Consad reúne 2 mil pessoas

Combate à corrupção, transparência e controle social são alguns dos temas debatidos na 5ª edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) de Gestão Pública, que começou ontem e segue até amanhã (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A abertura do evento, ocorrida às 14h desta segunda-feira (4), contou com a presença de 14 secretários de Estado de Administração. Hoje (5), o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, falou sobre os avanços da gestão pública no estado.

Neste ano o evento ocorre em um momento desafiador para a administração pública brasileira em todos os níveis: a entrada em vigor, em maio deste ano, da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação obriga estados, municípios e governo federal a dar publicidade a seus processos administrativos. Do ponto de vista da transparência, o Brasil dá um salto de qualidade rumo à construção de mecanismos efetivos de controle social. Entretanto, há um grande desafio para que as estruturas de gestão existentes na administração pública se adaptem a essa nova realidade do país.

Para o presidente do Consad, Eduardo Diogo, um dos principais empecilhos que a lei encontrará para ser colocada efetivamente em prática é a necessidade da mudança de mentalidade no serviço público.

“Uma das maiores dificuldades encontradas para fazer valer a Lei de Acesso à Informação será a de mudar a cultura do servidor público brasileiro, hoje acostumado a prestar contas apenas ao seu superior”, afirma Eduardo Diogo, que também é secretário de Planejamento e Gestão do Ceará.

Organizado pelo Consad, o evento reúne cerca de 2 mil pessoas, entre gestores, consultores, especialistas, acadêmicos e funcionários públicos das cinco regiões do país. Durante três dias, serão apresentados 185 trabalhos, divididos em painéis que tratam de cinco grandes temas: Gestão da Despesa Pública e da Transparência Financeira (Accountability); Gestão de Recursos Humanos, Estrutura do Setor Público; Formas Alternativas de Ofertas de Serviços Públicos e Reformas pelo Lado da Demanda.

Os trabalhos apresentados refletem experiências de boas práticas de gestão realizadas em todas as regiões do país e no governo federal. São projetos ocorridos no âmbito de secretarias de Saúde, de Segurança Pública, de Educação, de Administração, de ministérios e de ONGs. Essa multiplicidade de casos de áreas tão diversas revela o amadurecimento da administração pública brasileira. Entre o congresso de 2011 e o deste ano o número de trabalhos apresentados sobre o tema Gestão da Despesa e da Transparência (Accountability) cresceu 62%. Isso reflete a preocupação com a transparência em todo o país.

Acordo de Cooperação Técnica – Nesta quarta-feira (6) as secretarias de Administração Pública do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul irão firmar compromisso de compartilharem experiências por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica.  Com a iniciativa, os estados se comprometem a estreitar os laços e partilhar experiências que resultem na valorização do servidor público. O Manual de Saúde e Segurança do Trabalho, produzido pelo Governo do Distrito Federal, será oficialmente lançado durante a cerimônia.

Serviço:

O que: 5º Congresso Consad de Gestão Pública
Quando: De 4 a 6 de junho
Onde: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília
Horário: 9h às 18h
Programação: www.consad.org.br