Pedimos que haja
acompanhamento para verificar se a pessoa realmente compareceu para se cadastrar. Temos feito toda uma mobilização tecnológica, instalamos 1,4 mil computadores novos. Não fazemos mais nenhum cadastro no papel. Todos são online. Hoje, a política social tem que ser pensada com toda a possibilidade tecnológica que temos à disposição. Claro, nada substitui o contato humano e a interação. Mas se ela ocorre com agilidade, você também está qualificando o atendimento a essas pessoas.
E quais são as ações para, após tirar essas famílias da situação de extrema pobreza, mantê-las distantes dessa condição?
O DF Sem Miséria possui três eixos, que são “garantia de renda”, “acesso aos serviços públicos” e “inclusão produtiva, geração de renda e emprego”. Nós dirigimos, por exemplo, o Pronatec Brasil Sem Miséria, do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. Por meio dele são oferecidos cursos de qualificação profissional de 160 a 220 horas, pelo Senai, Senac e Instituto Federal de Brasília (IFB). Essas vagas são prioritariamente destinadas a mulheres beneficiárias do Bolsa Família. É o governo trabalhando para que dentro de dois anos essas famílias possam, por meios próprios, ter renda suficiente e não estejam mais na extrema pobreza. Por isso, o DF Sem Miséria não é só garantia da renda, mas é também o acesso aos serviços públicos e à inclusão produtiva.
Na última segunda-feira (2), houve um encontro do governador Agnelo Queiroz com o arcebispo dom Sergio da Rocha, no qual o senhor esteve presente. O aspecto social foi a principal linha da conversa, certo?
Sim. Ele foi apresentar ao governador Agnelo Queiroz e aos secretários das áreas sociais as demandas da população. Além disso, debateu conosco a possibilidade de se promover uma ação conjunta da Arquidiocese com o GDF. O governador também teve a oportunidade de mostrar um pouco dessas políticas que estamos desenvolvendo no DF Sem Miséria e de dizer que o governo está sempre disposto a aprimorar suas iniciativas. A prioridade tem sido a saúde.
Que é justamente o tema da Campanha da Fraternidade,da CNBB, em 2012.
Exatamente. A defesa da saúde pública e a ampliação do acesso a serviços de saúde pública são abordadas pela Campanha da Fraternidade deste ano. O arcebispo destacou, também, as ações da Jornada Mundial da Juventude, que vai ocorrer em 2013, no Rio de Janeiro. Haverá a pré-jornada em Brasília, e, ainda neste ano, um ato da juventude na Esplanada dos Ministérios. Entre eles, um grande abraço no Hospital de Base. A proposta é valorizar o serviço público de saúde e chamar atenção das autoridades para a importância dele. Dom Sergio tocou, ainda, na questão das drogas, que atinge muito a nossa juventude. O governador Agnelo Queiroz destacou o Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, que foi definido a partir da diretriz estipulada pela presidenta Dilma Rousseff. O arcebispo se dispôs a colaborar em campanhas na área de saúde pública e ofereceu toda a rede de paróquias do DF para divulgar campanhas do governo de prevenção e de cuidados com a saúde. Dom Sergio colocou à disposição os agentes das pastorais da Criança e da Saúde para acompanhamento dos enfermos. Na ocasião, também foi destacada a importância da colaboração das paróquias na divulgação do DF Alfabetizado e do DF Sem Miséria.
Foto: Brito
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