Ação contra ocupações irregulares remove seis construções

BRASÍLIA (3/1/2014) – Seis edificações irregulares foram removidas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, nesta sexta-feira (3), nas cidades de São Sebastião, Park Way e Fercal.
 

A operação envolveu 124 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis), Polícia Militar, CEB, Caesb, SLU e Terracap.
 

Uma das construções irregulares erradicadas, localizada no Alto da Bela Vista, quadra 14, da Fercal, tinha características que indicavam que ela seria divida em quitinetes, que poderiam ser alugadas, mesmo que erguidas em terreno público.
 

“Havia vários quartos menores e a obra era realmente grande, de 150 m². Felizmente, conseguimos removê-la antes que ela fosse ocupada”, informou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
 

Outra edificação irregular, de 79 m², foi retirada no mesmo lote. As duas obras irregulares estavam em fase de construção e desocupadas e não houve resistência.
 

Da mesma forma ocorreu a ação na região do bairro Vila do Boa, em São Sebastião, onde os órgãos de fiscalização do governo removeram três edificações. Cerca de 40 lotes que estavam demarcados com piquetes de madeira – prontos para serem ocupados – foram descaracterizados.
 

A área que recebeu a operação pertence à Terracap e será monitorada nos próximos dias para evitar novas tentativas de invasão.
 

Agentes de fiscalização do governo estiveram também em uma chácara que fica na Quadra 13 do Setor de Mansões Park Way, onde encontraram o terreno parcelado em vários lotes menores sem autorização.
 

“A área é particular, mas ainda assim o poder público deveria ser consultado. Orientamos a população a sempre consultar o cartório de registro de imóveis, a Terracap, a Agefis e a Administração Regional antes de comprar o terreno. Caso contrário, há sempre o risco de haver uma ação de governo para a retirada”, explicou o subsecretário Cavalcante.
 

Na atividade foram retiradas, ainda, cerca de 50 metros de cerca e uma edificação. Os responsáveis por outras quatro obras foram intimados a retirá-las por contra própria em até 10 dias. Eles poderão ser multados caso a determinação seja descumprida. O valor da notificação corresponde aos custos da remoção.

(V.F/T.V)