06/08/2013 às 21:24, atualizado em 12/05/2016 às 17:54
Agefis fiscalizará comércio ilegal durante “Maior São João do Cerrado” e “Micarecandanga”
Eventos acontecem esta semana em Ceilândia e no Plano Piloto e contarão com a atuação de 250 servidores
Por Da Redação, com informações da Agefis
. Foto: Divulgação/Agefis/14/06/2013
BRASÍLIA (6/8/13)– A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) atuará com 250 servidores divididos entre as festas Maior São João do Cerrado, que começa amanhã (7) e prossegue até domingo (11) em Ceilândia, e na Micarecanga, que acontece neste fim de semana no Autódromo Internacional Nelson Piquet.
“Nós teremos equipes todos os dias e atuaremos antes de começar o evento para orientar quanto à ocupação irregular e ficaremos até o encerramento”, explicou o superintendente de Fiscalização de Atividade Econômica, Cláudio Caixeta.
Segundo ele, os fiscais atuarão com a Polícia Militar e haverá logística para apreensão, independente do tipo de instalação (tenda, isopor, caixa etc): “Quem não estiver autorizado terá a mercadoria apreendida”, garantiu.
Em caso de apreensão, o ambulante poderá retirar a mercadoria na agência, desde que não seja bebida alcóolica – para isso, deverá apresentar a nota fiscal da compra e pagar o custo da operação, valor que varia de R$ 100 a R$ 1000.
Os comerciantes autorizados serão orientados pelos fiscais do órgão sobre o recolhimento adequado do lixo.
“O SLU (Serviço de Limpeza Urbana) passará em horários estratégicos e disponibilizará lixeiras na área externa dos eventos para recolhimento do lixo”, destacou a superintendente de Fiscalização de Limpeza Urbana, Cláudia Virgínia Pereira.
Entre as orientações que os vendedores receberão, está a obrigatoriedade de dispor lixeira em local visível, trocar o saco quando estiver cheio e acondicioná-los até o momento em que o caminhão do SLU passar para recolher.
A agência também coibirá a distribuição de panfletos, fôlderes e outros materiais propagandísticos – quem for flagrado terá o material recolhido e, posteriormente, a empresa será autuada, sujeita a multa que pode chegar a R$ 15 mil.
ESTÁDIO NACIONAL – Os fiscais atuarão nas imediações do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, amanhã (7), na partida entre Flamengo x Portuguesa, que jogam a partir das 21h em mais uma rodada do Campeonato Brasileiro.
O esquema será o mesmo, mas terá 50 servidores divididos entre o combate ao comércio ilegal e a fiscalização da limpeza urbana.
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