Fiscalização remove construções irregulares do Paranoá e Lago Norte

BRASÍLIA (27/1/14) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realizou duas operações e erradicou, hoje, cinco edificações erguidas sem autorização do governo. As construções, que estavam desabitadas, foram edificadas em áreas públicas do Paranoá e do Lago Norte.

As operações – coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis) – ocorreram após levantamento que apontou o início das obras ilegais.

“Nosso trabalho, agora, vai focar no aumento das ações de vigilância para que novamente possamos flagrar o início das obras. Esperamos, dessa forma, demover dessas pessoas a ideia de tentar ocupar esses terrenos”, afirmou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

O primeiro ponto visitado pelas equipes de fiscalização ocorreu em área pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá, na altura do km 32 da DF-130. No local, foram retiradas uma edificação, três fossas e uma gambiarra de energia.

Na cidade, a fiscalização também passou pela Chácara Santo Antônio nº 18, onde foi removida outra obra ilegal. Em outro ponto da DF-130 foram retirados 30 metros de cerca, uma edificação e um alicerce.

No Lago Norte, as ações se concentraram na região do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, onde quatro pessoas acabaram presas e autuadas em flagrante, em 2013, por invasão de área pública.

Na Chácara Nossa Senhora Aparecida foram retirados mais de 3km de cerca, que demarcava lotes ilegais. A equipe passou, também, pela Chácara Pica Pau, de onde removeu um alicerce. Na QI 2, o Comitê erradicou duas edificações e retirou entulho suficiente para encher a carroceria de um caminhão.

“Não vamos medir esforços para identificar e punir as pessoas que vendem esses lotes da Terracap”, alertou o subsecretário Cavalcante.

BALANÇO – Em 2013, 72 pessoas foram presas por invasão de área pública em todo o DF e outras 38 acabaram autuadas por grilagem de terras. Neste ano, 33 foram detidas em três cidades pelo mesmo motivo.

(A.S/I.M*)