Operação recolhe 62 mil mídias piratas

BRASÍLIA (30/1/14) – A Feira dos Importados de Taguatinga recebeu durante três dias consecutivos operações de fiscalização antipirataria da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). A última, realizada hoje, resultou na apreensão de 62 mil mídias falsificadas.

Nos três dias de atuação, os materiais foram encontrados no estacionamento da feira, expostos em carros e nas calçadas. Somente na quinta-feira, foram recolhidos 24 mil produtos piratas. No primeiro de fiscalização foram apreendidos 32 mil produtos ilegais.

Desde agosto de 2012, não há registro da venda desse tipo de produto nos boxes do centro comercial. Na ocasião, 53 bancas foram interditadas depois de serem flagradas praticando o comércio ilegal.

“Esta feira é conhecida no DF como principal centro de distribuição de CDs e DVDs piratas. Sempre que possível, iremos prender os responsáveis pelo crime. Quando isso não for possível, daremos o prejuízo financeiro aos responsáveis (com a apreensão de produtos)”, destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Os vendedores e distribuidores dos produtos falsificados conseguiram fugir quando perceberam a chegada dos agentes. Uma nova ação, com o objetivo de prender os responsáveis, poderá ser realizada nos próximos dias.

Todo o material foi levado para uma cooperativa de reciclagem, que o reaproveitará na fabricação de móveis sustentáveis.

PIRATARIA É CRIME – A venda, distribuição e fabricação de mídias piratas é crime tipificado no artigo 184 do Código Penal Brasileiro como violação do direito autoral. A pena para esses casos varia entre dois e quatro anos de prisão, além de multa.

No Distrito Federal, o delito é combatido em ações planejadas e discutidas no âmbito do Comitê de Combate à Pirataria, grupo coordenado pela Seops e composto por representantes das secretarias de Governo, Fazenda e Segurança Pública.

Desde a criação do comitê, em junho de 2011, cerca de 3,5 milhões de materiais falsificados foram apreendidos em todo o Distrito Federal.

O GDF mantém, ainda, acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

(V.F/J.S*)