Construção de creches é prioridade da Educação em 2013

A Secretaria de Educação tem metas e projetos bem definidos para 2013. Entre as prioridades para este ano estão a construção de 31 creches e 16 escolas técnicas e a ampliação da escola em tempo integral, entre outras medidas. Além disso, o secretário Denilson Bento da Costa anuncia a realização de concurso público e destaca as parcerias do GDF com o governo federal.

Logo no início de 2013, a Secretaria de Educação ampliou a Política de Ciclos para o 4º e 5º anos do ensino fundamental, o que beneficiará aproximadamente 35 mil alunos de cinco regionais de ensino. A iniciativa tem como objetivo melhorar a posição do Distrito Federal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O secretário de Educação detalha essas ações e explica as prioridades do GDF nesse setor.

Quais os projetos prioritários com recursos previstos no Orçamento de 2013?

Um dos projetos prioritários definidos pelo governador Agnelo Queiroz é a construção de 111 creches. Pretendemos iniciar as obras de 31 delas neste ano e já publicamos o edital de licitação de 25 unidades. Até o mês de março, faremos mais 80 licitações. Ou seja, a prioridade número um do nosso governo é a construção de creches que atendam a população e diminuam a necessidade desses equipamentos. Como cada uma delas recebe em torno de 300 crianças, vamos diminuir gradativamente a demanda para a faixa etária de 4 e 5 anos e, até 2015, universalizar o atendimento. Teremos também a ampliação da escola em tempo integral para 300 unidades de ensino, quase metade da rede pública. Ainda em 2013, iniciaremos a construção de escolas técnicas. A meta é erguer quatro delas com recursos da Secretaria da Educação e mais 12 em parceria com o governo federal.

A construção das creches surge como solução para a alta demanda por vagas na educação infantil?

Sim, claro. Tivemos 39.764 pedidos de novas matrículas na educação básica, pelo 156. Desse total, atendemos 12.809 crianças na educação infantil, um número altíssimo nunca atingido em outros anos. Mas a questão é que a procura por vagas nessa faixa etária foi de 22.710. Aproximadamente 10 mil pedidos, cerca de 40% da demanda, não conseguiram ser atendidos. Esse é o grande gargalo não só do DF, mas de todo o Brasil. Mas há um detalhe: o estado ainda não é obrigado a assegurar vagas para crianças dessa idade. Somente a partir de 2016 todas as unidades da Federação têm que atender obrigatoriamente esses alunos. É para isso que estamos nos preparando.

Quanto às outras demandas do ensino básico, todas foram atendidas?

Sim. No ensino fundamental, preenchemos 100% das 14.456 vagas solicitadas. Dos 2.598 pedidos do ensino médio, atendemos todos com as vagas remanescentes.

O senhor falou da parceria como o governo federal na construção das escolas técnicas. Qual sua avaliação dessas parcerias com a União?

As parcerias com o governo federal têm uma importância muito grande porque trazem recursos e estreitam a relação em todos os programas que favorecem a população. A construção de creches, que tem previsão inicial de investimento de R$ 31 milhões, faz parte dessa parceria. Também pretendemos, até o final de 2013, que 20 mil adultos aprendam a ler e a escrever com o programa DF Alfabetizado, por meio da educação de jovens e adultos (EJA). O governador quer que o Distrito Federal seja a primeira unidade da Federação a erradicar o analfabetismo. Também investimos na qualificação do professor.  Um dos exemplos dessa capacitação é a parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, e Embaixada dos Estados Unidos para curso de aperfeiçoamento de 45 professores de língua inglesa em universidades americanas durante quase dois meses.

Vamos falar da volta às aulas. Quantas escolas estão em reforma e qual é o foco de trabalho neste momento?

Licitamos a reforma emergencial de 392 escolas. Estamos trabalhando nessas obras desde dezembro do ano passado e concluímos o serviço em cerca de 60 unidades que precisavam de pequenos consertos. Os reparos continuam no decorrer deste mês e seguem até o reinício das aulas. Nós temos um Programa de Descentralização de Ajuda Financeira (PDAF), por meio do qual as escolas receberam, em 2012, em torno de R$ 60 milhões. A intenção é ampliar esses recursos em cerca de 20% em comparação ao valor do ano passado para que a escola tenha condições de comprar material didático e outros produtos que auxiliem nas atividades extracurriculares e até mesmo no conteúdo pedagógico. Essa verba pode, inclusive, oferecer suporte para instalação de laboratórios e bibliotecas.

O ano começou com uma novidade na área pedagógica. Como funcionará a Política de Ciclos?

Nosso grande desafio é melhorar a qualidade da educação. A partir do início deste ano letivo, serão instituídos os ciclos de aprendizagem, chamados bloco II, ou fase II, em cinco regionais de ensino. Hoje, eles funcionam nos três anos iniciais do ensino fundamental, e, em 2013, estenderemos gradativamente às regionais de ensino a implantação do bloco II, que representa o quarto e o quinto anos. Também vamos introduzir a semestralidade no ensino médio. Ou seja, os alunos passarão a estudar com a mesma quantidade de disciplinas anual, porém dividida por semestres. Então, a semestralidade também será importante para melhorar os índices no Ideb.

Dos candidatos a professores temporários que fizeram provas no último domingo (13) quantos se somarão ao quadro atual?

Existe a possibilidade de chamarmos professores concursados agora no início do ano letivo.  A contratação temporária vem para suprir as carências que ocorrem no sistema. Atualmente, temos 28 mil professores na ativa. Existe um percentual altíssimo de afastamento provisório de professores e que justifica a contratação de professores temporários. Em 2012, tivemos em torno de 500 aposentadorias que ainda não foram repostas. Já apresentamos essas demandas para a área de recursos humanos do governo para que tenhamos a recomposição dos cargos dos aposentados. Não só professores, mas também funcionários de escolas. Esperamos a homologação do concurso até o final deste mês, para que eles possam atuar já no primeiro dia de aula.

Há expectativa de outros concursos neste ano?

Sim, há concurso em vista na área de orientação educacional, que deve ter edital publicado nos próximos dias. No caso de professores, já encaminhamos pedido de concursos em algumas disciplinas como história, geografia e educação artística. São áreas importantes em que a Secretaria já detectou falta de professor, e o pedido está em análise na Comissão Permanente de Recursos Humanos. Após essa autorização, serão feitos os editais e, em seguida, as convocações.

Como o senhor avalia a Colônia de Férias em escolas da Regional de Ceilândia?

A intenção maior da Colônia de Férias é dar oportunidade a crianças que não têm nenhum tipo de ocupação no período das férias. A ideia é dar condições para que elas conheçam pontos turísticos da cidade e se divirtam. Enfim, a Colônia de Férias é para oferecer lazer, diversão e cultura. Começamos pela Regional de Ceilândia, e a intenção é levar, no meio do ano, o projeto a outras regionais de ensino para que, em janeiro de 2014, possamos fazer uma Colônia de Férias para 20 mil alunos entre 7 e 12 anos.