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22/05/2012 às 20:09
Produtores rurais do Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo constituirão pessoa jurídica para regularizar a captação e uso da água. Eles têm o prazo de 60 dias para as providências
Os produtores rurais do Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, no Gama, que usam o canal derivado do córrego Capivara, constituirão pessoa jurídica (associação ou condomínio) para regularizar a captação e uso da água, conforme determinação da Resolução nº 1/2010 da ADASA. Eles têm o prazo de 60 dias para as providências.
Isso ficou acertado durante reunião dos 14 usuários do canal com os técnicos da ADASA Juliana Vianna e Gustavo Aouar. Na oportunidade, a fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos da ADASA notificou-os devido ao uso do canal sem a respectiva outorga.
Os técnicos fizeram uma apresentação informativa aos usuários acerca da documentação necessária para regularização, principais problemas encontrados em canais do DF e exemplos de canais em bom funcionamento, como o canal do Ribeirão Rodeador.
Apesar de algumas queixas dos produtores, o canal em questão não é considerado conflituoso. Ele possui cerca de 3km de extensão e boa disponibilidade hídrica. A Adasa pretende acompanhar a evolução do caso, com vistas a evitar possíveis conflitos, já que cresce a demanda por recursos hídricos na região, para atividades, como agricultura, pecuária, piscicultura, etc.
A supervisão da Adasa nesse processo é importante, pois canais mal construídos provocam perdas, desperdício, degradação do corpo hídrico, poluição ambiental e erosão.