Preservação de Brasília será tema de audiência pública

O gradeamento dos prédios do Cruzeiro e das casas das quadras 700, na Asa Norte, e as diretrizes para a ocupação da Orla do Lago Paranoá estão entre os assuntos que serão debatidos na audiência pública do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O encontro está marcado para o próximo dia 9, às 8h30, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A nova audiência tem por objetivo apresentar à comunidade a minuta de Projeto de Lei Complementar (PLC) referente ao Plano de Preservação, além de coletar sugestões, opiniões e proposições junto à sociedade civil organizada, instâncias governamentais e à população de forma geral. É a terceira audiência pública realizada pela Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) para dar andamento à elaboração do PPCUB. As duas primeiras apresentaram à população o diagnóstico e prognóstico referente à área tombada.

Participação popular – Além da audiência pública, a Sedhab disponibilizou correio eletrônico para receber as contribuições ao plano de preservação. Acesse o e-mail ppcub@sedhab.df.gov.br e ajude a definir diretrizes para a preservação de Brasília — Patrimônio Cultural da Humanidade. As sugestões também podem ser protocoladas na sede da secretaria, no Setor Comercial Sul Quadra 06 Bloco A- 3º andar, ou via Correios — CEP 70.036-918.

Para subsidiar a participação popular, a Sedhab disponibilizou a minuta do PLC do PPCUB e os anexos relativos aos mapas e planilhas de parâmetros urbanísticos e de preservação para consulta no site http://www.sedhab.df.gov.br/, no link PPCUB e, de 9h as 18h. As informações também estão disponíveis, em volume impresso, na Diretoria de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, no 6º andar do prédio da secretaria. Todas as participações devem ser encaminhadas à Sedhab até o dia 8 de junho, véspera da realização da audiência.

PPCUB — O plano de preservação é o instrumento que deixará claro as regras de uso e ocupação do solo na capital federal. Para tanto, deverá prever, regular e qualificar, por exemplo: áreas de comércio e serviços; áreas verdes, parques urbanos e habitação diversificada. Isso vale para todo o conjunto urbano tombado — Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.