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31/01/2013 às 18:24
Ação integrada para o carnaval envolve governo local e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Governo do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria da Criança, aderiu à campanha integrada de carnaval do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e entidades da sociedade civil – “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República também realizará campanha nacional sobre o tema.
A campanha será lançada na próxima segunda-feira (7), na Rodoviária do Plano Piloto, com distribuição de panfletos e outros materiais para orientar, alertar e promover ampla conscientização sobre a proteção integral dessa parcela da população durante as festividades.
Segundo a secretária da Criança, Rejane Pitanga, a participação da pasta na campanha é uma forma de ampliar a rede de amparo da infância e da juventude e de defesa de seus direitos. “A perspectiva, com essa ação conjunta, é a de partilhar responsabilidades na proteção de nossas crianças e adolescentes e reduzir a incidência de violações de direitos, que aumenta, significativamente, em períodos festivos”, explicou a secretária.
O GDF estará presente no desfile de blocos tradicionais, especificamente no Gran Folia, no bloco carnavalesco infantil Baratinha e no desfile de escolas de samba do Grupo Especial, na Passarela da Alegria, no Plano Piloto.
A secretária da Criança garante que a campanha integrada será permanente a partir deste ano. A ação também vai preparar as instituições governamentais e a sociedade civil para operação conjunta e efetiva durante os grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.
“Essa atuação se dará com diferentes formas de mobilização social e ações estratégicas de governo e sociedade civil para garantir máxima proteção a nossas crianças e adolescentes. Ela também promoverá o desenvolvimento integral dessa parcela tão importante da população”, informou a secretária Rejane Pitanga.
Outra iniciativa – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República também prepara campanha para combater violações de direitos de crianças e adolescentes. A ação começará a ser divulgada no dia 7 de fevereiro, na Rodoviária do Plano Piloto. Um bloco carnavalesco infanto-juvenil, jovens e representantes das mais de dez entidades governamentais e não governamentais apoiadoras da campanha vão distribuir bandanas, panfletos e objetos com informações sobre todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes.
Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, haverá outros lançamentos em diversas cidades, como Rio de Janeiro, Manaus (AM) e João Pessoa (PB), para que seja efetivado o caráter nacional da campanha. A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Perla Ribeiro, disse que, apesar de todo ano, em épocas festivas, haver campanha nacional sobre o tema, a sociedade civil e agentes públicos federais, estaduais e distritais perceberam a importância da mobilização nacional.
“Vimos a importância de articular parceiros e entidades, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque temos registros do Disque 100 de aumento de denúncias de violências sexual e física, de negligência e situações de vulnerabilidade durante esses eventos”, destacou Perla Ribeiro.
Denúncias – No carnaval deste ano, as denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100. Também pode ser acionado o plantão do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA), da Secretaria da Criança do DF, pelo telefone: (61) 32348555; Fax: (61) 32342876, e pelos e-mails: crcaplantao@crianca.df.gov.br; ecrcaplantao@gmail.com.
Para crimes cometidos na internet, as denúncias podem ser feitas nos sites da Polícia Federal e do Safernet para casos ocorridos nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal responde pelo 191. A Polícia Militar também recebe denúncias pelo 190.