BRASÍLIA (30/6/13) – A população do Distrito Federal poderá participar, até o final deste ano, de 12 conferências públicas que tratarão de saúde, assistência social, cultura e diversas demandas das regiões administrativas do GDF.
“A Intergov (Coordenadoria de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Governo) tem o objetivo de promover a articulação e a ampliação do diálogo entre governo e sociedade civil, além de criar e fortalecer novos mecanismos de participação social”, destacou o coordenador da Intergov, Reinaldo Gomes.
Ao todo, desde o início da gestão Agnelo Queiroz, foram realizadas 14 conferências públicas que, ao todo, contaram com a participação de mais de 25 mil pessoas e possibilitaram a implantação de 25 conselhos gestores de políticas públicas, onde atuam 558 representantes da sociedade civil.
O sistema de participação social do GDF conta, além das conferências e conselhos, com vários outros instrumentos, como fóruns, orçamento participativo e comitês para resolução pacífica de conflitos.
A Segov mantém, ainda, agenda intensa de articulação com os movimentos sociais, no intuito de acolher e negociar as reivindicações, tanto em mesas de diálogos permanentes quanto nas abertas em ocasiões específicas, como no momento atual.
Nas últimas semanas, o ritmo de encontros foi intensificado por causa das manifestações nas ruas, ocasião em que o GDF recebeu representantes de vários movimentos sociais como o Passe Livre (MPL), Marcha do Vinagre, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Acorda Brasília, Copa para quem? entre outros.
A reforma agrária também faz parte dos temas tratados no sistema de participação social do GDF, área que, com a implantação do Conselho de Políticas de Assentamento da Segov (CPA), em 2012, teve grandes avanços nas análises e regularização de terras rurais do DF.
Entre as atividades deste ano, destaca-se a definição de seis áreas prioritárias para o assentamento de 500 famílias sem-terra, no mês de maio, ação decidida com membros da Secretaria de Agricultura, Terracap, Câmara Legislative e OAB, órgãos que integram o CPA.
Segundo Francisco Miguel de Lucena, um dos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no Conselho, o espaço é uma forma eficiente e efetiva de participação social, reivindicada há muito tempo pelos movimentos.
“Esta iniciativa é importante porque reúne não só os beneficiários como outras entidades importantes da sociedade e o poder público, que é quem executa as leis”,afirmou.
OUTRAS AÇÕES – O GDF deu um salto importante com a criação do Conselho de Juventude (Conjuve), grupo composto por 14 conselheiros e sete suplentes eleitos por mais de mil jovens que representam a sociedade civil e discutem temas como direitos humanos, minorias, cidadania e inclusão social.
Para o vice-presidente do Conjuve-DF, Adriano Antonino, a participação social é fundamental para os jovens se expressarem: “o Conjuve pode ser uma ferramenta muito importante pelo fato de estarmos (os conselheiros) ligados diretamente ao governo, que é quem toma as decisões”, complementou.
No que se refere às melhorias nas cidades, um dos instrumentos estabelecidos pelo GDF é a definição das obras baseadas em prioridades definidas pelo orçamento participativo.
De acordo com a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, órgão responsável pela gestão do projeto, várias regiões administrativas têm obras realizadas por indicação do orçamento participativo, uma delas é a revitalização do Teatro de Arena, no Guará, primeiro palco do cantor Renato Russo.
A Coordenadoria ainda percorre as regiões administrativas para realizar levantamento sobre o número total de obras escolhidas pela população do DF.
Até o momento o órgão passou por três cidades: Recanto das Emas (11 em execução e cinco concluídas); Taguatinga (13 em andamento e 16 prontas) e Samambaia (cinco obras entregues e 16 em andamento).
A expectativa do GDF é que cada vez mais a população participe das conferências públicas e, assim, contribua para a melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado e da qualidade de vida da população.
(F.M/T.V)
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