Em encontro com representantes de associações e cooperativas do segmento, Agnelo Queiroz reafirmou o compromisso de dar continuidade ao processo de regularização fundiária no Distrito Federal
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11/04/2012 às 11:18
Em encontro com representantes de associações e cooperativas do segmento, Agnelo Queiroz reafirmou o compromisso de dar continuidade ao processo de regularização fundiária no Distrito Federal
Cinara Lima, da Agência Brasília
O governador Agnelo Queiroz reuniu-se, na noite de ontem, terça-feira (10), com produtores rurais do DF, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária (FAPE-DF). Durante o encontro, o governador ouviu as reivindicações da categoria e prometeu dar continuidade ao processo de regularização das propriedades rurais. Dados da FAPE mostram que a área rural do Distrito Federal tem 19.315 imóveis rurais. Desses, menos de 10% são terras escrituradas; 17%, contratos de arrendamento e concessão de uso, e 73% não têm nenhuma documentação.
De acordo com o governador, o objetivo é dar continuidade ao cadastramento dos produtores rurais com a Caravana da Regularização do GDF. “Estamos indo ao encontro do produtor e fazemos uma busca ativa para assegurar os registros e, consequentemente, dar oportunidade e regularizar o maior número possível de propriedades”, explica o governador.
A Caravana da Regularização do Governo do Distrito Federal (GDF), lançada em janeiro deste ano, esclarece, orienta e dá suporte técnico aos agricultores, para que eles possam requerer e obter o título de concessão das áreas rurais onde produzem.
O contrato de concessão de direito real é de longo prazo, com validade de 30 anos, o que possibilita ao produtor ter segurança em suas atividades. Os beneficiários ainda terão, ao final do processo, a opção de compra das terras. A caravana já visitou diversas regiões agrícolas do DF e terá 11 etapas no total.
“Ainda este ano nós teremos desdobramentos efetivos. Já na Agrobrasília (evento agropecuário que acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio), o número de contratos será muito maior. A nossa grande prioridade é a regularização das nossas terras rurais. Com este título o agricultor terá acesso ao crédito e vai poder investir na sua produção”, detalhou o governador.
Segundo o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (FAPE-DF), Renato Simplício, Agnelo é o primeiro governador amigo do campo. “Ele tem tomado decisões que nos engrandece muito. O que nos falta é o título definitivo que passa pelo direito real de uso. É esse o caminho que queremos seguir”, enfatizou o presidente.
Participaram do evento, o deputado distrital Joe Valle, o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lúcio Taveira Valadão, o presidente do BRB, Jacques Pena, o presidente da Credibrasília, Antônio Mazurek e o representante da Superintendência do Banco do Brasil e Gerente de Mercado de Agronegócios, Hugo Gaspar.
Foto: Roberto Barroso