16/10/2013 às 14:24

GDF quer regularizar condomínios em Samambaia

Cerca de mil pessoas vivem em 12 locais com irregularidades urbanísticas e fundiárias

Por Da Secretaria de Habitação e da Administração de Samambaia


. Foto: Pedro Ventura / Arquivo

SAMAMBAIA (16/10/13) – A situação de moradores de 12 condomínios em Samambaia, hoje irregulares, pode mudar nos próximos meses. O GDF quer regularizar os locais, onde vivem cerca de mil pessoas, e o primeiro passo já foi dado, em reunião esta semana.

 

Os lotes foram comprados da Terracap por meio de licitação, mas os critérios de parcelamento e ocupação, na época, não eram rigorosos. Dessa maneira, um grupo de moradores se organizava em cotas, comprava um único terreno e fazia o loteamento do jeito que bem entendesse, sem qualquer planejamento urbano.

 

Os condomínios cresceram com irregularidades urbanísticas, por falta de planejamento, e também com irregularidades fundiárias, já que a escritura, na maioria dos casos, é única para o terreno inteiro, e não um documento para cada parcela do lote, como querem os moradores.

 

Por causa da situação confusa, alguns moradores deixaram de pagar à Terracap o valor dos lotes. Para que a regularização ocorra, a dívida terá que ser negociada junto ao GDF.

 

Durante reunião com os condominos ontem (15), o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, juntamente com o Administrador de Samambaia Risomar Carvalho e o Presidente da Codhab Rafael Oliveira, demonstraram preocupação com a questão e sinalizaram que é prioridade do GDF regularizar as áreas.

 

Para começar a resolver a situação, Magela pediu aos moradores que contratem um escritório de arquitetura para fazer o planejamento urbano de cada condomínio. O custo do projeto será pago pelos moradores. “Mas precisa ser algo bem feito e com rapidez”, enfatizou o secretário.

 

O projeto deverá ser entregue na Administração Regional de Samambaia, e em seguida, enviado à Sedhab, para aprovação.

 

Se for aprovado, o projeto urbanístico será registrado em cartório, e os condomínios estarão bem próximos da regularização. Segundo o administrador da cidade, Risomar Carvalho, a intenção do GDF é que a situação esteja resolvida ainda este ano.

 

(M.M.)