Comitê de Combate à Pirataria apreende quase 31 mil mídias piratas

 BRASÍLIAS (1/8/13) – Foram apreendidas 30.901 mídias piratas em operação realizada hoje pelo Comitê de Combate à Pirataria do DF, na Feira dos Importados de Taguatinga, que também resultou na prisão de 14 pessoas.

“Os flagrantes ocorreram do lado de fora da feira porque dentro dela não há mais a venda de CDs e DVDs piratas, graças às nossas fiscalizações”, ressaltou o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias.

No momento do flagrante, por volta das 7h30, os vendedores piratas começavam a expor os produtos nas calçadas próximas ao estacionamento que fica atrás do centro comercial.

Os suspeitos – entre eles, três mulheres – foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim), onde foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral.

“Eles poderão ser liberados para responder em liberdade depois de pagar fianças que variam entre R$ 300 e R$ 2 mil. O valor será arbitrado de acordo com o número de materiais apreendidos e a quantidade de passagens pelo mesmo crime”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Oito dos acusados haviam sido flagrados em situações anteriores pela venda de mercadorias falsificadas, e em caso de condenação cada um poderá pegar de dois a quatro anos de prisão, além de terem que pagar multa.

As mídias piratas apreendidas durante a fiscalização serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística para perícia, com o objetivo de comprovar a falsificação, e depois seguem para a Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de onde sai a autorização para serem destruídas.

BALANÇO – O Comitê de Combate à Pirataria apresentará, na tarde de hoje, um balanço das operações no primeiro semestre de 2013.

Os dados indicam aumento no número de operações, de apreensões e de prisões pela venda de mercadorias falsificadas.

Os órgãos envolvidos indicarão, ainda, o planejamento operacional e estratégico para o segundo semestre de 2013.

(M.D.)