Policia Civil prende fraudadores do Cartão Material Escolar

Apenas 19 dias após o lançamento do Cartão Material Escolar, o GDF e a Polícia Civil do Distrito Federal flagraram dois proprietários de papelarias, em Samambaia e São Sebastião, que fraudaram o programa. Eles foram presos hoje (26) em operação dirigida pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf). A investigação chegou aos suspeitos após denúncias da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (Sempes) e outras realizadas pelo número 197.
 

A papelaria de Samambaia estava credenciada no programa, mas repassou irregularmente duas máquinas de leitura do cartão a duas empresas de São Sebastião não inscritas no programa. A suspeita é que cada um dos equipamentos tenha registrado vendas de aproximadamente R$ 30 mil. De acordo com a Polícia Civil, 12 das 210 papelarias credenciadas são investigadas pela Corf por fraude, o que representa 6% do total das empresas.
 

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Vitor Corrêa, destacou que o trabalho rápido da Corf e as denúncias recebidas pelo GDF garantiram que os fraudadores fossem presos poucos dias depois do lançamento do Cartão Material Escolar no DF. “É um programa exitoso e inédito no país. O fato de pessoas serem presas tão rápido mostra que o governo se mobilizou de imediato para impedir o crime, que já foi resolvido”, afirmou Corrêa.
 

O delegado da Divisão de Combate aos Crimes de Ordem Tributária (Dicot), André Varella, foi responsável pela parte operacional da ação de hoje. Segundo ele, também são investigadas irregularidades cometidas pelos usuários do cartão. “Alguns o utilizam para comprar outros itens nas papelarias, não apenas os materiais escolares, o que é proibido. O GDF foi claro ao não autorizar isso, e as denúncias recebidas continuam sendo enviadas à polícia”, informou Varella.
 

De acordo com a Corf, os proprietários das papelarias responderão por crime de furto mediante roubo, com pena prevista de dois a oito anos. Além disso, a papelaria em Samambaia também foi autuada e multada em R$ 1,8 mil pela Receita do DF por sonegação fiscal.
 

Programa – A iniciativa inédita no país concede a 130 mil alunos da rede pública créditos de até R$ 323 para gastos com produtos de papelaria. O objetivo é ampliar o acesso a materiais escolares de qualidade aos beneficiados pelo programa Bolsa Família. No total, mais de 72 mil famílias e 210 papelarias estão cadastradas no programa Cartão Material Escolar.
 

O auxílio é uma iniciativa do GDF, por meio das secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa. “É uma forma de incentivar o comércio local e garantir o acesso dos usuários do Bolsa Família a materiais escolares de qualidade. Temos casos de papelarias no DF que, em março do ano passado, faturavam R$ 70 mil e agora chegaram a R$ 240 mil”, ressaltou Vitor Corrêa.