BRASÍLIA (4/11/13) – A comunidade cultural poderá dar contribuições para a formulação do Código de Posturas do DF, amanhã (5), às 19h, na Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Claudio Santoro. O documento deve estabelecer as regras de convivência democrática e cidadã no espaço urbano local.
Várias cidades brasileiras já possuem seu Código de Posturas, e o DF discute, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), desde o início do ano, as diretrizes do projeto.
Ele definirá, por exemplo, normas relacionadas ao bem-estar da população quanto à saúde, higiene, segurança, conforto, estética, tranquilidade, desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio histórico e cultural.
Para que se possa chegar a uma proposta que contenha os anseios populares, o GDF tem discutido com vários setores da sociedade civil as diretrizes do documento.
Esses encontros permitem que os interessados possam expor seus problemas e apresentar suas propostas para que a lei represente, verdadeiramente, os interesses da população.
Quando estiver pronto, o projeto de lei que cria o Código de Posturas do DF será encaminhado para a Câmara Legislativa para aprovação.
SERVIÇO
Discussão do Código de Posturas do DF com a comunidade cultural
Data: terça-feira (5)
Local: Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Claudio Santoro
Horário: 19h
(F.M./M.D.*)
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