Fiscalização apreende 29 mil produtos irregulares no DF

BRASÍLIA (10/4/14) – A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) apreenderam nesta quinta-feira (10) aproximadamente 29 mil produtos que eram vendidos nas ruas e feiras de Ceilândia, Taguatinga, Planaltina e Paranoá. Três adolescentes flagrados comercializando CDs e DVDs falsificados foram apreendidos.

O trio foi pego no centro de Ceilândia e levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi registrada a ocorrência de ato infracional análogo ao crime de violação do direito autoral. Eles acabaram liberados e devem responder ao processo em liberdade.

Os agentes da secretaria e fiscais da Agefis também estiveram na Feira do Rolo, que fica próximo à 24ª delegacia. Ao todo, cerca de seis mil mercadorias foram recolhidas no local, entre eletrônicos, roupas, peças de carros, pneus e utensílios domésticos. Os produtos haviam sido abandonados pelos ambulantes, que fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.

Três deles foram pegos com quatro celulares e chegaram a ser detidos, mas acabaram liberados após prestarem depoimento. Os aparelhos ficaram retidos na delegacia.

Em Taguatinga, a fiscalização ocorreu no estacionamento da Feira dos Importados, onde foram confiscadas seis mil mídias falsificadas. A mercadoria estava exposta nas calçadas, e os vendedores conseguiram fugir.

PLANALTINA E PARANOÁ – Outra equipe de fiscalização, formada exclusivamente por agentes da Seops, esteve à tarde no centro de Planaltina, onde foram apreendidas 8,5 mil mídias falsificadas. A mercadoria foi abandonada pelos ambulantes. Ainda na cidade, no setor Arapoanga, a fiscalização recolheu mais mil mídias, também deixadas para trás.

Os agentes também estiveram no Paranoá onde recolheram 1,5 mil CDs e DVDs falsificados, na avenida principal, próximo ao terminal rodoviário.

As mercadorias confiscadas durante o dia foram levadas para o depósito da Agefis e poderão ser recuperadas mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa referente aos custos da operação. Não serão devolvidas as mídias piratas, que seguem para uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde serão destruídas.

(J.P/J.S*)