01/06/2012 às 11:57, atualizado em 12/05/2016 às 17:55
Estímulo à cooperação internacional
Assessoria Internacional incentiva órgãos do GDF a participarem de programa federal de cooperação entre países em desenvolvimento
Por Thaís Antonio, da Agência Brasília
. Foto: Pedro Ventura
Instituições do GDF podem servir de exemplo para outros países por meio do Programa de Cooperação Técnica Internacional Descentralizada Sul-Sul. O governo federal financiará projetos de até 200 mil dólares para que o Brasil apresente a outros países em desenvolvimento boas práticas em áreas estratégicas. A Assessoria Internacional, da Governadoria do DF, quer estimular a participação dos órgãos do governo distrital que têm iniciativas de excelência. As Inscrições estão abertas até 31 de agosto. O edital prevê que a duração dos projetos seja de um ano e que as iniciativas sejam vinculadas a estados e municípios.
A assessoria aposta em projetos desenvolvidos no GDF e que já são reconhecidos internacionalmente, especialmente nas áreas de agricultura familiar, agricultura sustentável, extensão rural, segurança alimentar, meio ambiente, manejo de recursos hídricos e educação. “No GDF, temos sido muito acionados de forma praticamente contínua nas áreas rurais. Nesse sentido, a Emater (Empresa de Extensão Rural do Distrito Federal) tem sido nossa principal demanda”, destacou a chefe da assessoria, Flávia Malkine.
Só em 2011, a Emater firmou cinco acordos de cooperação com países em desenvolvimento – Angola, Tanzânia, República Dominicana, Senegal e Suriname – e recebeu 16 comitivas internacionais para visitas a projetos de extensão rural. Para 2012, há 10 acordos em fase de análise.
Desde janeiro de 2011, a Assessoria de Assuntos Internacionais registrou 69 visitas de comitivas de mais de 40 países. “A cooperação entre países em desenvolvimento é uma tendência e o GDF compreende o valor de se abrir a essas cooperações, pois podem apresentar maior oportunidade de trocas”, reforçou Flávia Malkine. “Além de gerar conhecimento, ao aportar essa troca, criamos de forma natural oportunidades de negócios e de acordos bilaterais com esses países.”
As instituições do GDF podem acionar a assessoria em caso de dúvidas técnicas em relação ao objeto do programa, além de verificar se a abordagem do projeto se enquadra nas exigências do edital. “O mais importante é sensibilizar potenciais participantes para a oportunidade de conseguir esta verba”, destaca Flávia Malkine. “Parcerias como esta sempre beneficiam os dois lados envolvidos.”
Pioneirismo – Esta é a primeira vez que o governo federal apoia estados e municípios a estabelecerem relações bilaterais. “Este tipo de ação do governo visa a incentivar a relação internacional em sintonia com a Política Externa Brasileira, por meio da Cooperação Sul-Sul e, dentro dela, com prioridade para o Mercosul [Mercado Comum do Sul]”, explica a coordenadora da Área Internacional da Subchefia de Assuntos Federativos do governo federal, Paula Ravanelli. “O Brasil está muito acostumado a receber cooperação de países europeus. Este programa propõe uma atitude diferente: estamos oferecendo cooperação a países em desenvolvimento. A posição do Brasil internacionalmente mudou. Não somos somente receptores, mas doadores de tecnologia e de conhecimento.”
A Cooperação Sul-Sul trata, basicamente, de atividades relacionadas a países da América Latina, Caribe, África, alguns da Ásia e do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China).
Entre as boas práticas do GDF, Paula Ravanelli destaca a estrutura das administrações regionais. “A estrutura descentralizada que prevê a participação social, por meio de conselhos, é um exemplo de gestão que pode ser trocado com outras capitais com a mesma estrutura do DF”, declara. “As administrações regionais fazem as vezes de um governo regional e local.”
Histórico – O governo federal lançou, em fevereiro deste ano, o Programa de Cooperação Técnica Internacional Descentralizada Sul-Sul com o objetivo de aproveitar o potencial estratégico do Brasil e articular ações internacionais sintonizadas com a política externa do país. As inscrições podem ser feitas em duas etapas: a primeira chamada será realizada em 29 de junho e a segunda, em 31 de agosto.
Projetos inscritos na primeira chamada, que estiverem de acordo com o edital, poderão ser reescritos a partir de sugestões da comissão julgadora. Quem se inscrever somente na segunda etapa não poderá corrigir o projeto.
As áreas estratégicas para os projetos compartilhados são: saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, formação profissional, turismo sustentável, meio ambiente e mudanças climáticas, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos Objetivos do Milênio – definidos pela ONU em 2008.
Confira entrevista com a chefe da Assessoria Internacional, Flávia Malkine:
Qual é o papel da assessoria no âmbito do GDF? A Assessoria Internacional é ligada à governadoria. Mas, por Brasília ser uma espécie de cidade-estado, que sedia organismos internacionais e embaixadas, a gente acaba funcionando como uma espécie de embaixada. Somos o primeiro contato de delegações internacionais que querem vir a Brasília, seja para fazer uma visita política, técnica ou uma agenda empresarial.
De que forma a assessoria capta demandas internacionais? O mundo reconhece as assessorias internacionais como o portão de entrada mais correto e mais eficiente para conversar com as diversas áreas do governo. Sendo esse o elo entre as nações, precisamos estar sintonizados com todas as áreas do governo, além de conhecer e ter um bom relacionamento com todas elas para atender prontamente às demandas. Ao mesmo tempo, temos de verificar oportunidades de trocas para o DF com foco no desenvolvimento socioeconômico, porque, quando fazemos trocas, geralmente surge algum tipo de negociação financeira positiva e isso é muito importante para o GDF.
E como podemos exportar as iniciativas do governo que estão dando certo? Nós temos feito o que eu chamo de Projeto-vitrine do GDF, que nada mais é do que uma relação de projetos de excelência que temos a oferecer para outros países. E também buscamos no mundo o que interessa ao GDF, sempre tendo em vista os programas das secretarias e tendo como base o programa de governo.
Como a Assessoria Internacional se articula dentro do GDF? Somos uma área meio. Nós nos articulamos no sentido de verificar em quê as trocas internacionais podem contribuir em cada área, tanto do ponto de vistas técnico, quanto em ações empresariais e políticas. Podemos dar suporte em trocas, acordos, parcerias, ou até mesmo na compra de equipamentos e de tecnologia. Somos parceiros no sentido da nossa expertise em internacionalizar ações institucionais. Basicamente a Assessoria Internacional funciona como um portão de entrada para as entidades e organismos internacionais conversarem com o DF. Elas também funcionam como portão de saída para o DF conversar com as nações e com as entidades e organismos internacionais baseados ou não em Brasília.
links úteis
