Fiscalização remove obras ilegais em duas cidades

 BRASÍLIA (10/1/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal erradicou, nesta quinta-feira (9), 55 construções irregulares que haviam sido erguidas em áreas públicas de Taguatinga e da Cidade Estrutural. Nenhuma das obras havia sido autorizada pelo poder público. A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

De acordo com levantamento pré-operacional realizado pelas equipes da Seops, as edificações começaram a ser erguidas no final de dezembro.

“Nossa avaliação é que essas pessoas contavam que a fiscalização diminuiria por causa do período de festas de dezembro. Nós, no entanto, acompanhamos toda a evolução, levantamos quais haviam surgido e incluímos a retirada dessas obras ilegais no nosso cronograma de operações”, disse o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

Entre os locais fiscalizados, o que registrou maior número de erradicações foi a chácara Santa Luzia, na Cidade Estrutural, com 45 edificações feitas em madeira. No mesmo local, houve ainda a remoção de 60 gambiarras de energia, o desligamento de dois pontos clandestinos de água e o entupimento de duas fossas.

A rápida remoção no local ocupado deve-se não somente à irregularidade pela ocupação de uma área pública, mas também pela necessidade de preservar o terreno. As edificações foram construídas na chamada “zona de amortecimento” da Floresta Nacional de Brasília, que corresponde a um raio de 300 metros dos limites da reserva. De acordo com a legislação ambiental, a área deve ser preservada.

Ainda na Estrutural, os agentes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo retiraram seis edificações erguidas na Quadra 17, atrás da Vila Olímpica, onde também seis pontos clandestinos de energia e outros dois de água foram desligados.

TAGUATINGA – Desta vez, o alvo da operação foi o Assentamento 26 de Setembro, a área mais fiscalizada da cidade. Os agentes retiraram quatro edificações no Núcleo Rural Cana do Reio e nas chácaras 83, 88 e 109. Uma gambiarra de energia foi desligada e duas fossas, entupidas.

Ao todo, 97 servidores foram mobilizados para as operações. Além de Seops e Agefis, estiveram presentes a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap.

(M.D.*)